22 janeiro, 2008

 

Natalidade


Futuro em perigo


http://pt.wikipedia.org/wiki/Taxa_de_natalidade

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=926845

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Portugal tem a mais baixa taxa de natalidade da UE

Céu Neves

A natalidade continua a baixar, situando-se agora em 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Mas as cidades também não estão feitas a pensar nos menores e os pais não são apoiados, denunciam os peritos. A boa notícia é que a taxa de mortalidade infantil têm vindo a diminuir, sendo de 3,5 óbitos por mil nados-vivos. Números que se recordam a propósito do Dia Universal da Criança, amanhã, que celebra os 18 anos da Convenção dos Direitos da Criança.

Os portugueses, tal como acontece nos outros países europeus, têm vindo a retardar a natalidade e a diminuir o número de filhos. A taxa de natalidade passou de 28% em 1935 para 10% em 2006. Ou seja, praticamente três vezes menos, o que significa que não está a ser feita a renovação de gerações, o que só é possível com 2,1 crianças por mulher.

Para Mariano Ayala, médico de saúde pública do Hospital de Faro, uma média de 1,36 filhos por mulher em idade fértil é "sintoma de uma sociedade doente", considerando que "a sociedade portuguesa um comportamento suicida generalizado".

Mariano Ayala justifica a quebra de natalidade com a falta de apoio para os pais e crianças. E a consequência é que "Portugal, com os portugueses de hoje, vai ter tendência a desaparecer", disse à agência Lusa.

Os estudos demonstram que as mulheres retardam a natalidade até conseguirem estabilidade profissional. E, se em 1987, tinham os filhos antes dos 30 anos, nove anos depois, é no grupo dos 30 aos 34 anos que se verificam a maioria dos nascimentos. O primeiro filho deixou de surgir aos 26,8 anos para passar a ser aos 29,9.

Cidades inimigas

Elsa Rocha, da Associação para a Promoção da Segurança Infanil (APSI) aponta uma outra justificação para a quebra de natalidade e que tem a ver com a falta de espaços apropriados. "As cidades não são feitas a pensar nas crianças e, por isso, cada vez se vêem menos", disse à Lusa.

Aquela pediatra entende que há poucos ambientes seguros para os mais novos e a prova é o número de mortes entre a população infantil. Este ano já morreram oito crianças afogadas e 11 atropeladas e pelo menos 11 caíram de edifícios. A APSI estima que 75% dos acidentes poderiam ser evitados e, amanhã, vai exigir do Governo medidas para reduzir a mortalidade infantil e as incapacidades provocadas pelos acidentes.

Portugal tem uma das menores taxas de mortalidade infantil mundiais, 3,3 óbitos por cada mil nascimentos em 2006. E passa para sete por mil entre os menores de cinco anos (2005). | Com Lusa

DN, 19-11-2007
 
Governo tem 100 milhões para criar 343 creches

SUSANA PINHEIRO, Braga

Novos equipamentos até 2009 terão capacidade para 15 000 crianças

O primeiro-ministro anunciou ontem, em Vila Nova de Famalicão, um investimento de 100 milhões de euros em 343 novas creches até 2009, para dar resposta a problemas dos jovens casais. Estes equipamentos sociais - uma prioridade para o Governo - terão capacidade para 15 mil crianças e criarão 3900 postos de trabalho. José Sócrates disse ainda que 33 mil grávidas já recebem abono de família pré-natal, reconhecendo que o valor atribuído poderia ser superior "se as contas públicas estivessem melhor".

Para contrariar a negativa evolução demográfica do País e as dificuldades que os casais enfrentam quando querem ter mais filhos, o governante aposta, assim, numa nova geração de políticas sociais. Como tal, o Governo resolveu começar pelo investimento em creches para que as famílias tenham melhor qualidade de vida, explicou José Sócrates, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra da construção do Centro Social da cooperativa "Mais plural", na freguesia de Gavião.

