21 fevereiro, 2008
Pedofilia
Ajuda
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia
http://www.iacrianca.pt/boletim/pdf/Separata68.pdf
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=918045#
http://sol.sapo.pt/Solidariedade/Redecuidadores/
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Agressor sexual é casado, alcoólico e sem instrução
CARLA AGUIAR
ARMANDO FRANÇA -AP
Os agressores sexuais portugueses condenados a penas de prisão não estão abrangidos por programas de tratamento psiquiátrico, mesmo que a reicindência seja elevada neste tipo de crimes e que os dados apontem para um aumento nos últimos anos. A conclusão é de uma tese de mestrado em Ciências Forenses do psicólogo Armando Coutinho Pereira, que, com base em entrevistas a 116 condenados por crimes sexuais, no grande Porto, traçou um perfil surpreendente do agressor sexual português.
Na grande maioria dos casos (49%) o agressor é casado ou vive em união de facto -o que parece contrariar a ideia de que o comportamento está associado a falta de enquadramento familiar - e tem baixas qualificações, com 47,4% a não irem além do primeiro ciclo do ensino básico, sendo que apenas 1,7% tem formação superior.
O estudo Distorções cognitivas e agressão sexual: estudo exploratório com agressores intra e extra-familiares, a que o DN teve acesso, refere ainda que, naquela amostra, a maioria dos crimes tipificados foi de abuso sexual a menores (46,5%), logo seguidos pelo crime de violação (42,2%), havendo a registar oito casos de coacção sexual, dois de actos sexuais com adolescentes, dois de lenocínio e tráfico de menores e um de violação, seguida de homicídio.
Surpreendente para Armando Coutinho Pereira, psicólogo no Estabelecimento Prisional do Porto, foi constatar que 72,4% dos agressores condenados consumiram ou consomem substâncias estupefacientes e que, em mais de metade dos casos, os agressores admitiram ter hábitos precoces de consumo exagerado de álcool.
"O consumo de álcool está relacionado com um défice de intimidade, funcionando como um desinibidor, o que faz sentido para este grupo de pessoas, uma vez que são, em regra, pessoas, que encaram a sexualidade como algo totalmente desligado dos afectos", observa o psicólogo.
A diferença mais expressiva entre os agressores de adultos ou de menores está na idade: os que abusam de menores são em regra mais velhos, com uma idade média de 43 anos, enquanto que os violadores de pessoas adultas têm uma idade média de 33 anos.
Dos casos analisados, constatou-se que 55,2% dos crimes aconteceram fora do contexto familiar, sendo os restantes no universo familiar, o que dificulta a denúncia dos crimes às autoridades. Quase 80% dos agressores eram conhecidos das vítima. No caso dos menores, tratava-se de vizinhos ou "cuidadores"; no caso de adultos eram ex-namorados ou amantes. Quanto às vítimas menores, a sua idade média é de oito anos de idade, tendo oscilado entre um mínimo de dois anos e um máximo de 15 anos, sendo que são maioritariamente do sexo feminino. O fenómeno da agressão sexual é ainda pouco estudado em Portugal.
DN, 19-2-2008
CARLA AGUIAR
ARMANDO FRANÇA -AP
Os agressores sexuais portugueses condenados a penas de prisão não estão abrangidos por programas de tratamento psiquiátrico, mesmo que a reicindência seja elevada neste tipo de crimes e que os dados apontem para um aumento nos últimos anos. A conclusão é de uma tese de mestrado em Ciências Forenses do psicólogo Armando Coutinho Pereira, que, com base em entrevistas a 116 condenados por crimes sexuais, no grande Porto, traçou um perfil surpreendente do agressor sexual português.
Na grande maioria dos casos (49%) o agressor é casado ou vive em união de facto -o que parece contrariar a ideia de que o comportamento está associado a falta de enquadramento familiar - e tem baixas qualificações, com 47,4% a não irem além do primeiro ciclo do ensino básico, sendo que apenas 1,7% tem formação superior.
O estudo Distorções cognitivas e agressão sexual: estudo exploratório com agressores intra e extra-familiares, a que o DN teve acesso, refere ainda que, naquela amostra, a maioria dos crimes tipificados foi de abuso sexual a menores (46,5%), logo seguidos pelo crime de violação (42,2%), havendo a registar oito casos de coacção sexual, dois de actos sexuais com adolescentes, dois de lenocínio e tráfico de menores e um de violação, seguida de homicídio.
Surpreendente para Armando Coutinho Pereira, psicólogo no Estabelecimento Prisional do Porto, foi constatar que 72,4% dos agressores condenados consumiram ou consomem substâncias estupefacientes e que, em mais de metade dos casos, os agressores admitiram ter hábitos precoces de consumo exagerado de álcool.
