06 fevereiro, 2008

 

Estudantes


Alunos




Declaração de Rectificação n.º 12/2008, D.R. n.º 55, Série I de 2008-03-18

Assembleia da República

Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008


http://dre.pt/pdf1sdip/2008/01/01300/0057800594.PDF


http://diario.iol.pt/noticia.html?id=932438&div_id=4071

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Um terço dos alunos não acaba o curso no prazo

CARLA AGUIAR

Um em cada três estudantes do ensino superior não termina o curso em que ingressa dentro do prazo previsto. A taxa de insucesso escolar nas instituições públicas ronda os 35%, se consideradas as repetições de ano e as desistências, de acordo com dados oficiais relativos ao ano lectivo de 2004/2005. Significa isto que um terço dos alunos demora mais anos que os necessários para concluir os estudos, troca de licenciatura a meio do percurso académico ou, pura e simplesmente, desiste.

Tomando como referência as estatísticas oficiais de 2005, compiladas pela Universidade de Lisboa, 80% dos alunos conseguem concluir os seus estudos no tempo devido ou um ano depois. Dez por cento demoram dois anos mais do que o necessário e outros dez por cento só conseguem obter a sua licenciatura três ou mais anos após o prazo regulamentar.

Embora aqueles valores representem uma melhoria substancial face ao cenário vivido há 40 anos, quando o insucesso era a regra - afectando 64% da população universitária portuguesa -, traduzem, ainda assim, uma realidade preocupante. Mais do que isso, intrigante. Isto, "porque as estatísticas estão longe de explicar tudo e subestimam a evolução dos percursos pedagógicos dos alunos de hoje, que, mais do que no passado, se caracterizam pela não linearidade", conclui a socióloga da educação, Maria Manuel Vieira.

"Muitos alunos quando ingressam no meio universitário, sobretudo no primeiro ano, ainda estão numa fase exploratória. Seja porque - por via do constrangimento do numerus clausus - não conseguiram entrar na sua primeira opção, seja porque entretanto descobriram novos caminhos de realização que não passam pela licenciatura que escolheram", observa aquela investigadora do Instituto de Ciências Sociais.

As razões do insucesso

Conhecer as causas do "insucesso" por trás das estatísticas é o objectivo do Observatório dos Percursos Estudantis, criado em 2006 pela reitoria da Universidade de Lisboa. A coordenadora científica daquele projecto, Ana Nunes de Almeida, sustenta que "tão importante como o seu rigor científico, é, para a universidade, conhecer as condições socioeconómicas, os percursos e as motivações dos seus alunos". Por isso, em 2006, foram aprofundados os inquéritos a alunos que tinham abandonado os cursos nas faculdades onde se matricularam e que, por essa razão, figuravam nas estatísticas do "insucesso". "Ficámos muito surpreendidos quando muitos desses alunos, depois de saberem que estavam catalogados como casos de insucesso escolar, se mostraram bastante incomodados com tal rótulo, considerando, pelo contrário, que eram bem sucedidos porque tinham conseguido mudar para outro curso que lhes trazia maior realização pessoal", explica a pró-reitora.

A procura da realização pessoal não é, no entanto, uma prerrogativa ao alcance de todos. Mais uma vez, as estatísticas mostram que os estudantes de contextos sociais favorecidos têm mais tendência a um certo experimentalismo vocacional do que os que não gozam do mesmo privilégio.

Uma análise das dinâmicas de mobilidade no interior de cada faculdade da Universidade de Lisboa no ano lectivo de 2003/2004 mostra isso mesmo. Dos alunos que ingressaram no curso de Belas Artes (entre os quais a condição socioeconómica é, por regra, superior), 41,2% acabaram por mudar a sua opção. No outro extremo, o curso de Letras (em que é maior a predominância de alunos provenientes de classes socioeconómicas mais baixas), só 5,8% dos alunos decidiram mudar de curso.

Uma explicação para este fenómeno, para além do aconselhamento familiar, poderá estar, segundo a investigadora, na familiaridade com diplomados de múltiplos domínios académicos, a vivência de experiências cosmopolitas, o acesso a informação e também a ausência de pressão para uma rápida inserção no mercado de trabalho.

No seu livro, Escola, Jovens e Media, a socióloga Maria Manuel Vieira conclui, assim, que "escolher, ir escolhendo, reequacionar as escolhas feitas no decurso da escolaridade constitui possibilidade sobretudo aberta àqueles que dispõem de maiores recursos. Aos outros - porventura a primeira geração na família a alcançar o ensino superior - cabe-lhes a tarefa de cumprir o sucesso educativo, sob pena de verem ameaçadas as possibilidades reais de permanecer na universidade".

DN, 10-12-2007
 
A crise de autoridade dos professores

O vídeo do YouTube que mostra uma aluna de uma escola secundária do Porto a afrontar fisicamente a professora que lhe retirou o telemóvel, obriga-nos a reflectir muito seriamente sobre mais este aspecto negro do nosso sistema educativo. A urgente melhoria da qualidade do ensino é incompatível com a actual crise de autoridade dos professores que corrói o sistema educativo e o impede de ser mais eficiente.

A crise de autoridade é uma baixa colateral da democratização aberta pelo 25 de Abril que massificou o acesso ao ensino e dilatou a escolaridade obrigatória. E é também consequência de uma mudança brutal na relação de forças no interior das famílias, onde os pais passaram a girar em torno dos filhos. Durante séculos, crianças e adolescentes contribuíram para a economia familiar, guardando rebanhos ou apanhando batatas. A Revolução Industrial atirou-os para as fábricas e as minas. Até que no século XX foram inventados o conceito de infância, o ensino obrigatório e a igualdade dos sexos que levou à entrada maciça das mulheres num mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente em termos de horário de trabalho.

