25 janeiro, 2008

 

Criminalidade


Afinal, sobe ou desce?




http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=923595

http://diario.iol.pt/noticia.html?id=931832&div_id=4071

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=321718

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Crescem o roubo e crime violento

LICÍNIO LIMA

Portugal surge em terceiro lugar no ranking dos países da União Europeia (UE) onde mais aumentou o número de crimes violentos e de roubos na década de 1995 a 2005.

Os dados são do Eurostat, entidade responsável pelas estatísticas da UE, que regista, para o nosso país, um crescimento na ordem dos cinco por cento para o crime violento, que engloba violência contra as pessoas, roubo com violência e crimes sexuais. À frente, no crescimento, surge a França (7%) seguida da Holanda (6%).

Relativamente aos roubos, a percentagem em Portugal cresceu também 5%, a par da Suécia, sendo o aumento deste tipo de criminalidade liderado pela Polónia e Eslováquia (8%), seguindo a França com 6%.

Em termos da criminalidade global, os Estados membros registam naquele período um crescimento na ordem dos 0,6 por cento. Portugal destaca-se com três por cento, significando uma das mais altas taxas de evolução negativa. Pior só a Polónia, com 5%, e a Eslovénia, com 10%.

Roubo (4,9%), tráfico de droga (4,2%) e crime violento (4,1) são os tipos de criminalidade que registaram maior aumento naquela década, segundo os últimos dados do Eurostat relativos ao crime e à justiça criminal na UE. Os olhares europeus, contudo, estão especialmente voltados para os países candidatos à União. Por exemplo, a Croácia, na década em avaliação, teve um aumento da criminalidade violenta na ordem dos 16%. Mas na Macedónia foi pior, tendo aumentado cerca de 20%. Os sete por cento da França são sobretudo um sinal para o coração da UE, sabendo-se que aquele país continua a ser uma espécie de "laboratório" do Velho Continente.

Mas nem tudo são más notícias. O roubo de veículos com motor diminuiu cerca de 5% na generalidade dos países da UE, registando-se a mesma tendência relativamente aos homicídios (-3,2%) e a assaltos a residências (-3%). Apenas a Irlanda destoa, nesta década, com os assaltos a casas a aumentarem cerca de 5%. Na Bélgica e na Roménia, em contrapartida, diminuíram 8 e 13%.

A diminuição dos roubos de veículos é também uma realidade em praticamente todos os Estados membros. A Bélgica, com -14%, a Bulgária, com -19%, e a Alemanha, com -9%, são os países que mais se destacam. Neste último país também se regista uma diminuição dos homicídios (-4%), acontecendo o mesmo na Hungria (-5%).

Os números portugueses

O relatório da Segurança Interna relativo a 2006 dá conta do aumento da criminalidade grave, mas com números que relativizam os do Eurostat.

As participações no âmbito da criminalidade denominada de violenta e grave sofreram um acréscimo de 2% em relação ao ano anterior. Mas, adianta o relatório, o peso que este tipo de criminalidade tem no total nacional continua a ser baixo, cifrando-se em apenas 5,5%. De entre os crimes que integram esta tipologia, destacam-se, pelo seu peso relativo, o crime de furto/roubo por esticão e o crime de roubo na via pública, os quais representam 80% do total de registos da criminalidade violenta e grave.

Apesar de em 2006 se registar, na globalidade, um acréscimo no número de participações criminais relativamente a 2005, se comparado com os anos de 2004 e 2003 verifica-se, ao invés, um decréscimo de, respectivamente, 3,6% e 4,5%, destaca ainda o relatório da Segurança Interna.

DN, 27-11-2007
 
Assaltos a bancos decresceram 44%

ESTELA SILVA

Os assaltos a instituições bancárias desceram este ano significativamente na área da PSP. Segundo apurou o DN, a redução é da ordem dos 44%, já que até ao início de Novembro tinham sido registados apenas 34 casos, contra 61 do ano passado, no mesmo período. Na área da GNR, e segundo fonte da instituição, também não há mais casos este ano do que em 2006.

Dados oficiais da PSP confirmam que Lisboa e Porto são as zonas onde mais se registam este tipo de crime. Dos 34 casos registados até ao início de Novembro, 15 ocorreram em Lisboa e dez no Porto.

A manter-se esta tendência, os assaltos a bancos deverão registar uma descida significativa. No entanto, tal apenas poderá querer significar que os roubos estão a ser desviados para outras áreas mais lucrativas, como caixas multibanco, carrinhas de transportes de valor e ourivesarias, explicou ao DN fonte policial.

