moleskine

Marinho quer que magistrados
declararem riqueza

O Bastonário da Ordem dos Advogados quer que os magistrados passem a declarar riqueza ao Tribunal Constitucional (TC), tal como acontece com os responsáveis de órgãos de soberania.
Marinho Pinto garante que não tem qualquer tipo de suspeita, em particular, sobre esta classe profissional, mas diz que se trata de uma questão de garantir a transparência necessária.
“O senhor Presidente da República faz uma declaração no Tribunal Constitucional, o Sr. Primeiro-ministro e o Sr. Presidente
da Assembleia da República fazem, porque é que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os presidentes dos tribunais superiores e os magistrados não fazem?”, questionou Marinho Pinto, à saída da Comissão Parlamentar de
Assuntos Constitucionais, onde foi ouvido sobre quatro diplomas da área da Justiça.
Entre eles está o do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, uma transposição de uma directiva europeia adaptada agora a Portugal e que Marinho Pinto rejeita.
O Bastonário critica o papel que está reservado aos advogados,
considerando que os obriga a serem denunciantes, “bufos”, deste tipo de crimes.
“Dêem-se condições para que a polícia investigue, não se
transformem outras entidades em funções que são absolutamente
repugnantes, não se pretenda transformar os advogados em colaboradores da polícia, jamais o conseguirão. Esta lei não irá ter a eficácia pretendida”, adverte Marinho Pinto.

RRP1, 20-2-2008