18 fevereiro, 2008

 

Ensino público


Ponto de situação




http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/ME/Comunicacao/Outros_Documentos/20080110_ME_Doc_Balanco_2007.htm
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=280001&idselect=10&idCanal=10&p=200

http://www.movimentoescolapublica.blogspot.com/
http://www.emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

http://educar.wordpress.com/
http://www.campolavrado.blogspot.com/

Comments:
«Relatório da OCDE sobre Ensino».

O que o Ministério sabe mas esconde cobardemente, de forma a virar os portugueses menos esclarecidos contra os que trabalham dia a dia para dar um
futuro melhor aos filhos dos outros.

"Os PROFESSORES em Portugal não são assim tão maus..."

Consulte a última versão (2006) do Education at a Glance, publicado pela OCDE.

Em...

http://www.oecd.org/dataoecd/44/35/37376068.pdf [1]

Se for à página 58, verá desmontada a convicção generalizada de que os
professores portugueses passam pouco tempo na escola e que no estrangeiro não é assim.
É apresentado no estudo o tempo de permanência na escola, onde os professores portugueses estão em 14º lugar (em 28 países), com tempos de permanência superiores aos japoneses, húngaros, coreanos, espanhóis, gregos, italianos,
finlandeses, austríacos, franceses, dinamarqueses, luxemburgueses, checos,
islandeses e noruegueses!

No mesmo documento de 2006 poderá verificar, na página 56, que os professores portugueses estão em 21º lugar (em 31 países) quanto a salários!
Na página 32 poderá verificar que, quanto a investimento na educação em relação ao PIB, estamos num modesto 19º lugar (em 31 países) e que estamos em 23º lugar (em 31 países) quanto ao investimento por aluno.
E isto, o M.E. não manda publicar...
Não tem problema. Já estamos habituados a fazer todos os serviços.
Nós divulgamos aqui e passamos ao maior número de pessoas possível, para que se divulgue e publique a verdade.
 
ENSINO CENTRALISTA

João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com

Maria de Lurdes Rodrigues tem-se limitado a melhorar o actual sistema de ensino centralista. Criou regras que permitem aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis e está a instituir um sistema de avaliação que introduz critérios de mérito na promoção dos professores. Estas mudanças permitem que o modelo centralizado de comando e controlo funcione melhor. Mas o modelo continua a ser o mesmo. Os membros do sistema são meros executores das políticas emanadas do ministério. Os professores obedecem às ordens dos conselhos executivos, os conselhos executivos obedecem às ordens das direcções regionais de educação e as direcções regionais obedecem aos altos dirigentes do ministério.

Este sistema centralizado encontra-se totalmente obsoleto. Um sector como o ensino precisa de agentes criativos e com iniciativa própria. Uma estrutura hierarquizada com 200 mil funcionários é demasiado pesada para reagir de forma adaptativa às mudanças. O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira. Essas escolas terão de ter total liberdade para escolher e avaliar professores, contratar directores e captar financiamentos. Maria de Lurdes Rodrigues fez muito pouco para preparar este futuro. Deu prioridade à reforma da carreira docente e da avaliação dos professores. Descurou a avaliação das escolas e a autonomia. Criou regras demasiado específicas para a avaliação dos professores. Teve uma boa ideia quando criou um novo patamar na carreira docente, o cargo de professor titular. Mas desbaratou a oportunidade de renovar o quadro de professores no topo da carreira ao preencher quase todas as vagas num único concurso usando como principal critério a antiguidade. Não é possível neste momento criar escolas autónomas. Essas escolas herdariam obrigações para com os seus funcionários e regulamentos de avaliação que lhes retirariam autonomia efectiva. O aparecimento de escolas verdadeiramente autónomas terá que ser precedido de uma nova reforma da carreira docente e do sistema de avaliação.

DN, 8-3-2008
 
O VALOR DA INFORMAÇÃO

João Marcelino

Bem sei: a "coragem", a "frontalidade", a "independência", a "honestidade intelectual", por estes dias só pode ser reclamada por quem marcha contra a ministra da Educação. Mesmo assim, arrisquei - e por manifesta incapacidade para me juntar a um certo oportunismo político e jornalístico, que fizeram uma visível aliança nas últimas semanas, escrevi aqui, há oito dias, um artigo sobre a luta dos professores, que obviamente respeito, mas da qual em grande parte discordo (sobretudo na leitura que faz do sistema de avaliação decretado pelo Governo). Escrevi, portanto. Na volta recebi vários e-mails de pessoas que se dizem professores. Alguns, muito poucos, concordavam comigo. A maioria, é verdade, criticava a minha posição, e com toda a legitimidade. Não esperava outra coisa. Ainda de entre estes, registei textos inteligentes, mordazes, alguns com ironia fina e intelectualmente desafiantes! Mas, com surpresa, contabilizei insultos em dose mais elevada do que já esperava. Resisto a publicar porque não acho justo confundir a maioria dos educadores portugueses com estes lamentáveis exemplos, que se forem mesmo oriundos de professores até mereceriam a devida avaliação pública. Mas fico a pensar que os professores devem à sociedade portuguesa, com este ou outro modelo de avaliação, o serviço de afastar das nossas escolas, e dos nossos jovens, pessoas que visivelmente não serão capazes de cultivar o espírito livre, de relevar o valor da liberdade de pensamento, e muito menos de ensinar educação.