"O consumo de álcool está relacionado com um défice de intimidade, funcionando como um desinibidor, o que faz sentido para este grupo de pessoas, uma vez que são, em regra, pessoas, que encaram a sexualidade como algo totalmente desligado dos afectos", observa o psicólogo.
A diferença mais expressiva entre os agressores de adultos ou de menores está na idade: os que abusam de menores são em regra mais velhos, com uma idade média de 43 anos, enquanto que os violadores de pessoas adultas têm uma idade média de 33 anos.
Dos casos analisados, constatou-se que 55,2% dos crimes aconteceram fora do contexto familiar, sendo os restantes no universo familiar, o que dificulta a denúncia dos crimes às autoridades. Quase 80% dos agressores eram conhecidos das vítima. No caso dos menores, tratava-se de vizinhos ou "cuidadores"; no caso de adultos eram ex-namorados ou amantes. Quanto às vítimas menores, a sua idade média é de oito anos de idade, tendo oscilado entre um mínimo de dois anos e um máximo de 15 anos, sendo que são maioritariamente do sexo feminino. O fenómeno da agressão sexual é ainda pouco estudado em Portugal.
DN, 19-2-2008
Famílias poderão saber onde vivem os pedófilos
PATRÍCIA VIEGAS
O Ministério do Interior britânico está a testar um programa piloto segundo o qual os pais podem pedir à polícia informações sobre as pessoas que contactam com os seus filhos.
O objectivo é fazer o despiste de indivíduos com condenações de pedofilia no cadastro e evitar casos como o de Sarah Payne, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi morta, em 2000, por um pedófilo reincidente chamado Roy Whiting.
O teste do programa piloto em quatro regiões de Inglaterra e Gales, surge oito meses depois de o ex-ministro do Interior, John Reid, ter prometido uma resposta que fosse ao encontro das exigências colocadas pela campanha por uma lei Sarah, lembrou o diário britânico Guardian.
Era inspirada na lei Megan, adoptada nos EUA em 1994, depois de Megan Kanka, de sete anos, ter sido morta por Jesse Timmendequas. E pretendia, por isso, o acesso público aos nomes e às moradas de pessoas condenadas por crime de pedofilia. O programa piloto vai, assim, ser testado em Cambridgeshire, Hampshire, Cleveland e Warwickshire.
"Não se trata de um acesso à informação para toda a comunidade. Não é algo que vai marginalizar os condenados por abusos de crianças. Apenas significa que há mais informação disponível para podermos proteger as nossas crianças", disse a ministra do Interior, Jacqui Smith, em entrevista à BBC1.
A medida vai, por exemplo, permitir às mães solteiras saberem se os seus colegas de trabalho ou namorados têm ou não um passado que inclui crimes de pedofilia. O programa piloto, caso seja bem sucedido, poderá ser aplicado a nível nacional.
A ministra lembrou que nove em dez crianças são abusadas por pessoas suas conhecidas. E garantiu que a medida pretende reduzir nos próximos cinco anos os 19 mil casos de abusos sérios contra crianças que são cometidos todos os anos.
"É um passo na direcção certa", disse, por seu lado, Sara Payne, a mãe da menina britânica assassinada. Sara desapareceu a 1 de Julho de 2000 de uma plantação de milho perto da casa dos seus avós em Kingston Gorse (KG), no West Sussex, onde tinha estado a brincar com os irmãos.
Foi desencadeada uma caça ao homem a nível nacional. No dia 17 desse mês um agricultor encontrou o corpo da menina num campo de Pulborough (a 24 km de KG). O mecânico Roy Whiting foi condenado pela morte da menina de oito anos, graças a uma investigação forense, arriscando-se a 50 anos de cadeia.
DN, 20-2-2008
PATRÍCIA VIEGAS
O Ministério do Interior britânico está a testar um programa piloto segundo o qual os pais podem pedir à polícia informações sobre as pessoas que contactam com os seus filhos.
O objectivo é fazer o despiste de indivíduos com condenações de pedofilia no cadastro e evitar casos como o de Sarah Payne, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi morta, em 2000, por um pedófilo reincidente chamado Roy Whiting.
O teste do programa piloto em quatro regiões de Inglaterra e Gales, surge oito meses depois de o ex-ministro do Interior, John Reid, ter prometido uma resposta que fosse ao encontro das exigências colocadas pela campanha por uma lei Sarah, lembrou o diário britânico Guardian.
Era inspirada na lei Megan, adoptada nos EUA em 1994, depois de Megan Kanka, de sete anos, ter sido morta por Jesse Timmendequas. E pretendia, por isso, o acesso público aos nomes e às moradas de pessoas condenadas por crime de pedofilia. O programa piloto vai, assim, ser testado em Cambridgeshire, Hampshire, Cleveland e Warwickshire.