Sem tempo e disponibilidade de espírito para educar os filhos em casa, os pais mimam-nos para os recompensarem da pouca atenção que lhes dispensam. O resultado de tudo isto é que nunca os filhos foram tão ociosos e adorados - e uma boa parte deles tão mal educados como a aluna do Carolina Michaëlis que se virou à professora.

Como sobram para a escola as consequência nefastas do défice de educação que os alunos recebem em casa, é fundamental e urgente a adopção de medidas duras que ajudem a restabelecer a autoridade dos professores nas salas de aula. Uma punição exemplar para aluna do vídeo do YouTube seria um óptimo começo. E os professores não repetirem alguns dos comportamentos da última manifestação também.

DN, 21-3-2008
 
E PARA QUANDO A AVALIAÇÃO DOS PAPÁS?

Ferreira Fernandes

O Carolina Michaëlis, que já teve o belo nome de liceu, não serve os miúdos do bairro do Aleixo, no Porto. Não, aquele vídeo (ver págs. 4 e 5) não mostra gente com desculpas fáceis, vindas do piorio. Pela localização daquela escola, quem para lá vai vive às voltas da Boavista e os pais têm jantes de liga leve sem precisar de as gamar. Os pais da miúda histérica que agride a professora de francês estarão nessa média. Os pais do miúdo besta que filma a cena, também. Tudo isso nos remete para a questão tão badalada das avaliações. Claro que não me permito avaliar a citada professora. A essa senhora só posso agradecer a coragem. E pedir-lhe perdão por a mandar para os cornos desses pequenos cobardolas sem lhe dar as condições de preencher a sua nobre profissão. Já avaliar os referidos pais, posso: pelo visto, e apesar das jantes de liga leve, valem pouco. O vídeo mostrou-o. É que se ele foi filmado numa sala de aula, o que mostrou foi a sala de jantar daqueles miúdos.

DN, 21-3-2008
 
Aluna agride professora para reaver telemóvel

JOANA DE BELÉM

Uma professora da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, tirou o telemóvel a uma aluna em plena aula e, perante a resistência desta, acabou envolvida numa longa discussão pelo objecto, que envolveu o uso da força pela jovem. O episódio - presenciado e permitido pela maioria dos colegas da turma do 9.º C (apenas um se insurgiu, sem grande êxito, enquanto proliferava a gargalhada geral) - aconteceu na quarta-feira da semana passada. Filmado do início ao fim por um aluno e foi colocado no YouTube. Tirando a bizarria da filmagem, a situação não será inédita, disseram ao DN.

A cena aconteceu com Adozinda Cruz, uma professora de Francês, com cerca de 60 anos, que integra há vários anos a presidência da Associação Portuguesa do Parlamento Europeu dos Jovens, à qual se dedicou em exclusivo até há cerca de um ano - data a partir da qual terá começado a leccionar na Carolina Michaëlis.

A docente em causa só ontem terá apresentado queixa, tendo sido uma mãe a alertar a escola (que não esteve disponível para prestar declarações) e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), que ordenou "de imediato um processo de averiguações", cujos resultados ainda não foram apurados. A sanção à aluna que protagonizou a situação poderá determinar, no limite, a sua suspensão ou expulsão daquela escola.

"Chocante, revoltante, com a autoridade do professor a ser completamente posta em causa, não apenas por essa aluna mas pela turma em geral", disse ao DN o presidente da Federação Nacional de Educação. "Merece a nossa reprovação total e deve ser alvo de uma clara sanção", diz João Dias da Silva, ressalvando a "necessidade de reforçar a autoridades dos professores nas escolas". No entanto, "sem ter um conhecimento concreto do enquadramento desta aluna", não arrisca uma possível sanção. Esta, diz, só poderá ser ditada pela escola, que "detém um conjunto essencial de informação sobre antecedentes, relacionamento da família com a escola, entre outros".

O uso de telemóveis está expressamente proibido dentro da escola e das salas de aula, mas as restrições raramente são cumpridas e este caso só será inédito pelo facto de ter sido filmado. Fernando Charrua - o professor que chegou a ser suspenso pela DREN por um alegado insulto ao Primeiro-ministro - é docente de inglês naquela escola e garante que "isto acontece muito vulgarmente em todas as escolas portuguesas, só que aconteceu a circunstância de estar um aluno a filmar".

Charrua diz ainda que as brincadeiras com os telemóveis "já se tornaram num desporto escolar que está a ser muito difícil de controlar". Diz-se um pouco tolerante a ponto de permitir aos alunos que vejam as horas no telemóvel ["já que agora quase ne-nhuns usam relógio"] mas que "é hábito apanhá-los a escondê-lo no regaço para mandar mensagens para outras salas de aula". "Combinam en- contros lá fora com alunos de outras turmas e pedem para ir à casa de banho, fazendo apostas para ver quem é que consegue sair". Mas os malabarismos não se ficam por aqui. Durante os testes enviam fórmulas químicas ou de matemática e, principalmente nos testes de escolha múltipla, enviam as respostas uns aos outros, conta ainda.

O episódio que agora chegou à internet foi protagonizado pelo 9.º C, que tem mais vídeos no Youtube e que, conta Charrua, "é considerado uma turma difícil, da qual em termos de conselho de turma se tem falado muito". Segundo o docente, existem muitos alunos institucionalizados em lares de crianças a frequentar o 9.º ano naquela escola, "miúdos problemáticos que chamam a atenção portando-se mal" e que, diz, a escola tem tentado integrar, misturando bons e maus alunos nas mesmas turmas.