DN, 8-3-2008
 
Da escola do senhor professor até à da stora

PEDRO SOUSA TAVARES

Do "senhor professor", com que os alunos respeitosamente tratavam quem os ensinava, ao informal stor que hoje impera no léxico escolar, passaram algumas décadas de democratização do ensino, com a carreira docente a crescer como nunca antes no País, mas em que, sobretudo no passado recente, o seu prestígio social e os seus privilégios como classe foram sendo postos à prova.

Desde o 25 de Abril de 1974 até 1995/96, as escolas portuguesas ganharam centenas de milhares de alunos e dezenas de milhares de docentes. Um crescimento ditado sobretudo pela expansão do ensino secundário, até então reservado a uma elite de estudantes. Desde meados da década de 90, porém, o ciclo de crescimento dos alunos inverteu-se, devido à quebra demográfica, mas os professores da rede pública continuariam a aumentar ao longo de mais uma década, até ultrapassarem os 154 mil.

Foi esta realidade que a actual ministra encontrou quando chegou à 5 de Outubro. Um Ministério que se tinha tornado o maior empregador individual do País e cuja factura salarial levava anualmente 93% do seu orçamento de seis mil milhões de euros.

Desde então, Maria de Lurdes Rodrigues assumiu o esforço de "racionalização" da despesa e, sobretudo graças aos cortes nos contratos a termo e nos novos recrutamentos, já reduziu quase 20 mil docentes ao efectivo.Mas não se limitou a esse item. Os professores passaram a estar mais tempo nas escolas - nem sempre com razão, como parecem indicar algumas sentenças de tribunal relativas às aulas de substituição -, viram limitadas as suas dispensas de componente lectiva, nomeadamente para exercício de funções sindicais e - aspecto que motivou grande parte das convulsões - começaram a ser diferenciados.

O novo estatuto da carreira docente (ECD), aprovado há um ano pela tutela, criou uma elite na profissão - os titulares -, aos quais estão reservados os salários mais elevados e os cargos dirigentes nas escolas. A forma como se escolheram eventualmente os primeiros 32 600 representantes deste grupo, num concurso em que candidatos menos pontuados acabaram por ultrapassar colegas só por estarem em escolas onde a concorrência não era tão grande, foi criticada pela Provedoria de Justiça, e não ajudou a explicar os méritos do modelo.

Mas a 'gota de água' foi o condicionamento da progressão na carreira à avaliação do desempenho. Não pelo sistema em si, defenderam os sindicatos, mas pelo facto de se criarem quotas para as melhores classificações e de se incluir nos seus parâmetros "injustiças" como a penalização de faltas justificadas, mesmo para assistência à família.

"Sobressaltos do crescimento"

Para Ana Paula Curado, da Universidade de Lisboa, uma especialista em avaliação de professores, é injusto que não se registem os "progressos" obtidos pelos professores nas escolas - não só na massificação do sector como na melhoria dos resultados, que já começou, embora de forma tímida, antes de actual equipa ministerial assumir funções. Mas é também evidente que alguma coisa tem de mudar.

"Tradicionalmente, tinhamos uma maneira de olhar para a escola mais centrada nos processos do que nos resultados", diz. "Mas tudo isso mudou a partir do momento em que Portugal começou a sujeitar-se às comparações dos relatórios internacionais. Poderia manter--se o estado de coisas se tivessemos resultados positivos na comparação, mas não é o caso".

Supor que os nossos professores são de alguma forma inferiores aos dos outros países é também uma injustiça do ponto de vista desta especialista. Até porque os docentes portugueses -aliás, as docentes, já que 78,3% do efectivo do Ministério da Educação é hoje composto por mulheres- têm qualificações acima da média, com mais de 75% a deter pelo menos uma licenciatura ou grau equiparado. "Ao nível das habilitações, Portugal está entre os melhores", afirma.

Mas a nova avaliação é "essencial" porque o que existia antes, pura e simplesmente, "não funcionava". Ana Paula Curado reconhece que países muito bem-sucedidos na educação, como a Finlândia, baseiam o reconhecimento do mérito "na auto-avaliação e na "reflexão nas escolas". Mas em Portugal, o resultado de um modelo semelhante foi "um sistema de águas mornas, em que todos tinham satisfaz", porque "os professores não reconhecem uns aos outros a capacidade de avaliar". O novo modelo mantém a "avaliação pelos pares", mas conta com itens, como a assiduidade, o envolvimento nas actividades escolares e o desempenho dos alunos, que não são possíveis de nivelar por igual.