"Não se trata de um acesso à informação para toda a comunidade. Não é algo que vai marginalizar os condenados por abusos de crianças. Apenas significa que há mais informação disponível para podermos proteger as nossas crianças", disse a ministra do Interior, Jacqui Smith, em entrevista à BBC1.
A medida vai, por exemplo, permitir às mães solteiras saberem se os seus colegas de trabalho ou namorados têm ou não um passado que inclui crimes de pedofilia. O programa piloto, caso seja bem sucedido, poderá ser aplicado a nível nacional.
A ministra lembrou que nove em dez crianças são abusadas por pessoas suas conhecidas. E garantiu que a medida pretende reduzir nos próximos cinco anos os 19 mil casos de abusos sérios contra crianças que são cometidos todos os anos.
"É um passo na direcção certa", disse, por seu lado, Sara Payne, a mãe da menina britânica assassinada. Sara desapareceu a 1 de Julho de 2000 de uma plantação de milho perto da casa dos seus avós em Kingston Gorse (KG), no West Sussex, onde tinha estado a brincar com os irmãos.
Foi desencadeada uma caça ao homem a nível nacional. No dia 17 desse mês um agricultor encontrou o corpo da menina num campo de Pulborough (a 24 km de KG). O mecânico Roy Whiting foi condenado pela morte da menina de oito anos, graças a uma investigação forense, arriscando-se a 50 anos de cadeia.
DN, 20-2-2008
Instituto observa duas crianças vítimas de abusos sexuais por dia
Instituto de Medicina Legal vai ter guia para procedimentos
O abuso sexual de menores é um fenómeno cada vez mais presente ou visível na sociedade portuguesa. A médica Anabela Neves revelou à Lusa que atende, pelo menos, duas crianças vítimas de abusos por dia no Instituto de Medicina Legal (IML) e não são raras as vezes em que lhe pedem ajuda para que o abusador não vá preso.
"Agora vais ajudar-me, não vais? E vais ajudar para que ele não seja preso", dizem as crianças à médica. Esta frase é ouvida com alguma frequência pela médica de medicina legal que faz serviço neste gabinete. Depois de estabelecida uma relação de confiança a criança vai revelando o segredo e sente-se culpada. Isto porque quem abusa é também quem cuida ou quem dá presentes. É uma guerra de sentimentos.
O abuso intrafamiliar é um dos segredos mais difíceis de quebrar. Em regra 70% dos abusos são praticados por alguém conhecido da criança: pais, avós, tios ou amigos da família.
Em Lisboa, o IML criou um gabinete específico para atender crianças de todas as idades, desde bebés a adolescentes. E vai implementar em Março um guia de procedimentos para harmonizar em todos os gabinetes as perícias médicas em caso de abuso sexual de menores.
Geralmente, só quando a criança atinge um estado de desespero e de desconforto insuportável é que consegue procurar ajuda e denunciar o abusador que "em 70% dos casos" é alguém próximo dela, o que lhe causa ainda mais dor e angústia.
Quando uma criança chega ao IML, geralmente acompanhada da mãe, é recebida numa sala repleta de brinquedos e, entre brincadeiras, a médica estabelece uma primeira comunicação, observando o seu comportamento. "A maneira inocente de contar o que se passou através de uma brincadeira com bonecos pode mostrar muita coisa...", explicou Anabela Neves, uma de sete médicos que diariamente contactam com esta realidade, recebendo e examinando cada caso. "Trabalhar neste serviço é, em termos emocionais, anos-luz mais complicado do que estar na sala de autópsias", admite.
GABRIELA CHAGAS, LUSA
DN, 28-2-2008
Instituto de Medicina Legal vai ter guia para procedimentos
O abuso sexual de menores é um fenómeno cada vez mais presente ou visível na sociedade portuguesa. A médica Anabela Neves revelou à Lusa que atende, pelo menos, duas crianças vítimas de abusos por dia no Instituto de Medicina Legal (IML) e não são raras as vezes em que lhe pedem ajuda para que o abusador não vá preso.
"Agora vais ajudar-me, não vais? E vais ajudar para que ele não seja preso", dizem as crianças à médica. Esta frase é ouvida com alguma frequência pela médica de medicina legal que faz serviço neste gabinete. Depois de estabelecida uma relação de confiança a criança vai revelando o segredo e sente-se culpada. Isto porque quem abusa é também quem cuida ou quem dá presentes. É uma guerra de sentimentos.
O abuso intrafamiliar é um dos segredos mais difíceis de quebrar. Em regra 70% dos abusos são praticados por alguém conhecido da criança: pais, avós, tios ou amigos da família.