DN, 21-3-2008
 
Violência contra professora fica por punir

JOÃO PAULO MENDES

Em Fevereiro, uma professora da Escola Secundária António Sérgio, de Gaia, foi agredida física e verbalmente por estudantes do 7.º ano no espaço de uma semana. Os casos, apesar de prontamente denunciados pela docente ao presidente do conselho executivo, continuam impunes.

A primeira agressão ocorreu a 19 de Fevereiro, depois de Fátima Freitas ter chamado a atenção de uma aluna sobre o seu comportamento na sala de aula. Esta ripostou, empurrando-a violentamente. A segunda aconteceu após a primeira agressão, com outra aluna da mesma turma a provocar a professora: "Foi a stora que levou nas trombas de uma colega minha?" Indignada, Fátima Freitas - que conta 25 anos de serviço - pediu-lhe "cuidado com a linguagem", ao que a aluna retorquiu: "Ah, desculpe! Levou no... focinho!" Aquando do toque de saída, é informada de que um grupo de estudantes daquela turma estaria a preparar-se para lhe fazer uma espera.

Segundo Fátima Freitas, professora de nomeação definitiva na escola, tudo começou numa acção de estudo promovida por outra docente, no âmbito da disciplina de Estudo Acompanhado. "Ofereci-me para assistir à acção com os meus alunos do 9.º ano. No início, reparei que na fila do meio estavam quatro ou cinco alunos a tentar sentar-se todos em três cadeiras e chamei--os à atenção dizendo que havia lugares vagos noutros sítios." A advertência foi ignorada. "Chamei a aluna que queria sentar-se na cadeira onde já estavam três pessoas, ordem que só acatou, contrariada, ao fim de três tentativas", explicou a docente. "Durante a acção ia tecendo comentários indecorosos relativamente à sua professora", quando esta interrompia a palestra para chamar a atenção do comportamento dos alunos. "Cale-se você, sua..."

Avisada por Fátima Freitas por diversas vezes sobre o modo como se comportava, a aluna provocava cada vez mais, com frases do tipo "Quem é você?" "Eu falo como quero." Quando chegou a vez da intervenção do professor convidado, este ameaçou não continuar, porque "não ia falar aos gritos". Ao que a aluna respondeu: "Vá-se embora, já devia ter ido seu filho da [...], isto é uma seca." Foi aí que Fátima Freitas a agarrou no braço e a quis levar ao conselho directivo. "Ela começou aos gritos, dizendo que não ia a lado nenhum e para a largar, empurrando-me violentamente, até que caí sobre uma mesa que se deslocou do lugar com o impacto." Perante isto, colegas de turma "incitavam à luta e filmavam tudo com telemóveis". Entretanto, a aluna desaparece e a professora é informada por alunos do 9.º ano - que a protegeram - de que ela já estava no conselho executivo. "Mas pouco depois regressou à sala, com ar vitorioso, e foi aplaudida pelos colegas", disse.

Apesar das participações, oficialmente as alunas em causa, ambas com 14 anos, continuam impunes.

DN, 21-3-2008
 
CONTRA O COMER E CALAR

Ferreira Fernandes

Ainda sobre o vídeo (por estes dias só há um), João Grancho, coordenador da linha SOS Professor, disse: "Este foi um acto condenável, mas recorrente." Na quinta-feira, assustei-me com o vídeo. Ontem, assustei-me porque o que me dá sustos é, afinal, banal. A sério? Um professor ser arrastado por um aluno durante longos minutos, ser tratado por tu e aos gritos, ser gozado pela turma inteira (e não à socapa), ter toda a cena filmada, e ter como solução fugir, porta fora, é "recorrente". Isto é, acontece aqui e ali e a tantos que é normal na sala dos professores o encolher de ombros: "Lá me aconteceu, levei nas trombas. Passas-me o jornal?" A sério? Com risco de passar por ingénuo, garanto: não fazia ideia. Não tenho soluções para os males do mundo, excepto a recusa de achar natural o que não é. Se a escola é aquilo que vi, pergunto: como é que uma classe que se revelou tão mobilizada ainda há dias suporta o fascismo recorrente que lhe é infligido por miúdos?

DN, 22-3-2008
 
AUTORIDADE E DEMOCRACIA

João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com

Numa escola do Porto, uma aluna e uma professora envolveram-se numa luta por um telemóvel. A situação foi filmada e chegou aos telejornais. Para casos como estes a direita política costuma ter uma solução pronta a usar. É necessário recuperar a autoridade do professor que o regime democrático destruiu. A autoridade que o professor detinha antes do 25 de Abril era uma consequência da hierarquização da sociedade, do autoritarismo do regime e do elitismo da profissão. O regime democrático destruiu grande parte dos factores que reforçavam a autoridade e não criou novas fontes inquestionáveis de autoridade. Em sociedades democráticas, a autoridade emerge naturalmente do reconhecimento entre iguais. Resulta do valor que os cidadãos atribuem uns aos outros. Todo o reconhecimento de autoridade é voluntário. A autoridade tem que ser merecida e conquistada.

Os cidadãos exigem que a escola pública seja ao mesmo tempo igualitária e obrigatória. Se a escola é igualitária a autoridade do professor só pode emergir a partir do reconhecimento voluntário dos seus alunos. Mas se a escola é obrigatória, muitos dos alunos que a frequentam não estão lá por reconhecerem voluntariamente a autoridade do professor mas porque não têm outra opção. Numa sociedade democrática, a autoridade de um professor só pode ser reforçada se a frequência da escola for uma escolha e não uma obrigação. A possibilidade de escolha implica a existência de alternativas. A existência de alternativas requer autonomia das escolas, liberdade de ensino, responsabilização dos indivíduos pelas suas escolhas e uma multiplicidade de vias de ensino. A direita portuguesa tem vindo a chegar a algumas destas conclusões. Mas elas são estranhas ao seu código genético. A chamada direita liberal tem feito um esforço para se adaptar a uma sociedade em que a autoridade resulta do reconhecimento voluntário em vez de emanar do Estado ou de Deus. Mas quando ocorrem problemas como os que ocorreram na escola do Porto, a tendência é para essa direita se agarrar a soluções autoritárias e para ignorar qualquer solução liberal.