A boa notícia, segundo a especialista, é que como a nossa classse docente é comparativamente nova -a maioria tem entre 25 e 49 anos -, e vai lidar com a mudança: "Sou uma optimista", diz. "Acho que aquilo a que estamos a assistir são sobressaltos do crescimento".

DN, 8-3-2008
 
Ela não gosta de críticas

PEDRO SOUSA TAVARES

Maria de Lurdes Rodrigues
51 anos
Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional

Doutorada em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, onde era professora até ir para o Governo

Ela não gosta de críticas

"Perdi os professores mas ganhei os pais e a população." A frase, proferida em 2006, durante um início de Verão aquecido pela contestação sindical, ficaria como marca registada de Maria de Lurdes Rodrigues, uma das menos convencionais ministras da Educação até à data, capaz de reunir em torno da sua personalidade e das suas políticas uma legião de comentadores, rendidos à sua "determinação" e aos seus "objectivos" para o País, e um rol de inimizades que há muito ultrapassou as fronteiras dos sindicatos, e até da classe docente, como parecem comprovar os reincidentes últimos lugares que ocupa nos rankings de popularidade do Governo Sócrates.

A inabilidade para explicar os seus objectivos - que tantas vezes tem sido apontada como o seu principal calcanhar de Aquiles -pode relacionar-se com dois factores: ser uma estreante em cargos políticos (de resto, nem sequer é militante do PS) e a sua notória aversão à exposição pública, consequência de uma timidez que teve de aprender a ultrapassar, mas pela qual é conhecida desde os tempos de estudante.

Os críticos apontam-lhe ainda alguma indisponibilidade para discutir opiniões contrárias às suas - os sindicatos não lhe perdoam, por exemplo, o facto de ter sistematicamente delegado nos seus secretários de Estado a presença nas intermináveis maratonas negociais que têm acompanhado a aplicação das suas não menos prolíferas reformas. Mas os seus apoiantes vêem na mesma obstinação um sinal do "carácter" que lhe permitiu, por exemplo, fechar, com o acordo das autarquias, mais de 2000 escolas primárias com menos de 10 alunos , ou, ainda esta quinta-feira, questionar, surpreendida, numa entrevista à jornalista Judite de Sousa, na RTP, porque haveria de suspender a avaliação só porque há milhares de professores nas ruas a pedir a sua demissão.

Nascida em Lisboa, em Março de 1956, Maria de Lurdes Rodrigues estudou no liceu Maria Amália, à data uma escola exclusivamente feminina, e formou-se em Sociologia, em 1984, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que desde então tem sido a sua segunda casa. Foi lá que leccionou, desde 1986 até à sua chamada para o Governo Sócrates. Foi lá que produziu a maioria das suas dezenas de estudos e ensaios, sobretudo relacionados com sociologia do trabalho, e consta que é lá que trabalha o seu actual companheiro.

Divorciada, com uma filha já adulta, Maria de Lurdes Rodrigues tem um apartamento em Lisboa, guia um Peugeot 206 a gasóleo e ganha cerca de 6200 euros mensais, segundo a declaração que entregou em 2006. Tem alguns milhares de euros investidos em planos poupança habitação e reforma. Passatempos, se os tem, são desconhecidos, embora actualmente seja improvável que lhe sobre tempo para muito mais do que a Educação.

DN, 8-3-2008
 
Ministra aprovada por antecessores

PEDRO SOUSA TAVARES

Três ex-ministros da Educação e uma ex-secretária de Estado aceitaram o desafio do DN para avaliarem a actual situação política da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, bem como os dois dossiês que mais polémica têm causado: a avaliação dos professores e o novo modelo de gestão das escolas.

A primeira conclusão é que ninguém defende abertamente a sua saída, apesar de Ana Benavente deixar ao critério da ministra o diagnóstico da sua actual situação e de Maria do Carmo Seabra preferir não formular opinião sobre esse cenário.

São também as duas ex-governantes - a primeira socialista, a segunda titular da pasta da Educação no Governo PSD/CDS -, que mais dúvidas levantam em relação aos moldes em que será feita a avaliação dos professores, que não rejeitam à partida. Ana Benavente defende que o docente deve ser avaliado de forma integrada com a escola onde lecciona, enquanto Carmo Seabra considera que as notas dos alunos só devem contar se for efectivamente possível distinguir a parte da progressão académica destes que pode ser imputada ao trabalho do docente.