Em Lisboa, o IML criou um gabinete específico para atender crianças de todas as idades, desde bebés a adolescentes. E vai implementar em Março um guia de procedimentos para harmonizar em todos os gabinetes as perícias médicas em caso de abuso sexual de menores.
Geralmente, só quando a criança atinge um estado de desespero e de desconforto insuportável é que consegue procurar ajuda e denunciar o abusador que "em 70% dos casos" é alguém próximo dela, o que lhe causa ainda mais dor e angústia.
Quando uma criança chega ao IML, geralmente acompanhada da mãe, é recebida numa sala repleta de brinquedos e, entre brincadeiras, a médica estabelece uma primeira comunicação, observando o seu comportamento. "A maneira inocente de contar o que se passou através de uma brincadeira com bonecos pode mostrar muita coisa...", explicou Anabela Neves, uma de sete médicos que diariamente contactam com esta realidade, recebendo e examinando cada caso. "Trabalhar neste serviço é, em termos emocionais, anos-luz mais complicado do que estar na sala de autópsias", admite.
GABRIELA CHAGAS, LUSA
DN, 28-2-2008
Pedofilia e poluição são novos pecados mortais
CADI FERNANDES
Rol inclui ainda o tráfico de droga e o aborto.
Globalização 'oblige'
Uma verdadeira revolução.
Pedofilia, aborto, poluição do ambiente, pobreza extrema de uns e riqueza escandalosa de outros são alguns dos novos pecados mortais definidos pelo Papa. Há mais: tráfico de droga e realização de experiências de manipulação genética, nomeadamente com embriões. Quem os cometer, é certo e sabido, vai para o inferno, penando lá o que fez por cá.
Já não bastava o tradicional, ou seja, o que fora estabelecido pelo Papa Gregório I no remoto século VI - gula, avareza, preguiça, raiva, luxúria inveja e orgulho como pecados com direito a bilhete directo, sem apeadeiros, ao covil do Diabo -, como agora a globalização se meteu de permeio, incentivando o Sumo Pontífice a alargar o implacável rol. Portanto, contas feitas, se aos sete antigos juntarmos estes seis modernos temos... 13, "curioso" número, como diria alguém. A que convém somar mais dez coisas a não fazer, os Dez Mandamentos, que, em matéria de costumes é particularmente incisiva no que respeita ao casamento: "Não cometerás adultério!", "Não desejarás a mulher do próximo" (presume-se que o marido da próxima também). Venalidades.
Isto porque o Sumo Pontífice anda a perder a paciência, no sentido bíblico da expressão, com aqueles que se dizem cristãos, alardeando a sua religiosidade, mas que, afinal, e não vão à missa, nem ao domingo, e, se vão, não confessam os seus pecados, incluindo os capitais. O que dizem os visados? Dizem que não precisam de intermediários para pedir o perdão, a absolvição divina. Uma conversinha "a dois" bastará - entre o pecador e o Senhor. "Sabe, queria dizer-Lhe que..."
A nova lista foi publicada no jornal Osservatore Romano.
DN, 11-3-2008
CADI FERNANDES
Rol inclui ainda o tráfico de droga e o aborto.
Globalização 'oblige'
Uma verdadeira revolução.
Pedofilia, aborto, poluição do ambiente, pobreza extrema de uns e riqueza escandalosa de outros são alguns dos novos pecados mortais definidos pelo Papa. Há mais: tráfico de droga e realização de experiências de manipulação genética, nomeadamente com embriões. Quem os cometer, é certo e sabido, vai para o inferno, penando lá o que fez por cá.
Já não bastava o tradicional, ou seja, o que fora estabelecido pelo Papa Gregório I no remoto século VI - gula, avareza, preguiça, raiva, luxúria inveja e orgulho como pecados com direito a bilhete directo, sem apeadeiros, ao covil do Diabo -, como agora a globalização se meteu de permeio, incentivando o Sumo Pontífice a alargar o implacável rol. Portanto, contas feitas, se aos sete antigos juntarmos estes seis modernos temos... 13, "curioso" número, como diria alguém. A que convém somar mais dez coisas a não fazer, os Dez Mandamentos, que, em matéria de costumes é particularmente incisiva no que respeita ao casamento: "Não cometerás adultério!", "Não desejarás a mulher do próximo" (presume-se que o marido da próxima também). Venalidades.
Isto porque o Sumo Pontífice anda a perder a paciência, no sentido bíblico da expressão, com aqueles que se dizem cristãos, alardeando a sua religiosidade, mas que, afinal, e não vão à missa, nem ao domingo, e, se vão, não confessam os seus pecados, incluindo os capitais. O que dizem os visados? Dizem que não precisam de intermediários para pedir o perdão, a absolvição divina. Uma conversinha "a dois" bastará - entre o pecador e o Senhor. "Sabe, queria dizer-Lhe que..."