"Temos de ter mais creches, porque esse está identificado como sendo o problema essencial, que mais dificulta a vida aos jovens casais." Por isso, adiantou, "ao longo destes dois anos, teremos 343 novas creches, mais 15 mil lugares, mais cem milhões de euros de investimento e mais 3900 postos de trabalho". Portugal atingirá, assim, "em 2009, todas as metas que a União Europeia (UE) decidiu para si própria para 2010".

Reafirmando as políticas de natalidade como prioridade, o governante divulgou que há 33 mil grávidas apoiadas pelo Estado com abono de família pré-natal. "Já ouvi muitos dizer - com o habitual cinismo - que é pouco, não é nada". Para o primeiro--ministro, o valor de 100 euros mensais, atribuído desde Setembro último a cada grávida a partir do terceiro mês, só é pouco "para quem não precisa". Até porque, realçou, "é um sinal de que nos interessamos pela sua gravidez, que é importante para o País e que há uma solidariedade nacional para ajudar nas suas despesas".

O primeiro-ministro lembrou ainda que o Governo duplicou e triplicou o abono de família para aqueles agregados com mais do que um filho. "Há, neste momento, 88 mil famílias a receber a mais cerca de 35 euros por mês", divulgou. E para ajudar "aqueles que têm filhos e que, portanto, têm um encargo suplementar", o chefe do Governo recordou que o Orçamento do Estado para 2008 duplica de 160 para 320 euros a dedução por filho à colecta em sede de IRS.

DN, 16-12-2007
 
O que falta fazer para mudar a natalidade

O anúncio de um novo investimento em creches e no ensino pré-escolar nas coroas suburbanas de Lisboa e Porto é revelador de um propósito, mas também das fraquezas do Estado Social que temos. Serão 100 milhões de euros de dinheiro público, mais o que vier dos fundos europeus e/ou de verbas do sector social privado, com o fim de construir, em dois anos, 75 creches e 7600 novas salas de aula do pré-escolar nos concelhos à volta de Lisboa e do Porto.

Com este esforço adicional pretende-se que nestas áreas a oferta destes espaços passe dos actuais 56% de cobertura das necessidades para os 77%, que constituem a média nacional.

Há, pois, muito por fazer para ajudar casais jovens a dispor de condições materiais para ter mais filhos, seja através de subsídios com impacto real no rendimento familiar disponível seja através de infra-estruturas de apoio, que encaminhem a partir dos 3 anos de idade as suas crianças para um sistema de ensino não discriminatório e de qualidade. É justo reconhecer a abertura desta frente de apoios à família e à natalidade, que estava fora das preocupações sociais do Estado. Mas os montantes envolvidos nas ajudas, mesmo atendendo ao nosso nível médio de vida, ainda ficam muito aquém dos praticados por outros países europeus, com enorme êxito.

Há aqui, ainda, um bom troço de caminho a percorrer. Só possível se se continuar a cortar nos desperdícios e ineficiências do Estado e se se persistir em aumentar a produtividade dos serviços públicos. Para poder investir no futuro.

DN, 14-2-2008
 
As "rodas para bebés" são esperança de vida

Conselho da Europa dá conta do regresso desta prática
Defensores do sistema avançam com argumentos éticos

O abandono de crianças mantém-se, frequentemente em consequência de pobreza ou de doença, afirma um relatório do Conselho da Europa que dá conta do regresso das "rodas para bebés" - os lugares onde se pode abandonar um recém-nascido.

Se os recém-nascidos são, frequentemente, descobertos em caixotes de lixo ou em locais públicos, outros, menos numerosos, são abandonados de forma anónima numa estrutura especial, sobrevivente da "roda para bebés" ou "roda dos enjeitados", largamente espalhada através da Europa na Idade Média.

"Assiste-se ao regresso controverso das rodas para bebés", explicou o deputado britânico Michael Hanckok, autor do relatório ontem debatido em Estrasburgo.