Entre os ex-ministros do sexo masculino, Júlio Pedrosa, actual presidente do Conselho Nacional de Educação, é o que maior sintonia revela com Maria de Lurdes Rodrigues. Já Veiga Simão, ministro reformador durante o Estado Novo, o único a assumir funções após o 25 de Abril (ainda que noutra pasta) num Governo constitucional, é também adepto das mudanças, mas aconselha mais diálogo.

Com PEDRO VILELA MARQUES e RITA
CARVALHO

DN, 8-3-2008
 
A ESCOLA LITERALMENTE PRIMÁRIA

Alberto Gonçalves
sociólogo
albertog@netcabo.pt

Em matéria de Educação, só podemos ser optimistas: apesar dos melodramas em curso, não é possível piorar as coisas. E, salvo para umas dúzias de esperançosos lunáticos, não há nisso razão para ressentimentos ou queixumes. Lunáticos à parte, já ninguém imagina que caiba ao ensino público a responsabilidade de ensinar o que quer que seja. Os sucessivos ministérios brincam às sucessivas "reformas". Os professores, ou pelo menos a porção ruidosa deles, defendem os direitos corporativos. As criancinhas especializam-se em "sms" e afundam-se olimpicamente na matemática, nas ciências e no português. Pelo meio, as associações de pais adquirem inusitada influência e, sem querer, resumem à pátria o que realmente conta.

A confederação do ramo, a Confap, exige "melhores escolas", leia-se refeições para os alunos, refeitórios, ocupação de oito horas/dia, actividades de "enriquecimento curricular", "equipas de apoio interdisciplinares", etc. No fundo, os pais não querem uma escola: querem um albergue que lhes acolha a prole e a proteja durante o expediente. E é, afinal, o que têm, em consequência de um processo arrasador que dura há décadas. O resto é circo, incluindo a estapafúrdia "avaliação" dos professores que o ministério inventou para mostrar que existe e simular que a avaliação é chamada ao assunto. E incluindo a reacção de inúmeros professores à mais vaga (e equívoca) ameaça de exigência.

Há muito que o ensino, no sentido rigoroso do termo, é em Portugal um caso perdido. Há muito que se assemelha igualmente a um caso de polícia. Mas a polícia, por cá, está atarefada no levantamento estatístico dos professores que participam em manifestações. Os números, pedem os agentes aos albergues, perdão, às escolas. Os números. Os números são essenciais. Não fossem os autodidactas da PSP e não teríamos quem ainda exercitasse a aritmética.

DN, 9-3-2008
 
Ministério acha crítica do PGR "lamentável"

PEDRO SOUSA TAVARES

Escolas com mais problemas podem pedir técnicos

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desvalorizou ontem as preocupações do procurador-geral da República (PGR) com a segurança das escolas, considerando que este deve ter acesso a "informações diferentes" das que o Ministério da Educação tem em sua posse, e classificando mesmo de "lamentável" a sugestão de que os conselhos executivos ignoram os episódios de violência e indisciplina ocorridos nas escolas.

Em declarações ao Diário Económico, Pinto Monteiro defendeu a necessidade de "reforçar a autoridade dos professores" e assegurar que os órgãos directivos são "obrigados" a participar todos os ilícitos ocorridos nas escolas o que, considerou, "até agora, raras vezes tem acontecido". O PGR disse ainda que em algumas escolas surgem "pequenos gangues" que depois se transformam em "gangues de bairro, armados e perigosos". Mas todos estes alertas foram minimizados por Valter Lemos.

Sobre o reforço da autoridade dos professores, o secretário de Estado disse que essa é uma das características marcantes do novo Estatuto do Aluno, pela "simplificação de procedimentos" que introduz nas questões disciplinares e pela "autonomia" dada às escolas para os resolver.

Aliás, a propósito do incidente divulgado na semana passada, em que uma aluna da escola Carolina Michaëlis, no Porto, se envolveu numa disputa com uma professora por causa de um telemóvel, Valter Lemos disse que a decisão do ponto de vista disciplinar seria "muita mais rápida" se já fosse aplicado o novo estatuto (ver caixa) , que as escolas têm até ao final do ano lectivo para incorporar nos seus regulamentos. Ainda assim, garantiu que a decisão "vai surgir" em breve, independentemente do modelo disciplinar utilizado.

Reforço nas escolas-problema

Valter Lemos considerou ainda que "este foi o Governo que mais medidas tomou" para prevenir a indisciplina e a violência, e elencou uma série delas, como o facto de "este ano, pela primeira vez, o Ministério da Educação ter colocado 300 professores em missões de protecção de menores" e a possibilidade que é dada aos 35 agrupamentos integrados nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) de recrutarem psicólogos e mediadores de conflito".

A este respeito, revelou que o programa de intervenção nos TEIP será alargado, e que outras escolas, "se demonstrarem ter um problema de indisciplina sério", poderão pedir o recrutamento de técnicos, embora tenha também salvaguardado que "nem todos os TEIP" se debatem com questões de indisciplina.

