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Um homem do Presidente a credibilizar a causa real

FRANCISCO ALMEIDA LEITE

Antigo presidente executivo do Millennium bcp vai ressuscitar as mudanças na Constituição
Paulo Teixeira Pinto está de volta. Depois de ter sido secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos governos de Cavaco Silva, na casa dos trinta anos, e, aos quarenta e poucos, ter passado de secretário-geral do BCP a presidente do maior grupo financeiro português. Resolvida a sua saída da presidência executiva do Millennium bcp, Teixeira Pinto esteve durante os últimos meses a reorganizar a sua vida profissional. Remodelou o escritório, tornou-se consultor de várias empresas com interesses fora da banca e juntou-se a um importante escritório de advogados. Sem querer voltar a fazer política (pelo menos no PSD), resolveu voltar a abraçar uma das causas que mais o entusiasmam: a causa monárquica.

Quando, a meio deste mês, Paulo Teixeira Pinto resolveu ir como observador ao congresso anual da Causa Real (CR), em Santarém, mal sonhava que ia sair de lá como presidente dos monárquicos que pertencem à federação. A pedido pessoal de D. Duarte Pio de Bragança, chefe da Casa Real Portuguesa e herdeiro presuntivo do trono, o consultor de empresas aceitou o desafio e substituiu António de Sousa Cardoso, que liderava os monárquicos federados há nove anos. Com Teixeira Pinto, diz-se, abre-se um novo ciclo. O ciclo da credibilização da causa. E, por ser quem é, o ciclo da maior mediatização do tema em muitos anos.

Assumidamente monárquico e de direita (embora do PSD e com muitas preocupações sociais), Teixeira Pinto já começou a mexer na CR. A sua primeira iniciativa foi uma petição assinada por cidadãos monárquicos e republicanos para fazer do dia 1 de Fevereiro - que marca o regicídio, há cem anos - um dia de luto nacional pelas mortes do rei D. Carlos e do príncipe real D. Luís Filipe.

Mas o novo líder da CR não vai ficar por aqui. Ao DN, Paulo Teixeira Pinto assume que o seu principal objectivo é o de "unir todos os monárquicos à volta de um propósito". E, mais importante, tentar "pôr a Causa Real ao serviço da Casa Real". Ou seja, e traduzido por miúdos, Teixeira Pinto quer trazer alguma paz e concertação à volta do duque de Bragança.

Sendo uma personalidade polémica, mas agregadora, o novo líder da federação que reúne as várias associações reais quer "introduzir várias questões no debate cívico". Algumas delas acabarão por ter leitura política, outras acabarão por ser notícia. É o caso da vontade de suscitar numa próxima revisão constitucional a alteração do artigo respeitante à forma republicana de regime.

Paulo Teixeira Pinto explica: "Isso nunca devia ter ficado escrito na Constituição, eu fui a primeira pessoa a levantar a questão há uns anos e pretendo voltar a fazê-lo. Quando há uns anos falei com vários deputados apercebi-me da receptividade deles para alterar o limite da natureza republicana de regime para natureza democrática de regime. Hoje há muitos mais adeptos desta solução."

Figura que integra o círculo cavaquista mais restrito do PSD, o presidente da CR traz também uma nova atitude perante a república e as suas instituições. "Sempre votei em eleições presidenciais e não vou deixar de o fazer", diz ao DN aquele que foi um dos primeiros defensores da candidatura de Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República, mesmo durante a chamada "travessia do deserto" que o actual Chefe do Estado fez entre 1995 e 2005.

Contradição? Paulo Teixeira Pinto não acha: "Considero que todos os PR eleitos, desde o general Ramalho Eanes, foram dignos no seu papel, com as suas diferenças desempenharam a função com dignidade." E quanto a Cavaco Silva, de quem sempre foi muito próximo, portanto suspeito? "Tem sido um excelente Presidente da República e, nesse sentido, tem correspondido minhas expectativas. É exemplar, com muito sentido de Estado."

D. Duarte Pio gosta da nova atitude que a CR pode vir a ter. E lembra, em declarações ao DN, a importância das reais associações: "Há mais de dez mil filiados, o que quer dizer que o número de simpatizantes da causa é muito maior." Mais: com- parando com os partidos políticos, o número de votos e os filiados que têm, D. Duarte estima que é de "cem por um. Há cerca de trinta por cento dos portugueses que acham que um rei seria melhor do que um presidente, isso são três milhões de pessoas". Um enorme capital, político e não só, à disposição da Causa Real?