DN, 22-3-2008
 
Professora está deprimida e quer resguardar-se do mediatismo

JOANA DE BELÉM

Adozinda Cruz - a professora agarrada e empurrada por uma aluna de 15 anos a quem tentava tirar o telemóvel na sala de aula, enquanto era filmada por um outro estudante - "está deprimida e quer resguardar-se" do mediatismo a que foi sujeita após a colocação do vídeo na internet. O DN tentou falar com a docente da Escola Carolina Michaelis, no Porto, mas esta não está "disponível para qualquer reacção" e remeteu algum comentário para mais tarde. "Talvez..", disse a uma pessoa próxima.

Colega de Adozinda Cruz na instituição de ensino, Fernando Charrua explicou ao DN que "não deve ser fácil para uma pessoa com aquelas características ver o vídeo a abrir todos os telejornais". A docente de língua francesa, que está no topo da carreira, "é uma pessoa muito recatada, que fez um belíssimo trabalho e trabalhou que se fartou" na Associação Portuguesa do Parlamento Europeu dos Jovens [APPEJ]"e agora é vilipendiada".

Quem já reagiu foi a aluna. Patrícia, assim como o rapaz que filmou a cena e a colocou no YouTube, foram ouvidos pelo Conselho Executivo, no âmbito do processo de averiguações aberto pela escola após ter sido informada do incidente pela Direcção Regional de Educação do Norte. "Tenho noção de que o que fiz está errado", declarou.

A aluna, tal como o colega que filmou, já foram ouvidos pelo Conselho Executivo. A turma do 9.º C é conhecida na escola por ser problemática e existem vários videos no Youtube com imagens de situações na escola, até em salas de aula. De resto, o YouTube é fértil em videos captados por telemóvel por jovens alunos.

Rodrigo Oliveira, da Associação de Estudantes, disse que este órgão não toma posição sobre o assunto, "da competência do Conselho Executivo". Contudo, condena o comportamento da aluna, que "deve ser castigada".| com João Paulo Mendes

DN, 22-3-2008
 
Procurador distrital diz que é indisciplina e não crime

JOÃO PAULO MENDES

Processo da aluna corre no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos

O incidente causado pela disputa de um telemóvel no interior da sala de aula, envolvendo uma professora e uma aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis, "não é um crime, é um acto de indisciplina", disse ao DN o procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira.

"Pelo que vi nas imagens, tudo aponta para que se trate de um caso de indisciplina escolar e, como tal, da responsabilidade do Ministério da Educação", explicou o magistrado. Uma opinião que se distancia das afirmações do procurador-geral da República, que defendeu a obrigatoriedade dos órgãos directivos participarem os actos ilícitos ocorridos nos estabelecimentos de ensino. Algo que, disse Pinto Monteiro, "até agora, raras vezes tem acontecido".

Pinto Nogueira, que, de acordo com uma directiva publicada em Diário da República a 18 de Fevereiro passado, está a proceder a um levantamento das denúncias de agressões de alunos a professores feitas no DIAP - Departamento de Investigação e Acção Penal e no Tribunal de Família e Menores, disse que neste incidente "só haverá crime se for provada a existência de ofensas físicas, o que não parece ser o caso". O magistrado escusou-se a revelar os dados estatísticos entretanto recebidos, adiantando apenas que "não são tão elevados como se pensa".

Por outro lado, Pinto Nogueira esclareceu que este pedido de denúncias sobre agressões a docentes "foi feito muito antes do incidente" no Carolina Michaëlis. "Comecei a fazê--lo no final de Fevereiro, tendo-o reforçado agora", disse ao DN.

Entretanto, o procurador Manuel Santa, do Tribunal de Família e Menores do Porto, remeteu o caso para a comarca de Matosinhos (onde reside a aluna) para que determine se houve, ou não, crime de natureza pública. "As imagens do vídeo não são esclarecedoras quanto a uma eventual agressão por parte da aluna", disse Manuel Santa, adiantando que "o que se vê é uma disputa por um telemóvel". No entanto, "cabe agora ao Tribunal de Família e Menores de Matosinhos averiguar se estamos perante um crime público". Caso o inquérito, "cujas conclusões podem demorar três meses", não prove ter existido actos ilícitos punidos pelo crime de ofensa à integridade física da docente, "só com uma participação da queixosa se poderá avançar".

No inquérito, explicou Manuel Santa, "serão ouvidas as partes envolvidas para se apurar se há matéria para provar que a aluna praticou esse crime". Depois, "se o Ministério Público entender que sim e a aluna precisa de ser educada para o direito, procede-se à abertura da fase jurisdicional", explicou.

No entanto, Manuel Santa entende que não se chegará a esse ponto. "A não ser que a professora se queixe de ter sido violentada." A punição pode ir desde a "admoestação a internamento num centro educativo, o que não parece ajustado", disse.

Já quanto ao aluno que gravou as imagens por telemóvel e as colocou no YouTube, o procurador confirmou ao DN de que "nada irá ser feito contra ele". No vídeo, com duração de 1,48 minutos, vê-se a aluna, de 15 anos, a agarrar, aos gritos, a professora de Francês que procurava apreender-lhe o telemóvel.