A nova lista foi publicada no jornal Osservatore Romano.
DN, 11-3-2008
Santiago del Valle, o predador de menores
PATRÍCIA VIEGAS
MIGUEL VETERANO JR.
"Ele sempre gostou de meninas", contou ao El País Catalina del Valle, irmã do homem que está preso por suspeita da morte de Mari Luz, a menina cigana de cinco anos que apareceu morta na ria de Huelva dois meses depois de ter desaparecido do bairro de El Torrejón.
Cinco anos tinha também Catalina quando Santiago del Valle cometeu abusos sexuais contra ela. O irmão agressor tinha então 13. "Quando disse à minha mãe ela não fez nada", disse Catalina ao El Mundo, mas a progenitora ficaria muito abalada ao descobrir, anos mais tarde, que Santiago cometia abusos contra a sua própria filha Nuria.
Esta nasceu em 1993, depois de a outra irmã ter morrido num estranho atropelamento, que rendeu aos pais, Santiago e Isabel, uma indemnização de 20 milhões de pesetas. Esta deu para comprar uma casa num bairro de Sevilha.
Aos cinco anos, também, Nuria começou a ser abusada pelo pai, que a tocava de noite e a obrigava a colaborar na prática de masturbação. A mãe, com um QI de 47, dizia apenas: "Não faças isso à menina."
Na tentativa de arrancar mais uma indemnização, Santiago acusou o professor de ginástica de abusos. Mas acabaria por ser desmascarado e condenado a dois anos de prisão pelo juiz Rafael Tirado Márquez - pena que nunca chegaria a cumprir.
Ficou sem a filha, em 2000, após ela ser levada para um centro de acolhimento de menores. O filho de um ano também foi retirado ao casal e, actualmente, a rapariga e o rapaz, com 14 e nove anos respectivamente, estão em famílias de acolhimento.
Ao ver-se sem Nuria, Santiago começou a procurar outras vítimas, tendo perseguido uma menina sevilhana de nove anos até à porta da casa para lhe exigir que o beijasse.
Foi ainda condenado por assediar uma menina de 13 anos, de Gijón, na região das Astúrias, com a qual chegou a trocar correspondência fazendo-se passar por uma rapariga da mesma idade. Inscreveu-se num instituto para ter aulas perto da menor, relata o Huelva Información.
A condenação não foi executada porque não se localizava Santiago. Versão que o Diario de Sevilla ontem pôs em causa ao noticiar que a polícia local de Sevilha identificou Santiago e a mulher, em 2007, numa altura em que o casal vivia numa tenda em Tamarguillo e exigia uma casa. Os dois foram depois residir na casa da outra irmã de Santiago, Rosa, que agora é suspeita de cumplicidade no rapto e morte de Mari Luz.
DN, 1-4-2008
PATRÍCIA VIEGAS
MIGUEL VETERANO JR.
"Ele sempre gostou de meninas", contou ao El País Catalina del Valle, irmã do homem que está preso por suspeita da morte de Mari Luz, a menina cigana de cinco anos que apareceu morta na ria de Huelva dois meses depois de ter desaparecido do bairro de El Torrejón.
Cinco anos tinha também Catalina quando Santiago del Valle cometeu abusos sexuais contra ela. O irmão agressor tinha então 13. "Quando disse à minha mãe ela não fez nada", disse Catalina ao El Mundo, mas a progenitora ficaria muito abalada ao descobrir, anos mais tarde, que Santiago cometia abusos contra a sua própria filha Nuria.
Esta nasceu em 1993, depois de a outra irmã ter morrido num estranho atropelamento, que rendeu aos pais, Santiago e Isabel, uma indemnização de 20 milhões de pesetas. Esta deu para comprar uma casa num bairro de Sevilha.
Aos cinco anos, também, Nuria começou a ser abusada pelo pai, que a tocava de noite e a obrigava a colaborar na prática de masturbação. A mãe, com um QI de 47, dizia apenas: "Não faças isso à menina."
Na tentativa de arrancar mais uma indemnização, Santiago acusou o professor de ginástica de abusos. Mas acabaria por ser desmascarado e condenado a dois anos de prisão pelo juiz Rafael Tirado Márquez - pena que nunca chegaria a cumprir.
Ficou sem a filha, em 2000, após ela ser levada para um centro de acolhimento de menores. O filho de um ano também foi retirado ao casal e, actualmente, a rapariga e o rapaz, com 14 e nove anos respectivamente, estão em famílias de acolhimento.
Ao ver-se sem Nuria, Santiago começou a procurar outras vítimas, tendo perseguido uma menina sevilhana de nove anos até à porta da casa para lhe exigir que o beijasse.