Na Alemanha, Suíça, Áustria, Hungria, Eslováquia, Bélgica, Itália, "caixas para bebés" foram instaladas nos últimos anos. Acessíveis do exterior, pode-se aí abandonar anonimamente uma criança que será em seguida confiada a famílias que esperam uma adopção. Registada imediatamente, embora a mãe ainda tenha um período durante o qual a pode reclamar, a criança recebe um nome e um apelido.

No início do mês, uma nova Babyklappe [caixa para bebé] foi construída na parede de um hospital alemão. Contam-se 80 na Alemanha e algumas dezenas em países como a Itália ou a República Checa, mas o fenómeno é mundial já que o Japão acaba de criar uma em Kumamoto.

Nos EUA, desde 1999, a maior parte dos estados permite o abandono anónimo de bebés, de recém-nascidos até um ano, em locais seguros e sem risco de perseguições penais.

A "caixa para bebés" gera controversa: em muitos países, o abandono, nomeadamente selvagem, é considerado crime e este sistema é entendido como "incitação a cometer um crime e a desresponsabilizar as mães".

Os defensores do sistema avançam argumentos éticos: luta contra o aborto, prevenção dos abandonos selvagens, infanticidas e maus tratos, e a certeza de ver as crianças adoptadas. "É um mal menor, porque a vida da criança não é posta em perigo e ela torna-se adoptável", resumiu o deputado francês André Schneider.

O relatório, pobre em estatísticas sobre este tema sensível, afirma que o fenómeno do abandono "está longe de se esgotar na Europa central e oriental e é também bem real na Europa ocidental".

As mães que se separam dos seus recém-nascidos são, frequentemente, muito jovens, estrangeiras e sem autonomia.

DN, 28-6-2008
 
Barrigas de Amor 2008 junta mais de dez mil

ORLANDO ALMEIDA

Taxa de mortalidade supera a da natalidade

Barrigas de Amor 2008 brinda grávidas com dia especial de actividades

Pelo segundo ano consecutivo, o Parque dos Poetas, em Oeiras, acolheu ontem as Barrigas de Amor 2008, juntando mais de dez mil pessoas, o que constitui um recorde e permite a entrada desta iniciativa no Guinness.

Com o intuito de promover a natalidade, a organização lembrou que, desde 1917, Portugal não registava uma diferença tão grande entre o número de mortes e o de nascimentos. Em 2007, morreram mais 1514 pessoas do que aquelas que nasceram e a taxa de natalidade continua a baixar, fixando--se em 9,7%. Os dados apontam para que nos próximos 25 anos o País perca um quarto da população.

A organização realçou a intenção de unir a família em torno do evento, sem deixar ninguém de fora. Objectivo atingido, já que às 16.15 tinha sido batido o recorde do número de grávidas - 1 614 - e de acompanhantes. Tudo somado, concentraram-se no local mais de dez mil pessoas. Para não haver dúvidas, foi colocado à entrada um ecógrafo, para comprovar a gravidez das mulheres que não eram portadoras de atestado médico.

Lá dentro, as inúmeras actividades destinavam-se a todos os membros da família: ginástica de preparação para o parto, brincadeiras de partilha entre pais e bebés, seminários informativos, acções demonstrativas de contacto intra-uterino, palestras direccionadas para o pai, rastreios e ainda alguns jogos e outras actividades lúdicas.

As grávidas andaram de barrigas pintadas e receberam brindes variados, como fraldas, cremes, kits de criopreservação e mobiliário.

As Barrigas lançaram oficialmente uma petição, para a qual pretendem recolher quatro mil assinaturas, que tencionam submeter à Assembleia da República para que seja instituído o dia 9 de Novembro como o Dia Nacional da Natalidade ou da Grávida. A simbologia prende-se com a ideia dos nove meses de gravidez. Até ao fim da manhã, já tinham recolhido 2100 assinaturas. Não têm apoio de nenhum partido e pretendem continuar independentes, dizem. "Esperamos contar com militantes de todos os partidos", disse o porta-voz da organização.

DN, 7-7-2008
 
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