De resto, embora tenha admitido que é "sobretudo" nos bairros com maiores dificuldades socio-económicas que se encontram as escolas que concentram a esmagadora maioria dos casos de violência e indisciplina, o secretário de Estado recusou a sugestão de Pinto Monteiro de que algumas destas escolas constituam a base dos gangues de bairro: "É ao contrário", afirmou. "Os problemas, como as drogas, vêm de fora para dentro. E mesmo assim as escolas são muitas vezes os espaços mais seguros destes bairros".

Críticas "lamentáveis"

Outra acusação do PGR sumariamente rejeitada por Valter Lemos foi a alegada "raridade" das denúncias de episódios de indisciplina pelos conselhos executivos: "É lamentável que se queira dar a ideia de que os conselhos executivos não cumprem a sua missão nesta matéria. Têm-na cumprido de forma exemplar", afirmou. O governante admitiu ser "impossível" saber se todas as ocorrências são denunciadas pelos professores, mas considerou que "existem todas as condições nas escolas" para que o façam.

Valter Lemos deixou ainda um recado a outras instituições, como a Procuradoria, ao considerar que a insegurança "é um problema que respeita a todos", e que seria "facilitista" responsabilizar exclusivamente o Ministério da Educação.

DN, 26-3-2008
 
Só com medidas firmes se previnem crises sérias

Quando os assuntos são importantes, vale a pena voltar a eles. Foi o que fez Pinto Monteiro. Percebendo que poucos entenderam a importância do alerta que fez há dias sobre a relação entre as escolas e a criminalidade actual e do futuro, o procurador-geral da República (PGR) insistiu no tema do Liceu Carolina Michaëlis. Mais uma vez, com frases claras e substantivas: "Os ilícitos dentro da escola são ilícitos criminais." Por isso, sublinha o PGR, os conselhos executivos deviam ser obrigados a participar os casos de agressão às autoridades.

Infelizmente para os nossos professores e alunos, Pinto Monteiro está ainda muito sozinho. Depois de o secretário-geral da Educação, Valter Lemos, o ter acusado de ter reagido de forma "lamentável", de o procurador distrital do Ministério Público do Porto, Pinto Nogueira, ter dito que o caso do Carolina Michaëlis é mera "indisciplina escolar", ontem foi a vez de Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, defender que "casos deste tipo são da responsabilidade da escola".

Por outras palavras: Pinto Monteiro quer firmeza na defesa e prevenção da violência nas nossas escolas, os restantes preferem desvalorizar e deixar os professores entregues à sua sorte.

Aos profissionais do ensino e aos alunos que estão na escola para aprender restam duas coisas: confiar que o PGR vai garantir que as "dezenas" de investigações a casos de violência escolar que o MP tem em curso serão bem conduzidas; e que a opção da DREN pela punição mais grave (não podia ser outra) vai ser suficiente para prevenir sequelas deste episódio até que os defensores da desresponsabilização juvenil repensem a sua posição.

DN, 28-3-2008
 
ADOLESCENTES, INIMPUTÁVEIS E TEVÊS

Fernanda Câncio
jornalista
fernanda.m.cancio@dn.pt

Parece que cada vez que "alguém fala do vídeo" à professora da luta pelo telemóvel no Carolina Michaëlis ela "começa a chorar e enerva-se". Compreendo-a muito bem. Eu própria vou pelo mesmo caminho. Tenho a sensação de que se mais alguma vez vejo aquelas imagens ou oiço ou leio alguém falar em "agressão no Carolina Michaëlis" ou "a professora brutalizada pela aluna" ou, para ainda mais extraordinário, "nas coisas comprometedoras que a aluna alegadamente teria no telemóvel", vou mesmo entrar em órbita. Ou chamar a polícia.

Não que me sirva de alguma coisa, claro. Até porque um dos supremos representantes da legalidade e da sua manutenção neste país, o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, está farto de perorar sobre este assunto - inclusive, ainda ontem, na SIC Notícias, mostrando-se muito feliz "por finalmente o País estar a ficar alertado para a questão da violência nas escolas" - sem nunca mencionar o facto de que cada vez que aquele vídeo passa numa televisão está a ser cometido um crime. E este, imagine-se, ao contrário do de "empurrão e disputa de telemóvel entre professora e aluna", até vem no Código Penal (CP) e nem está a ser cometido por inimputável menor de 16 anos.