Sublinhou que, este ano, já foram desmanteladas algumas redes pela PJ, nomeadamente o "gangue da Peruca", o que também contribuiu para esta redução.

Há um ano, dados fornecidos pela PSP indicavam que os assaltos a bancos tinham aumentado 39% relativamente a 2005. Em Setúbal dispararam, tendo sido registados 23 assaltos ao longo de 2006.

DN, 27-11-2007
 
Roubos a ourivesarias aumentaram 29,8%

FERNANDO MARTINS

Entre Janeiro e Setembro registaram-se em Portugal menos 14,5% crimes violentos e graves do que em igual período do ano passado. Mas os assaltos a ourivesarias situadas em zonas cuja fiscalização é da responsabilidade da GNR aumentaram 29,8%.

Segundo dados do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), a que o DN teve acesso, em 2006 ocorreram 37 crimes, enquanto este ano, entre Janeiro e Setembro, foram 48 os roubos deste tipo. De acordo com as estatísticas, os ladrões optam, na maioria das vezes, por assaltar estabelecimentos situados fora das grandes cidades, onde os sistemas de segurança não são tão apertados e onde há menos pessoas nas ruas.

"Muitas destas localidades nem têm posto da GNR, o que permite aos ladrões uma fuga mais fácil e sem complicações", explica ao DN o secretário-geral do GCS, Leonel Carvalho. Um dos casos mais mediáticos ocorreu no dia 6 de Setembro, quando um grupo de indivíduos assaltou à mão armada o Museu do Ouro Tradicional de Viana do Castelo, levando grande parte das 800 peças que ali se encontravam. Só restaram 250. Da troca de tiros entre polícias e assaltantes, alguns transeuntes ficaram feridos no fogo cruzado. Os suspeitos foram entretanto detidos.

DN, 27-11-2007
 
5500 detenções por narcotráfico

Um total de 5425 pessoas foi detido em 2006 devido a ilícitos relacionados com estupefacientes, das quais mais de metade eram também consumidoras. De acordo com o relatório anual do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), 56% das detenções foram de traficantes consumidores e os restantes 44% de traficantes.

Os dados referentes a 2006, divulgados ontem pelo IDT na Assembleia da República, comprovam uma "tendência de estabilidade verificada desde 2006".

Também ao nível do tipo de droga associado às infracções, não se verificaram muitas alterações. A esmagadora maioria (72%) dos detidos tinha apenas uma droga em sua posse que, em 47% dos casos era cannabis. Seguiram-se a cocaína e a heroína, ambas presentes em 11% dos casos - e ambas revelando um aumento face a 2005 -, com as restantes drogas a constituírem apenas 1% das situações. Destaque para a redução dos traficantes na posse de ecstazy.

Já entre os 29% de suspeitos que foram detidos com várias drogas, a substância predominante foi a cocaína, muitas vezes vendida associada à heroína, sob a forma de um cocktail de drogas.

Em termos de distribuição geográfica, os distritos de Lisboa e Porto foram aqueles onde se verificaram mais detenções, apesar de Faro, Madeira, Açores e Beja apresentarem taxas de suspeitos de tráfico por habitante ao nível das duas maiores metrópoles.

O perfil-tipo dos detidos é de homens de 30 anos, desempregados, e com habilitações ao nível do 3.º ciclo do básico. Cerca de 19% dos casos envolveram cidadãos estrangeiros.

DN, 28-11-2007
 
O melhor caminho contra alta criminalidade

A alta criminalidade continua a fazer vítimas em Portugal. O número de mortos aumenta e o clima de insegurança acentua-se. Medidas preventivas, como a videovigilância nos locais de risco, são bem-vindas, mas não podem ser vistas como solução. Os países onde a criminalidade organizada há muito se instalou mostram que a prevenção é apenas uma parte do caminho. A outra percorre-se com acção: investigações, detenções, julgamentos e condenações.

Para isso, é preciso dotar as forças de segurança não só com os meios que os sindicatos passam a vida a reivindicar, mas - muitas vezes mais importante - também com a motivação e confiança necessárias a quem arrisca todos os dias a vida na defesa do interesse comum. E não desvalorizar e falar em casos pontuais e tirar do bolso estatísticas simpáticas.