DN, 2-2-2008
 

Deputado queria usar título de 'dom'

FRANCISCO ALMEIDA LEITE e PEDRO CORREIA

D. Duarte Pio de Bragança estranha a polémica gerada com a publicação do livro O Usurpador - o poder sem pudor, da autoria de Nuno da Câmara Pereira", já que a tese defendida não fará sentido para o herdeiro presuntivo do trono português: "Tanto o actual duque de Loulé, como o senhor seu pai, pediram-me para usar os títulos e, se o fizeram, é porque me reconhecem toda a legitimidade, porque a questão nem se põe", diz D. Duarte Pio ao DN.

O duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa diz não perceber "porque surge agora esta questão" e até adianta que conhece há muito tempo o autor, com chegou a ter uma boa relação. "Sempre me dei muito bem com o senhor e com a família, mas a dada altura parece que ficou revoltado com qualquer coisa", diz D. Duarte Pio. Fontes monárquicas conhecedoras do processo enquadram estas palavras do duque de Bragança: "O que se passa é que o autor desse livro pediu autorização ao D. Duarte para usar o título de 'dom' e ele remeteu o assunto para o Conselho da Nobreza, entretanto extinto, e que indeferiu o pedido. A partir daí, tornou-se seu inimigo".

O Chefe da Casa Real Portuguesa é também pouco entusiasta da actuação do PPM nos últimos tempos, preferindo sempre referir, como fez em declarações ao DN, que "politicamente, os monárquicos estão divididos por opções muito variadas, uns estão no Partido da Terra, outros no CDS, no PSD e no PS, onde até há alguns que são deputados. Outros são simpatizantes do PCP e colaboram com as câmaras comunistas, a estes chama-se 'reais camaradas'..." Sobre o PPM, nem uma palavra.

Câmara Pereira confirma ter mantido uma relação de amizade de longos anos com D. Duarte. E diz-se até responsável por parte da popularidade de que goza o pretendente ao trono. "Trabalhámos em conjunto pela causa monárquica. Fui eu quem o revelou ao País em concertos que fiz na Aula Magna, em 1981 e 1982. Eu tinha na altura ganho o primeiro disco de platina da música portuguesa e antes de mim só a esquerda actuava na Aula Magna", recorda ao DN o líder do PPM, que também é fadista.

Câmara Pereira rejeita as alegações de D. Duarte embora confirmando ter endereçado uma carta ao Conselho de Nobreza -entretanto extinto - para que lhe fosse reconhecido "o direito inalienável" ao título de "Dom". Essa carta nunca obteve resposta, alega. "De qualquer modo, o título de 'Dom' foi outorgado à minha família por D. Vasco da Gama", acrescenta o deputado, que diz ter rompido com D. Duarte pelas "constantes críticas" feitas pelo duque de Bragança ao PPM, partido que lidera há três anos. "Ele dizia mal do PPM o tempo todo, o que eu não admiti." Da amizade à ruptura foi um curto passo - agora culminado no livro O Usurpador, de Câmara Pereira. O líder do PPM alega que o verdadeiro herdeiro da coroa portuguesa é D. Pedro de Mendoça, actual duque de Loulé, descendente da infanta D. Ana de Jesus Maria, a filha mais nova de D. João VI. Na sua óptica, D. Duarte não tem direito ao trono por descender de D. Miguel, o rei banido (ver texto em baixo).

Duarte Pio de Bragança é o 24.º Duque de Bragança e o herdeiro presuntivo do trono português. Foi (de 1945 a 1976) tratado por "Sua Alteza, o Príncipe da Beira" (Príncipe Real) e, desde a morte de seu pai (D. Duarte Nuno), por "Sua Alteza Real, o Duque de Bragança" e "Chefe da Casa Real Portuguesa". A sua legitimidade ao trono, sendo do ramo miguelista dos Braganças, ramifica no célebre (e também polémico) Pacto de Dover, assinado a 30 de Janeiro de 1912, entre D. Manuel II (último Rei de Portugal) e o seu primo D. Miguel II de Bragança. O pacto passava para o ramo "miguelista" o direito ao trono no caso de D. Manuel II não deixar descendência, o que veio a suceder. Câmara Pereira nega a validade deste pacto.

DN, 10-2-2008
 

Onde pára a República?

Manuel Maria Filipe Carlos Amélio Luís Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis Eugénio de Bragança Orléans Sabóia e Saxe-Coburgo-Gotha herdou, inopinadamente, não o trono mas o estertor da monarquia. Não nascera para ser rei, tal como o pai, Carlos Fernando Luís Maria Vítor Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis José Simão, das mesmas casas, com excepção do Orléans que viria a ser transmitido a Manuel pela mãe deste, Marie-Amélie Louise Hélène d'Orléans, D. Amélia na simplificação portuguesa.