Se calhar para Pinto Monteiro é muito mais grave uma aluna de 15 anos fazer uma birra numa sala de aula e cometer um acto de indisciplina, em que não só não se pode falar com propriedade de agressão como nem sequer se ouve um insulto para amostra, e este ser filmado por um colega da mesma idade que a seguir descarrega as imagens na Net, do que haver empresas de TV, incluindo a pública, que usam o vídeo ilegal até à náusea, com a agravante de nas primeiras passagens nem sequer terem tido o cuidado de ocultar as caras dos intervenientes. Se calhar o procurador não vê que a professora é muito mais humilhada pela repetição do vídeo que pelo ocorrido na aula. Ou então vê mas acha que é melhor nem levantar a questão, não vá alguém achar - e há sempre gente a achar estas coisas - que a sua tentativa de defesa da legalidade e dos preceitos constitucionais de direito à imagem seriam uma tentativa de coarctar "a liberdade de expressão e informação" e que "o interesse público" justifica tudo - doa a quem doer. Ainda por cima, o CP diz que o crime previsto no artigo 199.º -"gravação e fotografias ilícitas"-, punido com pena de prisão até um ano e multa até 240 dias (agravadas num terço quando efectuadas para obter recompensa ou enriquecimento ou quando o meio de difusão seja a comunicação social), depende de queixa. E parece que ainda ninguém se queixou - só há uma professora em cacos e uma rapariga tratada como criminosa e transformada em poster girl da "violência escolar" e "do estado a que nós chegámos". Nada que importe quando o que é importante é "dar o exemplo" e "sensibilizar as pessoas". Ou será insensibilizar?

DN, 28-3-2008
 
UMA BANDEIRA PARA AS ESCOLAS

João Marcelino

Pinto Monteiro fez muito bem em dizer o que disse sobre os "ilícitos criminais" cometidos em ambiente escolar. Não agradou aos teóricos da sociedade virtual, mas falou para as pessoas reais do país real. Essas compreendem a razão das palavras do procurador- -geral, e a sua importância.

As escolas públicas portuguesas - é evidente - precisam, em termos gerais (porque existem realidades diferenciadas), de um ambiente de maior respeito e autoridade.

A agressividade dos tempos que vivemos formatou uma juventude mais irreverente e as escolas, sucumbindo a complexos vários e à pressão dos arautos dos temas fracturantes, nem sempre têm sabido preservar, nas últimas décadas, o espaço necessário para o professor. Para o exercício da indispensável autoridade do professor. Para o respeito pelo professor.

Não devemos ter medo das palavras. Uma escola, para funcionar bem, precisa de conselhos directivos coesos e empenhados, que tracem linhas de orientação justas mas que também não tenham medo de enfrentar os problemas - e muito menos que os escondam; de professores a quem se dê condições para exercerem uma acção pedagógica serena mas onde esteja presente a indispensável autoridade; e de pais que, como a mãe da aluna do Carolina Michaëlis, tenham lucidez e coragem para admitirem os erros dos filhos.

Nas escolas públicas sempre houve e continuará a haver problemas, mas é tempo de terminar com a hipocrisia.

Os colégios particulares, cada vez mais procurados pelas famílias com posses, funcionam bem porque há disciplina. Desde logo, os pais não desculpam os filhos a quem vestem a farda - e as escolas, se desrespeitadas nos seus códigos, metem a criancinha à porta. Ora a escola pública tem de seguir este paradigma. Só assim recuperará o antigo estatuto de local privilegiado para transmitir saberes e cultivar o respeito.

E aqui temos uma bandeira que bem poderia unir os professores e o ministério.

DN, 29-3-2008
 
Blogue e hi5 dos alunos desprezam incidente

FRANCISCO MANGAS

Alunos vão ser alvo de acções de civismo

O incidente de indisciplina na Escola Secundária Carolina Michaëlis que sobressaltou o País nos últimos dias, e será abordado ao mais alto nível num encontro entre o chefe de Estado e o procurador-geral da República, não merece até à data qualquer referência no blogue da Associação de Estudantes (AE) deste estabelecimento de ensino da cidade do Porto.

A última mensagem publicada no ofuturonastuasmaos. blogspot.com, data de 3 de Março, informa comunidade estudantil do primeiro torneio de basquete promovido pela Associação de Estudantes (AE): "Este torneio realiza-se no dia 13 deste mês, nomeadamente na quinta-feira".

Na página da AE no hi5 o assunto tem o mesmo tratamento. Nem uma linha. O incidente da alegada tentativa de agressão de uma aluna de 15 anos à professora de Francês, divulgado no site YouTube, e depois passado até à exaustão nas televisões, não suscita qualquer comentário ou tímido debate entre os frequentadores. Alguns dos "amigos" inscritos neste forum, refira-se, são alunos de outras escolas secundárias do Porto.

Os alunos do 9ºC, da Carolina Michaëlis, terão hoje, no recomeço do último período lectivo, aulas de civismo por parte de professores dos conselhos executivo e de turma. E vão notar na sala dois lugares vazios, e irão ficar até ao final do ano. São as mesas dos dois colegas, Patrícia e Rafael, transferidos pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), após concluídos o inquérito aos incidentes com a professora Adozinda Cruz.