Foi ainda condenado por assediar uma menina de 13 anos, de Gijón, na região das Astúrias, com a qual chegou a trocar correspondência fazendo-se passar por uma rapariga da mesma idade. Inscreveu-se num instituto para ter aulas perto da menor, relata o Huelva Información.
A condenação não foi executada porque não se localizava Santiago. Versão que o Diario de Sevilla ontem pôs em causa ao noticiar que a polícia local de Sevilha identificou Santiago e a mulher, em 2007, numa altura em que o casal vivia numa tenda em Tamarguillo e exigia uma casa. Os dois foram depois residir na casa da outra irmã de Santiago, Rosa, que agora é suspeita de cumplicidade no rapto e morte de Mari Luz.
DN, 1-4-2008
Crime sexual triplica em 5 anos
Os crimes sexuais contra menores triplicaram em Portugal entre 2002 e 2007, contabilizando cerca de 1400 casos/ano, e cerca de 3,62% ocorreram com crianças institucionalizadas, revela um relatório ontem divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estes dados constam de um relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, dirigido pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e criado por decisão do procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
De acordo com o relatório, o "número total de crimes envolvendo crianças menores de 5 anos tem vindo a aumentar desde 2003 até 2007, num total de 628", dados que são baseados num estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).
De acordo com o total de dados da Polícia Judiciária sobre crimes sexuais contra menores, só em 2007 entraram na Directoria de Lisboa 561 inquéritos, o que corresponde a mais 23 do que em 2006 e a mais 27 do que em 2005.
O grupo assinala como uma tendência "muito preocupante" a "acentuada diminuição da idade das vítimas, que nalguns casos de inquéritos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa se situa abaixo de um ano de idade".
Contudo, adianta o documento, em cerca de 34,86% dos inquéritos o tipo de relacionamento entre o agressor e a vítima é o das relações familiares, sendo a residência o local do crime em cerca de 46,14% dos casos.
Um outro aspecto é o que resulta da ameaça electrónica e da difusão da pornografia infantil na internet ou mesmo da prática de abusos sexuais de crianças/jovens através da Internet (abusos sexuais em rede).
No que se refere à internet, em 2007 registaram-se em Lisboa 67 inquéritos tendo por objecto a pornografia infantil, e registaram-se nove desaparecimentos de meninas associados a contactos via net que acabaram por ficar resolvidos. LUSA
DN, 5-4-2008
Os crimes sexuais contra menores triplicaram em Portugal entre 2002 e 2007, contabilizando cerca de 1400 casos/ano, e cerca de 3,62% ocorreram com crianças institucionalizadas, revela um relatório ontem divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estes dados constam de um relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, dirigido pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e criado por decisão do procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
De acordo com o relatório, o "número total de crimes envolvendo crianças menores de 5 anos tem vindo a aumentar desde 2003 até 2007, num total de 628", dados que são baseados num estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).
De acordo com o total de dados da Polícia Judiciária sobre crimes sexuais contra menores, só em 2007 entraram na Directoria de Lisboa 561 inquéritos, o que corresponde a mais 23 do que em 2006 e a mais 27 do que em 2005.
O grupo assinala como uma tendência "muito preocupante" a "acentuada diminuição da idade das vítimas, que nalguns casos de inquéritos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa se situa abaixo de um ano de idade".
Contudo, adianta o documento, em cerca de 34,86% dos inquéritos o tipo de relacionamento entre o agressor e a vítima é o das relações familiares, sendo a residência o local do crime em cerca de 46,14% dos casos.
Um outro aspecto é o que resulta da ameaça electrónica e da difusão da pornografia infantil na internet ou mesmo da prática de abusos sexuais de crianças/jovens através da Internet (abusos sexuais em rede).
No que se refere à internet, em 2007 registaram-se em Lisboa 67 inquéritos tendo por objecto a pornografia infantil, e registaram-se nove desaparecimentos de meninas associados a contactos via net que acabaram por ficar resolvidos. LUSA
DN, 5-4-2008
Papa chega aos Estados Unidos envergonhado pela pedofilia
HELENA TECEDEIRO
Na sua primeira visita aos Estados Unidos desde que foi eleito Papa em 2005, Bento XVI foi recebido pelo Presidente George W. Bush, a sua mulher, Laura, e uma das gémeas do casal, Jena. Foi com um sorriso que Joseph Ratzinger saudou os fiéis que o esperavam na base militar de Andrews, perto de Washington, enquanto descia as escadas do Shepherd 1 (Pastor 1), como os media americanos designaram o avião em que viajou. Segundo chefe da Igreja católica recebido na Casa Branca, Bento XVI segue depois para Nova Iorque onde termina a visita no domingo.