A polícia já mostrou que é capaz de reagir com coragem e eficácia a momentos como o que o País atravessa. Para eles, o aproveitamento político destes casos pela oposição é tão inútil como a sua gestão política por quem está no poder. Palavras vãs dos mesmos que, perante um caso isolado de suspeita de abuso de poder da polícia (como o do Parque das Nações, há uns meses, por exemplo), não hesitam em pedir controlo firme sobre as polícias.

O que é verdadeiramente importante resumiu-o ontem o ministro da Justiça, Alberto Costa: "Não é o momento para fazer considerações e reflexões (...). Estamos num momento em que é preciso investigar, esclarecer o que aconteceu e deter quem prevaricou."

O caminho está traçado. Ainda por cima por alguém com altas responsabilidades. Falta percorrê-lo.

DN, 11-12-2007
 
Uma nova realidade

Raquel Abecasis

Os crimes violentos dos últimos dias nas regiões de Lisboa e do Porto revelam, independentemente das estatísticas, um Portugal que mudou radicalmente.
A verdade é que ainda achamos que vivemos num país onde não é normal ouvir tiros na rua ou imaginar que
alguém possa atirar a matar para roubar um carro num parque de estacionamento de um centro comercial.
Para a maioria das pessoas, as armas são ainda uma coisa que se usa nos bairros problemáticos onde se evita passar, exactamente para não correr o risco de uma bala perdida.
Mas eis que os acontecimentos dos últimos dias vieram alterar por completo o nosso sentimento de segurança.
Um brasileiro que veio para Portugal há 20 anos para fugir
à célebre violência carioca traçava este fim-de-semana a
extrema semelhança dos episódios dos últimos dias com o que se habituou a ver no Brasil.
Mostrar que não vamos no mesmo caminho é fundamental nos próximos dias. Para isso é necessário que a polícia actue rapidamente e apanhe os culpados, porque, como também ouvimos ao Director do Gabinete Coordenador de Segurança, é essencial que não fique na sociedade e nos criminosos um sentimento de impunidade.
É por isso que, na semana que entra, interessa muito mais
acompanhar a acção da polícia do que o aproveitamento político que a oposição vai querer tirar destes casos.

RRP1, 3-3-2008
 
A análise de um especialista em
dia de reunião de emergência

No dia em que a Judiciária se reúne de emergência para analisar os recentes casos de criminalidade violenta, a Renascença ouviu a opinião de um especialista em comportamento desviante.
Os recentes casos de violência na área da Grande Lisboa motivam, esta segunda-feira, uma reunião de emergência na Polícia Judiciária, na qual participam elementos de vários departamentos, nomeadamente o de Combate ao Banditismo e Homicídio.
Luís Fernandes, professor do Centro de Ciências de Comportamento
Desviante do Porto, não tem dúvidas de que os crimes assumem um cada vez maior grau de violência em Portugal e as autoridades pouco têm feito para os evitar.
O especialista considera que, neste momento, as autoridades não estão preparadas para enfrentar o problema da criminalidade:
“Tem havido um certo laxismo e, sobretudo, falta de leitura sociológica”, diz, defendendo, do ponto de vista policial, uma atitude mais rigorosa, o que “implica políticas que têm quer pensadas”.
Para Luís Fernandes, o fenómeno do agravamento da criminalidade
resulta de más políticas sociais, acumuladas há mais de duas décadas.
“Contribui para isto”, por exemplo, “continuarmo-nos a acumular nas grandes áreas metropolitanas”, alerta.
Para 15 de Abril, está marcada a apresentação, no Parlamento, do relatório anual de segurança interna. Os dados disponíveis
indicam que a criminalidade estabilizou em 2007 e que os crimes violentos diminuíram 10% em relação a 2006.

Apelo da Comissão Justiça e Paz

A Comissão Nacional Justiça e Paz sugere – em jeito de apelo – que se cumpra um período de reflexão por parte das autoridades e da sociedade civil face à violência a que se tem assistido no país.
Fernando Roque Oliveira, daquele organismo, diz, por outro lado, ser fundamental garantir o cumprimento da Nova Lei das Armas e detectar o que está na origem do aumento dos casos violentos: “A lei tem de ser aplicada. Depois, têm de ser estudadas as razões, sobretudo de natureza social e económica, da violência”, refere, sublinhando que não se trata
de “um programa de longo prazo”, mas “um parar breve para reflectir, coordenar acções e actuar”.
O Observatório das Armas da Comissão Nacional Justiça e Paz
tem uma proposta para nova fase de entrega de armas ilegais, mas Fernando Roque Oliveira considera que este não é o momento ideal para mais uma amnistia: “A amnistia foi uma excepção e, como tal, não pode ser repetida de qualquer modo”.