Os responsáveis pela escola, defende a DREN, não podem fazer de conta que nada aconteceu. As acções de civismo, ao longo do período, devem estender-se à restante comunidade estudantil. Tendo em conta o silêncio com que os intervenientes do blog ue e na página do hi5 da associação cobriram o caso, este tipo de trabalho com os alunos mais se justifica.

Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais, apoia as medidas de acompanhamento que os dois alunos transferidos terão nas novas escolas. E acha positivo as acções de civismo e cidadania que os responsáveis da Carolina Michaëlis preparam para os seus alunos. "As escolas também devem ser empreendedoras perante o erro, devem ousar fazer diferente".

O mediatizado incidente pode relançar o debate sobre a indisciplina na escola. É a essa a opinião de João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE). Tal como deverá acontecer na Carolina Michaëlis, defende que o Ministério de Educação, nesta matéria, terá de tomar no domínio da prevenção. Minimizar estes casos, diz João Dias da Silva não resolve em nada a situação: "É como meter o lixo debaixo do tapete".

O dirigente da FNE reconhece, no entanto, que sem a participação da família, e uma maior responsabilização dos encarregados de educação, as medidas para anular os actos de indisciplina e ausência de civismo serão sempre insuficientes. Com ALFREDO MENDES

DN, 31-3-2008
 
Antigos alunos acusam escola
de esconder violência

A Associação de Antigos Alunos da Secundária Carolina Michaëllis, no Porto, acusa o Conselho Executivo de esconder casos de violência e indisciplina.
Esta Secundária já foi considerada uma referência na cidade, mas o ambiente escolar tem vindo a degradar-se e esta realidade
tem vindo a ser escondida, segundo acusa Cristina Pacheco, da associação ex-alunos: “A escola tenta ocultar isso dos próprios encarregados de educação, o que é grave”.
Esta antiga aluna fala num aumento de episódios de violência, “não só com professores, mas, especialmente, entre alunos, o que levou a polícia a ser chamada muitas vezes”.
“Houve vários episódios, mas eu acho que esta escola, como todas as outras, não gosta de falar destas coisas”, desabafa.
Telemóveis apanhados na sala serão confiscados Para Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça e actual juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, a questão da
violência na escola deve motivar respostas de toda a sociedade.
Quanto ao caso da escola do Porto, Laborinho Lúcio defende que a censura à aluna, que tentava recuperar o telemóvel, deve ter um carácter pedagógico. “Devemos reprovar actos desta natureza (…), mas devemos colocar outras questões
essenciais: como se intervém em circunstâncias deste tipo?
Seja qual for o tipo de intervenção, nunca pode ser desacompanhado do objectivo educador da intervenção”.
A solução proposta pela Direcção Regional de Educação do Norte entra hoje em vigor, primeiro dia de aulas desde que se tornou pública a agressão.
Os aparelhos interceptados dentro da sala de aula serão confiscados,
sendo eventualmente entregues à PSP, a instituições de caridade ou à família, no final do ano lectivo
Parlamento quer avaliar aplicação de recomendações.
A Comissão Parlamentar de Educação quer saber, no final do ano lectivo, como foram seguidas as recomendações dos deputados que analisaram a realidade da violência escolar.
O grupo de trabalho inserido naquela comissão visitou escolas
e ouviu especialistas na matéria e concluiu que podem ser dados mais meios às escolas para fazer face à indisciplina.
“Podem ser atribuídos mais meios, mais recursos, sobretudo humanos, na área da mediação de conflitos, que ajudam as escolas a melhorar o seu funcionamento e a atingir melhores níveis de sucesso escolar”, refere Fernanda
Asseiceira, coordenadora do grupo de trabalho sobre violência nas escolas, da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
Os actos de violência têm aumentado, mas não se estendem
a todas as escolas do país, sublinha a parlamentar, considerando que o maior problema com que se deparam os professores
é a indisciplina.
A mesma opinião tem Joana Marques Vidal, Procuradorageral Adjunta e especialista na área da família e protecção de menores, segundo a qual muitos dos casos de violência
que chegam aos Tribunais de Família, apesar de estarem a
aumentar, dizem respeito a casos entre alunos.
A Procuradora sublinha ainda que quaisquer medidas aplicadas
a um aluno agressor “dependem dos factos e da personalidade
dos jovens e podem ir desde a admoestação a acções formativas e, em casos mais graves, à medida de internamento que pode ser em regime fechado”.
O último relatório do grupo parlamentar de trabalho tem de
ser apresentado “até ao final do mês de Junho”, mas Fernanda
Asseiceira considera que o trabalho que está a ser desenvolvido deve ter “continuidade até ao final da legislatura”.