O vídeo das cenas, ocorridas no último dia de aulas antes das férias da Páscoa, depois de retirado, está outra vez a circular na rede.

DN, 27-3-2008
 
VALORES DE IMPORTAÇÃO

Baptista-Bastos
escritor e jornalista
b.bastos@netcabo.pt

Parece que o vídeo da zaragata ocorrida entre uma aluna e uma professora do Liceu Carolina Michaëlis de Vasconcelos, no Porto, sobressaltou as serenas consciências e permitiu uma resoluta série de opiniões. Putativos culpados: a aluna, a professora, a escola, a ministra - e os pais. Não me atrevo a juízos definitivos. A vigilância hierarquizada, assim como a punição pelo método da pirâmide, correspondem, em última análise, a insidiosas extensões dos mecanismos de poder. O que está em causa, modestamente o creio, é a questão do "sistema", não as debilidades do "regime". Este possui os desvios e as turbulências comuns às suas estruturas e instituições. Aquele nunca cedeu ao seu radical objectivo.

A verdade é que, um pouco por todo o mundo, a violência nos estabelecimentos de ensino é um dado adquirido. Os estudantes do Maio de 68 exigiam "Tudo, já!", e invocavam ser a última das gerações marcadas pela injustiça. Sacolejaram a velha doutrina. O festim durou um instante. E os seus líderes deram no que deram, com especial relevo para a teatralidade pungente de Cohn-Bendit. O mal-estar persiste porque se alterou alguma coisa a fim de tudo ficar na mesma. A fórmula de Lampedusa aplica-se, também, às situações a que temos assistido. Não há ausência de valores. Há, isso sim, outros valores de rápida importação, sobre os quais nenhuma reflexão tem sido feita. A nova ordem económica mundial modificou, substancialmente, o articulado no qual se estatuiu, durante décadas, a nossa existência comum. Tudo se tornou precário, instável e inquietante. Destruiu-se comportamentos consolidados, disposições familiares de séculos, mecanismos que garantiam equilíbrios sociais. No fundo, a "organização" não passava de uma dissimulada sanção normalizadora ou, se o quiserem, punitiva, por opressora. Acusam-se os pais e os professores de desatenção, negligência, falta de zelo; os alunos, de desobediência, insolência, má educação. E reclama-se a velha "autoridade". As fracções mais ténues de conduta não são analisadas à luz das novas regras - nas quais o "mercado" e a inobservância dos laços solidários desempenham poderosos papéis.

Em todos os sectores funcionam aparelhos penais, num espaço que as sociedades deixaram vazio, por não esclarecerem a dimensão das novas regras. E estas foram estabelecidas pelo capitalismo moderno, rude e desenfreado por inexistência de alternativa credível.

Vivemos num tempo evolutivo. A escola, a Igreja, a justiça, o amor, o conceito de família, a noção de comunidade, tal como no-lo foram inculcados, são sacudidos porque emergiram outras modalidades de poder. O caso do liceu do Porto é um dos sinais do tempo. Nem mais nem menos graves do que outros.

DN, 26-3-2008
 
Pinto Monteiro e a teoria de Giuliani

Como procurador-geral da República, Pinto Monteiro decidiu voltar a intervir na discussão sobre a violência nas nossas escolas. Fez bem. O caso é de polícia e demasiado sério para ser tratado apenas no âmbito da disciplina escolar. Aquilo a que se assistiu no vídeo do Liceu Carolina Michaëlis e que foi denunciado depois, demonstra que é tempo de aplicar a "teoria do vidro partido", de Rudolph Giuliani. A tese em que o ex-mayor de Nova Iorque se apoiou para pôr em prática o plano que fez daquela cidade uma local seguro é simples: quando alguém parte um vidro de uma janela e passa incólume, isso estimula a que outros vidros sejam partidos e, mais tarde ou mais cedo, se assalte a casa.

Pinto Monteiro concorda e ontem alertou para o facto de, quando se ignoraram delitos menores ou de menores, se estar a potenciar o agravamento do tipo de criminalidade, ou seja, "pequenos gangues" que nascem nas escolas e se transformam, depois, em "gangues de bairro, armados e perigosos".

É por isso que o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, não deveria ter sido tão radical nas críticas ao PGR, dizendo que a criminalidade vem de fora e não se forma dentro das escolas. Porque em todo este processo o adjectivo "lamentável" (por ele usado para responder ao PGR) só é aplicável à atitude dos alunos que se comportam como a jovem do Carolina Michaëlis. Que não se resolve só com relatórios.

Como já explicou e provou Giuliani, assobiar para o lado é a pior maneira de combater estes problemas.

DN, 26-3-2008
 
"Não foi essa a educação que dei à minha filha"

FRANCISCO MANGAS e JOÃO PAULO MENDES

Mãe surpreendida com atitude de Patrícia

A mãe de Patrícia, a aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis que maltratou a professora de Francês por causa de um telemóvel, concorda com a sanção disciplinar aplicada à filha. O conselho executivo da escola propôs ontem à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) a transferência da jovem para outro estabelecimento ensino. A proposta foi aprovada de imediato.

"Quando vi as imagens do que se passou na sala de aula, fiquei chocada e revoltada", diz a mãe de Patrícia, que recusou identificar-se. As proporções do caso, tanto a "nível público como a nível político", em sua opinião, apontavam para esta pena, a mais grave prevista no Estatuto do Aluno.

A "atitude infeliz" da estudante, de 15 anos, no entanto, não será um reflexo da educação recebida em casa. "Não foi essa a educação que lhe demos. Quem nos conhece sabe que a Patrícia teve e tem aquela que nós achamos ser a melhor educação".