RRP1, 3-3-2008
 
Rui Pereira promete
mais polícias

O ministro da Administração Interna anunciou a abertura
de dois concursos para a admissão de dois mil novos elementos para as forças de segurança.
Esta é uma das 15 medidas da Estratégia de Segurança para
2008, apresentada hoje por Rui Pereira, numa cerimónia com
a presença de representantes de todas as forças.
O reforço policial é uma das medidas: “No presente mês de
Março, iremos desencadear os procedimentos necessários para abertura de dois concursos para admissão de dois mil elementos para as forças de segurança”.
Segundo Rui Pereira, “mil serão militares da GNR e mil da PSP. A partir do dia 23 de Maio, o efectivo da GNR será reforçado
com mais 1200 militares, que estão em formação e, até ao final do ano lectivo, serão incorporados mais 39 oficiais na PSP. O efectivo da PSP também foi reforçado, em finais de 2007, com mais 994 agentes e 22 oficiais”.
Também o plano de intervenção nas zonas problemáticas e a
instalação de videovigilância em várias áreas do país foram
outras medidas contempladas neste pacote.
O reforço de poderes da Polícia Municipal, a criação de um
observatório de delinquência juvenil, e o lançamento de um
inquérito ao sentimento de segurança e à vitimação foram
também novidades que o ministro avançou, num encontro com os jornalistas sem direito a perguntas.

RRP1, 5-3-2008
 
Crimes praticados por jovens baixam em 2007

ROBERTO DORES

Reinserção Social regista menos 300crimes

A Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRAS) registou, no ano passado, 5271 delitos no âmbito da delinquência juvenil, o que representa uma diminuição relativamente a 2006, menos 300 actos criminosos. Os roubos, os assaltos e as agressões físicas, alguns das quais à mão armada, foram cometidos por menores entre os 12 e os 16 anos, embora a maioria das vítimas tivesse acabado por desistir da queixa. As zonas de Lisboa, Porto e Setúbal representam 60% dos crimes praticados.

Os dados foram revelados por Manuel Branco Mendes, jurista da DGRAS, durante uma conferência sobre absentismo escolar e indisciplina nas aulas, que decorreu na sexta-feira no Barreiro. O técnico avançou que aquele organismo se encontra actualmente a acompanhar 1090 jovens, entre os 15 e os 16 anos, que praticaram algum tipo de crime, encontrando-se cerca de 200 desses menores internados em centros educativos de reinserção social. A média de idades dos utentes é de 16,2 anos e são jovens que apresentam um atraso escolar entre quatro e cinco anos lectivos.

"Falta saber o que está por trás destes números, a que factos correspondem e quem são os autores destes factos", sublinhou o mesmo responsável, destacando que, apesar de os números elevados suscitarem "um grande impacto mediático junto das populações, muitas vezes superior à sua real importância, por serem crimes cometidos por jovens", em 2007 registou-se uma ténue redução: menos 300 actos criminosos praticados pelos adolescentes relativamente a 2006.

A criminalidade precoce, praticada em grupo e cada vez com mais violenta, segundo as próprias autoridades policiais, deverá, ainda na opinião de Manuel Branco Mendes, começar a ser combatida nos bancos da escola. Mas Jorge Souto, da Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Risco (CNCJR), admite que "alguma coisa tem falhado", quando existem em Portugal casos de crianças que são sinalizadas logo aos cinco anos, mas que acabam por ter comportamentos desviantes e quando atingem os 16 anos são presas pelos crimes praticados.

"As políticas preventivas de fundo não resultaram", disse o mesmo responsável. Dados fornecidos pelos serviços prisionais, relativos a 2006, davam conta de 143 reclusos com idades entre os 16 e os 18 anos.

Para Armando Leandro, presidente da CNCJR, "a prisão não é boa para estes jovens, mas por vezes é impossível evitá-la. Agora, a comunidade não deve desistir deles porque não são casos perdidos".

O encontro foi promovida pelo Tribunal de Família e Menores do Barreiro, Delegação da Comarca do Barreiro da Ordem dos Advogados, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Barreiro e pela Equipa de Setúbal da Direcção-Geral de Reinserção Social.

Intitulado "Escola Fácil Vida Difícil - Escola Difícil Vida Fácil", teve como temas: "Políticas, culturas e rupturas escolares" e "Quando os jovens não se sabem proteger". O debate juntou professores, técnicos de apoio social, psicólogos, advogados e magistrados .