"A Igreja fará todos os possíveis para sarar as feridas provocadas pelos padres pedófilos", garantiu Bento XVI ainda a bordo do Shepherd 1. "Estamos profundamente envergonhados", disse, referindo-se ao escândalo que rebentou em 2002 e deixou muitas dioceses americanas na falência. As indemnizações às mais de cinco mil vítimas custaram à Igreja católica dois mil milhões de dólares.
Antes de iniciar uma visita rodeada de pompa e circunstância, Bento XVI abordou um dos assuntos que os americanos o esperavam ver condenar. "Li relatos das vítimas" e "não consigo perceber como é que padres puderam trair desta forma" as suas obrigações para com os fiéis, disse aos jornalistas que seguiam no avião da Alitalia. Para resolver uma situação que gerou descontentamento dos católicos americanos, o Papa recomendou uma "preparação espiritual, humana e intelectual profunda nos seminários".
Bento XVI mostrou-se ainda "feliz" por se voltar a encontrar com Bush, que no Verão esteve no Vaticano. Antes da chegada de Ratzinger, a Casa Branca dissera esperar um diálogo "sincero" entre Bush e o Papa, garantindo que as posições comuns entre os dois homens (sobre o aborto ou eutanásia) se irão sobrepor às divergências (por exemplo, sobre o Iraque, que Bento XVI condenou). A porta-voz da Casa Branca garantiu que Bush não irá tentar convencer o Papa de que está certo sobre o Iraque. Durante um encontro na Sala Oval, os dois homens deverão centrar as atenções nos direitos humanos, alterações climáticas, luta contra o terrorismo e ajuda a África.
Para receber o líder dos mil milhões de católicos, Bush decidiu caprichar. Convidou mais de dez mil pessoas para o saudar hoje na Casa Branca (um número superior ao que assistiu ao recente discurso da Rainha Isabel II de Inglaterra no mesmo local). No dia em que comemora 81 anos, Bento XVI será homenageado num jantar na residência oficial do Presidente. A refeição, composta por pratos da Baviera natal de Ratzinger, será, contudo, saboreada na sua ausência. O Papa estará nesse momento num encontro com bispos.
Representando um quarto da população americana, oito em cada dez católicos mostram-se satisfeitos com o pontificado de Bento XVI. Dezenas de milhares participaram na lotaria que deu bilhetes para as duas missas que o Papa irá celebrar em estádios de Washington e Nova Iorque.
DN, 16-4-2008
HELENA TECEDEIRO
Na sua primeira visita aos Estados Unidos desde que foi eleito Papa em 2005, Bento XVI foi recebido pelo Presidente George W. Bush, a sua mulher, Laura, e uma das gémeas do casal, Jena. Foi com um sorriso que Joseph Ratzinger saudou os fiéis que o esperavam na base militar de Andrews, perto de Washington, enquanto descia as escadas do Shepherd 1 (Pastor 1), como os media americanos designaram o avião em que viajou. Segundo chefe da Igreja católica recebido na Casa Branca, Bento XVI segue depois para Nova Iorque onde termina a visita no domingo.
"A Igreja fará todos os possíveis para sarar as feridas provocadas pelos padres pedófilos", garantiu Bento XVI ainda a bordo do Shepherd 1. "Estamos profundamente envergonhados", disse, referindo-se ao escândalo que rebentou em 2002 e deixou muitas dioceses americanas na falência. As indemnizações às mais de cinco mil vítimas custaram à Igreja católica dois mil milhões de dólares.
Antes de iniciar uma visita rodeada de pompa e circunstância, Bento XVI abordou um dos assuntos que os americanos o esperavam ver condenar. "Li relatos das vítimas" e "não consigo perceber como é que padres puderam trair desta forma" as suas obrigações para com os fiéis, disse aos jornalistas que seguiam no avião da Alitalia. Para resolver uma situação que gerou descontentamento dos católicos americanos, o Papa recomendou uma "preparação espiritual, humana e intelectual profunda nos seminários".
Bento XVI mostrou-se ainda "feliz" por se voltar a encontrar com Bush, que no Verão esteve no Vaticano. Antes da chegada de Ratzinger, a Casa Branca dissera esperar um diálogo "sincero" entre Bush e o Papa, garantindo que as posições comuns entre os dois homens (sobre o aborto ou eutanásia) se irão sobrepor às divergências (por exemplo, sobre o Iraque, que Bento XVI condenou). A porta-voz da Casa Branca garantiu que Bush não irá tentar convencer o Papa de que está certo sobre o Iraque. Durante um encontro na Sala Oval, os dois homens deverão centrar as atenções nos direitos humanos, alterações climáticas, luta contra o terrorismo e ajuda a África.