Dias antes das férias da Páscoa, Patrícia, do 9.º C da Carolina Michaëlis, no Porto, protagonizou uma cena de indisciplina: a professora Adozinda Cruz, que lhe tentava tirar o telemóvel, proibido na sala de aula, foi maltratada pela aluna.

A cena, filmada com outro telemóvel por um colega, aparece dias depois no site You Tube. O vídeo, com um minuto e 48 segundos, mostra a aluna a gritar e a agarrar a docente. "A minha filha está arrependida por tudo isto e está a sofrer", refere mãe, que reprova de igual modo a atitude do aluno que divulgou as imagens: "Ele pensava que ia ter graça, não mediu as consequências."

A mãe de Patrícia deslocou-se ontem de manhã ao conselho executivo da Carolina Michaëlis, onde ficou a conhecer a conclusão do processo disciplinar movido a filha. Entrou pela porta principal, sem falar à comunicação social, e saiu pelas traseiras sem os jornalistas se aperceberem. Agora, pede para não ser revelado o nome do estabelecimento de ensino para onde será transferida a aluna: "Se descobrem as escola, a minha filha será martirizada outra vez".

Ontem de manhã, o aluno que filmou o incidente e o pai também foram ouvidos pelo conselho executivo da Carolina Michaëlis. A audição estendeu-se a outros estudantes do 9.º C. O inquérito fica hoje concluído na reunião do Conselho Disciplinar. O aluno que filmou poderá ter uma sanção idêntica à da colega. Segundo fonte da DREN, este caso deve ter um "desfecho exemplar". Por essa razão, é de admitir que outros alunos do 9.º C sejam sancionados.

Isso mesmo pretende a professora, que ontem formalizou uma queixa judicial contra Patrícia, por agressão, e duas contra os colegas de turma, por co-responsabilização. A decisão de Adozinda Cruz, tomada uma semana após o caso ter sido denunciado na Comunicação Social, deveu-se ao facto de considerar "injusto" que só a aluna que a agarrou fosse punida, disse ao DN a sua advogada, Ana Espírito Santo.

"A minha cliente fez aquilo que considerou correcto", afirmou a advogada, explicando que "para haver coerência a docente tinha de tomar esta iniciativa". De acordo com Ana Espírito Santo, "houve humilhação, e isso é patente em frases que se ouvem, do tipo 'olha a velha vai cair'", explicou, tentando justificar a co-responsabilização dos colegas de turma.

A queixa contra Patrícia foi apresentada no Ministério Público, junto do Tribunal de Família e Menores do Porto, ao início da tarde. Apesar da aluna residir em Matosinhos (comarca que já está a determinar se houve, ou não, crime de natureza pública), a queixa tinha de ser formalizada na área onde ocorreram os factos. A advogada apresentou também uma queixa autónoma contra os restantes alunos da turma, menores de 16 anos. Depois, foi ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) formalizar queixa contra os alunos com idades superiores a 16 anos.

DN, 28-3-2008
 
Aluno foi transferido e docente fica em casa

FRANCISCO MANGAS, JOANA DE BELÉM e JOÃO PAULO MENDES

Intervenientes no incidente fora da escola na próxima semana

O aluno da Escola Secundária Carolina Michaëlis que filmou e divulgou no YouTube o incidente envolvendo uma colega de turma e a professora de Francês também vai ser transferido de estabelecimento de ensino. A decisão foi tomada ontem ao início da noite pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), pouco depois de receber o inquérito feito pelo conselho executivo da escola.

Segundo Margarida Moreira, directora da DREN, foram solicitadas também para o aluno "medidas de acompanhamento particulares". Em relação a outros alunos do 9.º C , o conselho executivo da Carolina prossegue as averiguações.

A professora de Francês, Adozinda Cruz, envolvida na discussão com a aluna pela posse do telemóvel, não regressará à escola na próxima segunda-feira e a ausência, em princípio, ocorrerá durante toda a semana. De acordo com Margarida Moreira, nenhum dos intervenientes no incidente - a docente, e os dois alunos transferidos - passará na próxima semana pela escola.

Especialistas questionados pelo DN sobre as condições que a docente tem para voltar a dar aulas a uma turma com a qual se encontra em litígio judicial e após uma enorme mediatização do caso defendem a intervenção de mediadores de conflitos. Embora "este caso tenha assumido proporções tão graves que a mediação será certamente difícil", afirmou ao DN Alexandra Marques Pinto, que desenvolveu uma investigação sobre stress na actividade docente. Sem querer debruçar-se sobre esta situação em concreto ("não seria intelectualmente honesto, dado que não o conheço em profundidade"), a investigadora admite, no entanto, ser "evidente" que uma docente que teve um confronto, com contornos de violência, com os alunos, não estará nas melhores condições para efectuar o seu trabalho". Aos factos acresce ainda a projecção que o episódio acabou por conhecer e, havendo um processo contra os alunos em causa, assumiu contornos muito graves que o tornam ainda mais complicado, acrescenta Alexandra Marques Pinto.

Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) acredita na importância da mediação para a resolução do problema. "Estamos numa fase complicada do ano, falta apenas o terceiro período para o fim do ano lectivo, por isso talvez a presença de mediadores ajudasse a restabelecer os canais de comunicação", diz João Dias da Silva, acrescentando que é dentro da escola que tem de ser encontrada essa decisão e esse equilíbrio.

Recorde-se que a docente se envolveu num confronto com uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel. A cena foi filmada por um colega de turma e colocada no site YouTube, mostrando a aluna a gritar e a empurrar a professoral. No vídeo via-se a aluna a gritar exigindo o telemóvel de volta. Em resultado de um processo disciplinar, Patrícia, de 15 anos, foi transferida de escola.