DN, 3-3-2008
 
Criminalidade violenta e grave baixou 10,5% em 2007

O Governo anunciou esta terça-feira uma diminuição em 10,5% da criminalidade violenta e grave em 2007 e uma estabilização da criminalidade participada relativamente a 2006.
Estes dados constam do Relatório Anual de Segurança Interna/2007 e foram apresentados em conferência de imprensa pelos ministros da Administração Interna, Rui Pereira, e da Justiça, Alberto Costa, e pelo secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel Carvalho, no final de uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, em São Bento, que foi presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

Apesar de se ter registado um decréscimo de 2.587 crimes violentos e graves em 2007, face a 2006, o número de casos de «carjacking» (roubo de viaturas com violência) subiu de 365 em 2006 para 488 no ano passado.

Também os casos de roubo a postos de abastecimento de combustíveis registaram um aumento de 222 para 241, assim como os casos de furto e roubos por esticão (de 5.378 para 5.424).

Nos homicídios, verificou-se uma descida de 194 casos (em 2006) para 133 (em 2007).

DD, 25-03-2008
 
Faro é o distrito que mais criminalidade regista

LICÍNIO LIMA

Faro registou, no ano passado, 69 crimes por mil habitantes, surgindo a liderar a tabela dos 20 distritos. No total, na região do Algarve foram participados às autoridades 27 336 ocorrências, correspondendo a um aumento de 2,1% relativamente a 2006, destacando-se o furto e os crimes rodoviários. Setúbal já está em segundo lugar, ultrapassando Lisboa, com 48 crimes por mil habitantes, segundo o relatório anual da Segurança Interna de 2007, a que o DN teve acesso.

Em termos de distribuição geográfica da criminalidade, continuam a surgir seis distritos que concentram 71% da criminalidade registada (e também, aproximadamente, 71% da população): Lisboa, Porto, Setúbal, Faro, Braga e Aveiro. De entre os decréscimos observados a nível distrital destaca-se Lisboa (2,6%), Porto (1,4%) e Aveiro (1,1%); e, pela negativa, os acréscimos verificados em Braga (4,7%), Faro (2,1%) e Setúbal (5,8%).

Setúbal, aliás, em permilagem, já ultrapassou Lisboa. A capital apresenta uma média de 48 crimes por mil habitantes, colocando-se em terceiro lugar. Aqui, o furto em veículo motorizado é o crime mais participado (13 073), destacando-se também a ofensa à integridade física voluntária simples (8071). A criminalidade violenta e grave, por seu lado, diminuiu - 12 812 participações em 2006, e 10 191 o ano passado. A cidade sadina, entretanto, foi reforçada com um novo contigente do Corpo de Intervenção da PSP no início de Março.

À frente do Porto, surge em quinto lugar os Açores com 35 crimes por mil habitantes e cerca de 61 778 participações. Neste arquipélago regista-se 45 crimes por mil habitantes, destacando-se 235 ocorrências de carácter violento e grave, correspondendo a um aumento de 12,4%. A ofensa à integridade física voluntária simples, o furto e os crimes rodoviários são a tipologia de crime mais registado nos Açores em 2007.

Na Europa

Comparando Portugal com os demais países europeus, verifica-se que detém um dos melhores rácios de crime participado por mil habitantes: 36,9. Este número é reconfortante quando comparado, por exemplo, com a Suécia (141,6) ou com a Finlândia (104,1). Portugal surge em sétimo lugar, numa lista encabeçada pela Lituânia (18,9), seguida da Eslováquia (20,5) e da Letónia (23,1).

Quanto ao rácio polícia por cidadão, Portugal surge igualmente muito bem situado: tem 48 mil agentes, o que dá 45 por cada 10 mil habitantes, ou seja, um polícia por cada 220 habitantes. Nesta tabela de 25 países apresentados encontra-se também em quinto lugar (a par da República Checa). A Suécia tem 19 polícias por cada 10 mil habitantes, o Chipre tem 66 e a Irlanda do Norte, 48.

Para este ano, diz o relatório, o Governo quer apostar numa política de polícia de proximidade, quer para a PSP quer para a GNR. A novidade será, refere o documento, o recurso a meios aéreos da EMA, Empresa de Meios Aéreos, S.A., de capitais 100% públicos, para desenvolver acções aeronáuticas. Entre as várias acções programadas consta a vigilância e detecção aérea, e a vigilância remota, com recurso a sensores de captação de imagem.

DN, 3-4-2008
 
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