RRP1, 31-3-2008
 
HERÓIS DO NOSSO TEMPO

Manuel Maria Carrilho

O que me surpreende no vivo debate que entre nós se tem travado sobre o ensino é que ele gire tanto em torno de estatísticas, procedimentos e regulamentos da escola e tão pouco à volta de ideias, conteúdos e objectivos da educação.

Isto acontece, a meu ver, porque se têm acumulado diversos equívocos sobre a educação, a escola e o ensino. Equívocos que, em grande parte, têm bloqueado diversos impulsos reformistas nas últimas décadas.

A educação, é bom lembrá-lo, era já o que mais parecia querer mudar nos últimos tempos da ditadura, com Veiga Simão à frente do Ministério da Educação a abrir a frente da massificação escolar. E depois de 25 de Abril a educação foi regularmente apontada como o factor diferenciador e decisivo do regime democrático, como a resposta que se impunha ao nosso ancestral atraso e aos desafios dos novos tempos. Mas a aposta ficou-se pela massificação/democratização, com resultados que não nos tiraram da cauda da Europa.

Assim, sem uma forte visão estratégica que a orientasse, foram vários os equívocos que entretanto se abateram sobre o sector. Que atingiram a educação, cada vez mais desorientada pela multiplicação - quantas vezes contraditória - de objectivos que se lhe exigem. Que atingiram a escola, transformada numa instituição à qual (em consequência das crises da família, da autoridade, e outras) se pede soluções para tudo, sem se adequarem os seus meios e sem se avaliarem os seus limites. E que atingiram o próprio ensino, objecto de uma mutação radical que levou à desvalorização dos conteúdos, dos "saberes" a transmitir, colocando o aluno não só como criança ou adolescente mas também como cidadão, no centro de todas as preocupações.

Todas estas alterações ocorreram, todavia, num contexto civilizacional que importa ter em conta. Porque, por paradoxal que tal possa parecer, todos estes equívocos se têm intensificado no quadro da sociedade contemporânea, como Marcel Gauchet mostrou em análises notáveis. Por um lado, devido à bolha mediática que instaurou um paradigma que reformata tudo o que toca. Por outro lado, devido ao modo como se têm valorizado simultaneamente três exigências dificilmente compatíveis entre si: a do reconhecimento do mérito, a da igualdade de oportunidades e a da "obsessão" individualista.

A escola do Estado-Providência nasceu, em grande medida, justamente como resposta à tensão entre elas, procurando equilibrá-las. Mas o que por todo o lado aconteceu desde os anos 70 (num movimento que apanhou Portugal "em falso", entre o seu lastro pré-moderno e as suas ilusões pós-modernas) foi o crescente domínio do individualismo, que esfarelou o modelo educativo tradicional, sem propiciar qualquer alternativa.

A escola viu-se assim transformada. E de factor de conquista de uma ambicionada igualdade de oportunidades - que era o principal tópico legitimador das "políticas" da educação -, ela passou a ser sobretudo e cada vez mais um espaço de expressão da igualdade entre cidadãos.

Esta mudança veio também consagrar novos objectivos, já não a aquisição de conteúdos formadores, mas o "desenvolvimento multifacetado" do aluno, que deverá simplesmente tornar-se capaz de - e a fórmula diz tudo! - "aprender a aprender".

Enquanto o ensino tradicional hierárquico visava a transmissão de conhecimentos, o ensino individualista e democrático aposta na aprendizagem, quantas vezes confundida com uma misteriosa espontaneidade de competências. No primeiro caso, o professor desempenhava uma função de indispensável mediação, no segundo ele tende a tornar-se num animador quase supérfluo.

Compreende-se assim que o maior equívoco seja aquele a que se chega no termo do processo, e que se pode sintetizar na questão formulada por M. Gauchet, quando pergunta se a introdução da democracia na escola não terá, na realidade, por efeito paradoxal, contribuído para a inviabilização da própria escola. Ou, dito de outro modo, que fazer quando todos reclamam educação, mas na realidade quase ninguém quer - e isso aparece cada vez mais como um direito - ser educado?

É que a possibilidade de ensinar depende estreitamente do estatuto, e da autoridade, que a sociedade reconhece não só aos saberes mas também aos professores, indispensáveis intermediários da mediação educativa, que nenhuma tecnologia consegue substituir (muito pelo contrário - sobre isto é confrangedor o que se diz por aí...).

A erosão daqueles factores deixa aos professores uma tarefa cada vez mais impossível. Daí que reconhecer neles os heróis do nosso tempo - no sentido em que eles enfrentam o que todos evitam - seja uma condição prévia para, simplesmente, tornar a educação viável. O que só acontecerá se ela assentar numa relação institucional, mas também pessoal, que por um lado garanta a efectiva transmissão de conhecimentos e, por outro, seja capaz de enquadrar as motivações pessoais num registo democrático que tem que ser reinventado.

DN, 17-5-2008
 
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