DN, 29-3-2008
 
Hoje é um dia importante para a Carolina Michaëlis

Hoje começam as aulas na Escola Carolina Michaëlis, no Porto. E este é um dia determinante. Toda a autoridade perdida com Portugal inteiro a ver um vídeo em que uma aluna do 9.º ano se digladiava com a professora de Francês por causa de um telemóvel pode ser (ou não) recuperada a partir de hoje. E alguma da esperança que a sociedade deposita nos seus jovens como construtores do futuro também pode ser avaliada na forma e atitude com que os estudantes do 9.º se atirarão a este terceiro período. E como se comportarão nas aulas.

É verdade que a ausência dos alunos que causaram os problemas poderá facilitar que sejam apresentados como os únicos bodes expiatórios numa situação em que tem de haver mais culpas e responsabilidades do que essas. Mas esta é uma oportunidade de ouro para esta escola se transformar de novo numa comunidade, com uma reflexão aprofundada sobre o que se passou, com a criação de novas regras e exigências, ou, que mais não seja, com um parar para começar de novo que faz tanta falta ao ensino em Portugal.

A reunião do Presidente da República com o procurador-geral marcada para hoje foi adiada, por motivo de doença de Cavaco Silva. Por isso, os olhos da opinião pública estarão apenas virados para dentro desta escola. Ali, onde, para além e aquém de processos judiciais, casos de polícia, queixas às autoridades, tudo começa.

DN, 31-3-2008
 
UM PASSO LONGE DEMAIS

João Miguel Tavares
jornalista
jmtavares@dn.pt

A té pode ser que a situação das escolas seja a maior desgraça do País. Até pode ser que haja por aí perigosos alunos à solta, que necessitem de ser devidamente enjaulados. Até pode ser que a entrada de um professor numa sala de aula seja tão perigosa quanto a de um polícia na Cova da Moura. Até pode ser tudo isto. Mas então, por favor, arranjem melhores provas do que aquele vídeo pindérico e a luta tonta por um telemóvel. Porque até ao momento a única coisa a que assisti no caso Carolina Michaëlis foi ao aproveitamento de um rato para parir uma montanha.

Peço escusa de dizer o óbvio, coisas como "aquilo é inadmissível", "a atitude da miúda é inacreditável", "o miúdo que filmou a cena é um idiota", e blá blá blá e blá blá blá. Qualquer pessoa que tenha os neurónios irrigados reconhece isso. O que eu já não percebo é a vontade de tanta gente supostamente responsável em transformar um caso de indisciplina numa agressão dramática que já envolve Tribunal de Menores, a transferência de dois miúdos de escola e uma professora que desata a processar a turma inteira, incluindo os alunos que acabaram por sair em sua defesa. Isto é ir longe demais - não porque aquilo que se passou não seja grave, mas porque há demasiada gente a ver no vídeo do YouTube o que lá não está.

Se esse enviesamento da realidade se percebe em conversas de café, onde dois pingos de apocalipse sempre ajudam a animar o dia, é de todo imperdoável que ele transite para discursos oficiais, incluindo o do Presidente da República. Um dos seus assessores garantiu que Cavaco Silva ficou "profundamente chocado" ao ver as imagens e por isso requisitou a toque de caixa a presença do procurador-geral da República em Belém - e, imagino eu, de um médico para lhe verificar a tensão. Fico muito feliz por conhecer os sentimentos do senhor Presidente, e descobrir subitamente uma alma sensível, mas receio bem que lhe possa vir a faltar vocabulário se um dia vir imagens de uma professora a ser realmente agredida. E, já agora, assinalo o meu profundo choque por o Presidente da República precisar do YouTube para se chocar (profundamente) com as escolas portuguesas.

Porque o ponto é este: o que nos últimos anos não tem faltado são relatos de agressões a professores, e muitíssimo mais graves do que o da escola do Porto. Que Portugal fique indignado com as imagens do YouTube, eu percebo. Que quem tem poder se apoie nelas para mudar o "estado de coisas" significa que vídeos manhosos captados num telemóvel andam a substituir o que deviam ser políticas sustentadas. E isso, sim, é que é profundamente chocante. Só que não dá para filmar.

DN, 1-4-2008
 
Geração do Ecrã

Por Alice Vieira, Escritora

Desculpem se trago hoje à baila a história da professora agredida pela aluna, numa escola do Porto, um caso de que já toda a gente falou, mas estive longe da civilização por uns dias e, diante de tudo o que agora vi e ouvi (sim, também vi o vídeo), palavra que a única coisa que acho verdadeiramente espantosa é o espanto das pessoas.

Só quem não tem entrado numa escola nestes últimos anos, só quem não contacta com gente desta idade, só quem não anda nas ruas nem nos transportes públicos, só quem nunca viu os "Morangos com açúcar", só quem tem andado completamente cego (e surdo) de todo é que pode ter ficado surpreendido.

Se isto fosse o caso isolado de uma aluna que tivesse ultrapassado todos os limites e agredido uma professora pelo mais fútil dos motivos - bem estaríamos nós! Haveria um culpado, haveria um castigo, e o caso arrumava-se.

Mas casos destes existem pelas escolas do país inteiro. (Só mesmo a sr.ª ministra - que não entra numa escola sem avisar…- é que tem coragem de afirmar que não existe violência nas escolas…)

Este caso só é mais importante do que outros porque apareceu em vídeo, e foi levado à televisão, e agora sim, agora sabemos finalmente que a violência existe!

O pior é que isto não tem apenas a ver com uma aluna, ou com uma professora, ou com uma escola, ou com um estrato social.