Não serve o parágrafo precedente, apenas, para pôr os leitores com os bofes de fora. A toda esta distância do tempo em que os últimos reis de Portugal foram baptizados, os nomes completos transmitem, mais do que a curiosidade histórica, algum anacronismo que só nas revistas cor-de-rosa parecia fazer sentido. Mas já não é apenas isso. As efemérides, cuja celebração, no século XIX, era uma forma mais ou menos encapotada de propaganda republicana, estão a ser, agora, pretexto para um revivalismo monárquico com visibilidade que aparenta ser desproporcional à popularidade da causa. Duarte Pio de Bragança, pretendente a algo que não existe, o trono, lançou as monarquias abertas e é motivo, aqui e ali, para notícias de grande destaque, em que não faltam o reverencial tratamento por "dom" ou a referência a títulos nobiliárquicos que não existem na nossa ordem jurídica.

Têm os monárquicos, obviamente, toda a legitimidade para batalhar pela causa que abraçaram. Democracia é isso, e monarquia não é, de forma alguma, um conceito antidemocrático. Choca, apenas, com a ética republicana que, numa sociedade entorpecida, é vista como coisa de intelectuais, com esse toque pejorativo que a boçalidade confere ao termo. Dessa ética, assente no acesso de todos a todos os patamares do edifício estatal, releva o dever de participação dos cidadãos. Dentro de dois anos será celebrado o centenário da República. Um tempo de festa e de balanço, em que todos os republicanos deverão perceber que os ideais não são eternos existem para ser assumidos em permanência, isto é, neles participando. Vivendo-os e não abdicando da cidadania.


JN, 6-5-2008
 

D. Duarte chamado "rei" numa igreja do Rio

CATARINA CARVALHO
Enviada especial ao Rio de Janeiro

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, no centro antigo do Rio de Janeiro, estava ontem engalanada de flores amarelas e polícias militares empunhando bandeiras. Lá dentro, a música era cantada em latim. O tom era de festa. Só destoava a rapariga que à porta distribuía panfletos a quem passava, como numa "manif". "Nota de desagravo", dizem.

A celebração que decorria nesta igreja era alternativa ao programa oficial. Nela não participava Cavaco Silva, convidado de Lula nas comemorações dos 200 anos da chegada da família real ao Brasil, que estão a decorrer. A Igreja do Rosário foi onde D. João VI, ainda príncipe regente, assistiu ao Te Deum no dia em que desembarcou no Rio, 8 de Março de 1808. Mas não foi a igreja escolhida agora para as comemorações oficiais. A nobre função coube à actual sé, remodelada por uma empresa privada e onde Cavaco assistiu a um concerto.

Fora das comemorações oficiais, a Igreja do Rosário não se ficou e resolveu fazer um panfleto de protesto e celebrar na mesma com "uma missa solene, aberta ao mesmo tipo de público, que de forma entusiasta recebeu a família real, em 1808: nós, brasileiros comuns".

Negros, mulatos, brancos, enfim, numa definição, brasileiros, encheram os bancos da igreja. A irmandade que gere a igreja chama-se "dos homens pretos" porque foi desde cedo composta por escravos, e negros libertados - muitos com fundos da paróquia. No primeiro Te Deum, o príncipe regente foi recebido pelos negros da congregação, como retrata o quadro de Armando Viana, agora na capa do catálogo da grande exposição sobre o tema, aberta na sexta-feira por Cavaco e Lula no Museu Nacional.

Foi essa audiência mista que rejubilou em palmas com a entrada de D. Duarte Pio na cerimónia. No Rio a convite da câmara, atrasado por ter estado com Cavaco - veio a pé dois quarteirões até à igreja -, foi saudado com um "vem entrando o rei de Portugal" pelo nervoso apresentador negro, que nem reparou no erro diplomático.

Na igreja já estavam D. Luís Gastão, herdeiro do trono brasileiro, e seus irmãos, que se associaram à celebração não oficial. Para os Bragança, descendentes de D. João VI, todas as comemorações são boas: dignificam as memórias familiares, relembram o lugar deles, herdeiros sem trono, na história. "Fiquei muito emocionado com o discurso de Lula", conta D. Bertrand de Orleans e Bragança, irmão de D. Luís. O presidente brasileiro agradecera à família o papel na criação do Brasil e enalteceu D. João VI no discurso de inauguração das comemorações.

D. Duarte Pio é descendente de D. Miguel, que não esteve ao lado do irmão na questão brasileira. Mas 200 anos depois, e sem monarquia instituída em nenhum dos países, a questão é pouco relevante. Como aliás mostra a recepção, entre o eufórico e o curioso, que ele e Isabel de Herédia tiveram nesta missa e no que se seguiu.

