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Um terço dos acusados por homicídio são absolvidos

FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA

Dos 70 mil condenados no período de 2002 a 2006, por todo o tipo de crimes, foram 4551 os arguidos julgados por homicídio nestes cinco anos, sendo que quase 70% condenados a pena de prisão. Segundo o Ministério da Justiça, 166 destes casos são por homicídio qualificado, em 2006

Dos 235 arguidos em 2006, 166 foram condenados

4 de Maio de 1999. Uma operação de rotina. Quatro militares da GNR de Santarém deslocam-se a Vale Cortiça, em Almeirim, para investigar uma situação de suspeita de tráfico de droga.

Enquanto três elementos investigam um carro escondido no local, um dos agentes fica a vigiar Gabriel do Carmo, que tinha sido encontrado a circular num carro quando os militares chegaram àquela zona. Gabriel, de etnia cigana, fugiu e foi perseguido pelo militar. Ouviram-se dois tiros, um dos quais provocou a morte ao fugitivo.

O cabo da GNR acabou por ver, em Março de 2006, a sentença ser pronunciada a seu favor, sendo absolvido pelo Tribunal de Santarém. Este é um dos mais mediáticos casos que preenchem a estatística: um terço dos homicidas julgados em tribunal são absolvidos.

Porém, segundo os mesmos dados, avançados ao DN pelo Ministério da Justiça, dos 843 arguidos que foram julgados em 2006 por homicídio qualificado e homicídio por negligência, 547 casos resultaram numa pena de prisão para os arguidos. Ou seja, quase 70%.

Casos como o do homicídio de Artur Esteves, proprietário da discoteca Trumps, em Lisboa, o assassínio de um agente da PSP, de 33 anos, na Cova da Moura ou ainda o do homicídio e profanação de cadáver, por dois jovens, de um pescador da Nazaré, fazem parte desta estatística.

No caso do homicídio qualificado, com intenção de matar - cuja moldura penal é da 25 anos de pena máxima - os tribunais registaram 166 condenações, dos 235 arguidos que foram a julgamento.

Um dos casos mais mediáticos de homicídio qualificado condenado em 2006 foi o da morte do agente da PSP, Irineu Diniz. Os arguidos Luís Carlos Santos e Euclides Tavares foram condenados a 23 e 19 anos de prisão. O agente, de 33 anos, foi atingido por vários disparos de arma automática e de caçadeira quando seguia num carro-patrulha que circulava na Cova da Moura, na Amadora.

Pena mais leve foi atribuída ao homicida do proprietário da discoteca Trumps. César Monteiro foi condenado a 11 anos de prisão por homicídio, mas sem intenção de matar. Na noite do crime, Artur Esteves tentou ter relações sexuais com o arguido, que terá ficado indignado, tendo agredido a vítima, até à morte.

O Tribunal da Nazaré condenou, em 2006, três jovens a penas entre os 21 e os 25 anos, pela morte e profanação de cadáver de um pescador, em Abril de 2005.

DN, 12-6-2008
 

Tudo o que quis saber sobre o crime organizado

EURICO DE BARROS

'A Enciclopédia dos Gângsteres', da autoria de Michael Newton, agora publicada em Portugal, percorre o mundo do crime de A a Z, dividindo-o em grandes blocos geográficos

Mafias, 'gangs' e malfeitores de todas as latitudes
Toda a gente conhece ou pelo menos já ouviu falar de Al Capone, do Cartel de Medellín e de Pablo Escobar, da Camorra, das Tríades ou dos yakuza japoneses. Mas e de Martin Cahill, alcunhado 'O General', o principal mafioso irlandês nas décadas de 70 e 80, que acabou assassinado pelo IRA e foi imortalizado por John Boorman no seu filme O General? E da "guerra dos gelados", que entre 1983 e 1984 provocou seis mortos em Glasgow, e foi travada pelos gangsters desta cidade escocesa, pelo controlo das lucrativas rotas das carrinhas de venda de gelados - que também comerciavam droga? E de Jacky "O Louco" Imbert, o "último Padrinho" de Marselha, activo durante meio século? E das guerras de gangs na Jamaica, que misturam tráfico de armas e drogas, rivalidades políticas e financiamentos de programas de ajuda social, e que já extravasaram para os EUA e Inglaterra?

Estas, e muitos outras organizações criminosas e personalidades do submundo estão recenseadas em A Enciclopédia dos Gângsteres, de Michael Newton, e que revela também as origens históricas e as características específicas (culturais, étnicas, económicas, ideológicas, etc.) das principais associações de malfeitores, desde o século XIX até hoje.

Michael Newton, especialista no estudo do mundo do crime organizado e na história de instituições como o FBI, organizou o livro por blocos geográficos - América do Norte, América Latina, Europa, Reino Unido e Irlanda, Ásia e Oceânia, África e Caraíbas -, que se seguem a dois capítulos gerais sobre a origem do submundo do crime e o negócio do crime organizado.

Cada um dos grandes blocos está organizado por ordem alfabética, abrangendo os vários países, as biografias das figuras do crime, das mais lendárias às menos conhecidas, as regiões de influência, os diversos grupos, gangs e organizações e as ligações existentes entre eles. Caso da chamada 'French Connection' para o tráfico de heroína turca entre os EUA e a França, que deu origem, nos anos 70, aos dois filmes da série Os Incorruptíveis Contra a Droga.

Newton não esqueceu o calão, os rituais, as armas, os antros, os emblemas, os sinais de reconhecimento ou as tradições dos vários grupos estudados, nem os seus métodos e inovações "profissionais". É o caso da recente utilização de macacos berberes selvagens em vez de pitbulls pelos mafiosos franceses. Além de muito mais baratos, os símios esfacelam caras com mais eficácia do que os cães.

DN, 20-7-2008