Isto tem a ver com qualquer coisa de muito mais profundo e muito mais assustador.

Isto tem a ver com a espécie de geração que estamos a criar.

Há anos que as nossas crianças não são educadas por pessoas. Há anos que as nossas crianças são educadas por ecrãs.

E o vidro não cria empatia. A empatia só se cria se, diante dos nossos olhos, tivermos outros olhos, se tivermos um rosto humano.

E por isso as nossas crianças crescem sem emoções, crescem frias por dentro, sem um olhar para os outros que as rodeiam.

Durante anos, foram criadas na ilusão de que tudo lhes era permitido.

Durante anos, foram criadas na ilusão de que a vida era uma longa avenida de prazer, sem regras, sem leis, e que nada, absolutamente nada, dava trabalho.

E durante anos os pais e os professores foram deixando que isto acontecesse.

A aluna que agrediu esta professora (e onde estavam as auxiliares-não-sei-de-quê, que dantes se chamavam contínuas, que não deram por aquela barulheira e nem sequer se lembraram de abrir a porta da sala para ver o que se passava?) é a mesma que empurra um velho no autocarro, ou o insulta com palavrões de carroceiro (que me perdoem os carroceiros), ou espeta um gelado na cara de uma (outra) professora, e muitas outras coisas igualmente verdadeiras que se passam todos os dias.

A escola, hoje, serve para tudo menos para estudar.

A casa, hoje, serve para tudo menos para dar (as mínimas) noções de comportamento.

E eles vão continuando a viver, desumanizados, diante de um ecrã.

E nós deixamos.

In Jornal de Notícias, 30.3.2008
 
30 horas de trabalho comunitário para aluna que agrediu professora

JOÃO PAULO MENDES

Caso do telemóvel chega ao fim

30 horas de trabalho comunitário para aluna que agrediu professora

A aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, que molestou uma professora no interior da sala de aulas ao tentar retirar-lhe o telemóvel que lhe fora confiscado, não vai a julgamento, mas terá de cumprir 30 horas de trabalho comunitário, tendo já pedido desculpas à docente pelo seu comportamento.

"A doutora Maria Adozinda Cruz aceitou que a Patrícia não fosse julgada, desde que lhe pedisse desculpas e realizasse serviço em prol da comunidade", disse ao DN a advogada da docente, Ana Espírito-Santo, após a audiência preliminar realizada ontem no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, conduzida pela juíza Ana Isabel Moniz. Esta foi a primeira vez que aluna e professora voltaram a estar frente-a-frente, desde que se registou o incidente, em Março passado.

Segundo a advogada da professora de Francês "a aluna aceitou de imediato cumprir trabalho comunitário, assim como formular um pedidi de desculpas". Ana Espítito-Santo disse que esta atitude de Maria Adozinda Cruz é revelador do seu carácter e bondade, "até porque a Patrícia corria o risco de ser internada numa instituição".

A aluna, de 15 anos, respondia por um crime de coação e um de agressão à integridade física qualificada, na sequência de uma queixa judicial formalizada pela docente. Quanto ao tipo de trabalho a realizar, "cabe agora ao Instituto de Reinserção Social definir", disse Ana Espírito-Santo.

Com esta decisão fica encerrado o "caso do telemóvel", depois de terem sido aplicadas penas de trabalho comunitário a outros dois alunos do 9.º C envolvidos no incidente. Recorde-se que a aluna que protagonizou a cena em causa (tal como o colega que filmou e colocou o video no You Tube) já frequentaram o terceiro trimestre noutros estabelecimentos de ensino, depois de terem sido submetidos a um procedimento disciplinar conduzido pela Conselho Executivo da Carolina Michaëlis e pela Direcção Regional de Educação do Norte.

22-7-2008
 
500 mil euros para premiar melhores notas

PEDRO SOUSA TAVARES

Secundário. Prémios de mérito em Setembro

Cada aluno de topo vai receber 500 euros pelos seus resultados

O Ministério da Educação (ME) instituiu um prémio de 500 euros para os melhores alunos do ensino secundário. Os prémios de mérito, que serão distribuídos no Dia do Diploma, 12 de Setembro, assinalado pela primeira vez este ano, vão abranger "cerca de mil alunos", segundo disse ao DN fonte oficial da tutela. Por outras palavras, a medida implica um investimento da tutela de cerca de meio milhão de euros.

Segundo as regras dos prémios, inscritas num despacho que aguarda ainda publicação em Diário da República, serão atribuídas distinções separadas aos alunos da área de científicas-humanísticas e aos que frequentam os cursos profissionais e tecnológicos. Assim, algumas escolas, que têm as duas valências de formação, entregarão mais do que um prémio. De fora ficam os estudantes do ensino recorrente.

Nos cursos científico-humanísticos, o prémio de mérito será atribuído ao aluno que tenha obtido, relativamente a cada um dos cursos, a melhor classificação, arredondada até às décimas. Em caso de empate, é distinguido aquele que tenha obtido melhor classificação na disciplina trienal da formação específica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Nos cursos profissionais e tecnológicos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido a melhor classificação final. Para estes, o primeiro critério de desempate é a classificação obtida na prova de aptidão profissional ou tecnológica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Apenas as escolas do Continente serão abrangidas por esta iniciativa sendo que, além das secundárias da rede pública (cerca de 500), estão incluídas as escolas profissionais e as escolas privadas do ensino regular com acordos de associação com o Estado. Além dos incentivos financeiros, que serão disponibilizados às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério, os estudantes premiados terão direito diploma alusivo à distinção concedida, assinado pela direcção da escola.

DN, 30-7-2008
 
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