Depois da cerimónia, houve o "aperto de mão" a D. Luís - muito parecido com o beija-mão real em que D João VI passava tardes no Paço Real. Os que participaram na missa foram cumprimentar o herdeiro, ele sentado numa cadeira no meio do salão paroquial, eles em fila indiana à espera do momento. Nenhum dos presentes teve de passar por seguranças, como aconteceu na cerimónia de Lula e Cavaco. Até o fotógrafo de serviço, Jadson, apareceu porque viu o anúncio da missa no jornal e achou que havia ali negócio: vendia, por 20 euros, "a sua foto com o imperador". Uma verdadeira manifestação popular, como dizia Isabel de Herédia, "muito divertida e sem preconceitos". "Viva o Brasil! Viva D. Luís! Viva D. Duarte Pio! Viva Portugal, nossa pátria mãe!", gritou o apresentador no final da cerimónia.

DN, 9-3-2008
 

Existem 45 países que têm a monarquia como regime ofi cial, número que, no fi m do dia de hoje, deverá descer para 44.
Isabel II de Windsor é a monarca com mais reinos, sendo Chefe de Estado de 16 países, incluindo a Austrália, Canadá e Jamaica.
Akihito, do Japão, é o único imperador em funções no mundo, e Bhumibol, da Tailândia, é quem reina há mais tempo: 62 anos.
O Vaticano também é ofi cialmente uma monarquia, cujo Chefe de Estado é o Papa. Mais surpreendente será o facto do Presidente da França, um dos países
mais republicanos do mundo, ser também co-príncipe de Andorra, em conjunto com o Bispo de Urgell.

RRP1, 28-5-2008
 

APESAR DE TANTO ELOGIO REIS SÃO CADA VEZ MENOS

Leonídio Paulo Ferreira
jornalista
leonidio.ferreira@dn.pt

Foi por culpa da loucura do sobrinho que Gyanendra se tornou um dia rei do Nepal. Enraivecido pelo excesso de álcool e por um desgosto de amor, o príncipe herdeiro matou a tiro de metralhadora quase toda a família durante uma noite de Junho de 2001 e suicidou-se. De repente, o pequeno país dos Himalaias trocava o popular rei Birendra pelo seu irmão mais novo, um homem de negócios obcecado pelas virtudes da astrologia e que nunca conseguiu cair nas graças dos nepaleses. A recente vitória dos ex-rebeldes maoístas nas eleições para uma assembleia constituinte selou o destino de Gyanendra. Ao fim de apenas sete anos, a monarquia foi derrubada e o outrora todo-poderoso soberano é hoje uma figura solitária, refugiado num palácio em Catmandu que tem ordens para abandonar. O chefe dos maoístas, aliás, preferia que este tivesse logo abdicado. A uma televisão, Prachanda, "o irredutível", advertiu que "no passado houve monarcas que foram decapitados ou tiveram de fugir. Esperemos que não se repita no Nepal".

Matar monarcas foi comum na história, sempre com o pretexto de que se tratava de tiranos, gente indiferente ao sofrimento do seu povo. Que o diga Carlos I de Inglaterra, decapitado em 1649, Luís XVI, guilhotinado a seguir à Revolução Francesa de 1789, ou Alexandre II da Rússia, morto à bomba em 1881. Regicídios aconteceram igualmente na Suécia, na Itália, na Sérvia ou na Grécia. E até em Portugal, em 1908, sendo a vítima um D. Carlos que era tudo menos déspota (na verdade, um humanista, amante das artes e da ciência), mas que teve o azar de encarnar uma instituição que os republicanos estavam dispostos a derrubar. O que conseguiram num 5 de Outubro, passados dois anos. Os tempos estão diferentes. E Gyanendra é um ex-monarca com sorte.

É verdade que algumas monarquias constam entre os países mais ricos do mundo. A Noruega tem o segundo melhor índice de desenvolvimento, o Japão a segunda economia mais poderosa. Mas apesar da boa fama de que actualmente desfrutam os reinos (graças também ao sucesso de britânicos, espanhóis, suecos, dinamarqueses e holandeses), a verdade é que cada vez são menos. A última vez que uma monarquia se extinguiu foi em 1979, com o triunfo da Revolução Islâmica no Irão. Agora, com a deposição de Gyanendra ficam a ser 43 (em mais de 190 países na ONU) e mesmo assim cerca de dezena e meia partilham como soberana Isabel II de Inglaterra.

Portugal celebra dentro de dois anos o centenário como república. E se existem monárquicos orgulhosos, pouca gente imagina, porém, o Presidente Cavaco Silva a ceder o lugar a Duarte Pio de Bragança. O que não significa que faça sentido a recente patetice de pôr em causa a nacionalidade do candidato ao trono. Segundo o semanário Sol, alguém invocou a lei que baniu a família real do País para questionar o portuguesismo de Duarte Nuno, pai de Duarte Pio, ou mesmo se o actual duque de Bragança nasceu mesmo na Embaixada em Berna. Que o queiramos para rei é discutível, mas que é português, basta vê-lo e ouvi-lo para ter toda a certeza disso.

DN, 9-6-2008