Para receber o líder dos mil milhões de católicos, Bush decidiu caprichar. Convidou mais de dez mil pessoas para o saudar hoje na Casa Branca (um número superior ao que assistiu ao recente discurso da Rainha Isabel II de Inglaterra no mesmo local). No dia em que comemora 81 anos, Bento XVI será homenageado num jantar na residência oficial do Presidente. A refeição, composta por pratos da Baviera natal de Ratzinger, será, contudo, saboreada na sua ausência. O Papa estará nesse momento num encontro com bispos.
Representando um quarto da população americana, oito em cada dez católicos mostram-se satisfeitos com o pontificado de Bento XVI. Dezenas de milhares participaram na lotaria que deu bilhetes para as duas missas que o Papa irá celebrar em estádios de Washington e Nova Iorque.
DN, 16-4-2008
Maioria dos agressores não são familiares
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Doze casos são de pais que abusaram das filhas e cinco dos filhos
Na maioria dos casos de abusos sexuais (60%) que chegaram ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, em 2007, os agressores não tinham qualquer relação de parentesco com a vítima.
Dos 173 inquéritos a decorrerem na 2.ª secção do DIAP de Lisboa - que tem a competência material da investigação de crimes sexuais contra crianças e jovens até 18 anos -, 102 são agressões cujo autor não tem relação de parentesco com a criança ou jovem alvo de abuso. Uma realidade que já se verificou em 2006, quando, dos 152 inquéritos que deram entrada, em mais de 80 o agressor não era nem pai, nem avô, nem primo ou tio da criança.
Só 47 casos em investigação dizem respeito a crianças abusadas por familiares: avô, pai, tio, padrasto, irmão ou primo como agressores e, daquele total, 20 crimes em investigação foram contra crianças do sexo masculino.
Segundo dados recolhidos pelo DIAP de Lisboa, liderado por Maria José Morgado, dos crimes em causa - abuso sexual de menores, de crianças e de menor dependente, violação, violação agravada, sms a propor aquisição de DVD com actos sexuais com menores, mensagem anónima por sms e pornografia infantil via Internet - as vítimas são, na sua maioria, do sexo feminino.
Uma realidade nova, que não fazia parte do rol de casos do DIAP de Lisboa nos inquéritos entrados em 2006, é a do agressor ser padrinho da vítima. Em 2007, chegaram ao DIAP para investigação quatro casos.
Crime triplicou em seis anos
O número de crianças vítimas de abuso e comércio sexual triplicou em Portugal entre 2001 e 2007, contabilizando cerca de 1400 casos por ano, sndo que cerca de 3,62% ocorreram com crianças institucionalizadas.
Estes e os anteriores dados cosntam do relatório do DIAP elaborado por um grupo de trabalho para a prevenção do abuso e comércio sexual de crianças criado pelo Ministério Público.
O estudo, liderado pela procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, conclui que este tipo de crime tem revelado tendências mais agressivas e que as idades das vítimas têm vindo a baixar.
São 628 as crianças com menos de 5 anos vítimas de crimes sexuais entre 2001 e 2007, havendo a registar a entrada no DIAP de seis queixas relativas a crianças com menos de um ano.
Outra das conclusões do estudo revela que, nos últimos sete anos, mais de 80% dos casos em investigação foram arquivados.
No mesmo documento, e segundo as conclusões da PSP, que participou também na realização dos trabalhos, as instituições, bem como os bairros degradados, são os locais preferenciais para a actividade de redes pedófilas, designadamente para o aliciamento e angariação de menores.
DN, 24-4-2008
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Doze casos são de pais que abusaram das filhas e cinco dos filhos
Na maioria dos casos de abusos sexuais (60%) que chegaram ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, em 2007, os agressores não tinham qualquer relação de parentesco com a vítima.
Dos 173 inquéritos a decorrerem na 2.ª secção do DIAP de Lisboa - que tem a competência material da investigação de crimes sexuais contra crianças e jovens até 18 anos -, 102 são agressões cujo autor não tem relação de parentesco com a criança ou jovem alvo de abuso. Uma realidade que já se verificou em 2006, quando, dos 152 inquéritos que deram entrada, em mais de 80 o agressor não era nem pai, nem avô, nem primo ou tio da criança.
Só 47 casos em investigação dizem respeito a crianças abusadas por familiares: avô, pai, tio, padrasto, irmão ou primo como agressores e, daquele total, 20 crimes em investigação foram contra crianças do sexo masculino.
Segundo dados recolhidos pelo DIAP de Lisboa, liderado por Maria José Morgado, dos crimes em causa - abuso sexual de menores, de crianças e de menor dependente, violação, violação agravada, sms a propor aquisição de DVD com actos sexuais com menores, mensagem anónima por sms e pornografia infantil via Internet - as vítimas são, na sua maioria, do sexo feminino.
Uma realidade nova, que não fazia parte do rol de casos do DIAP de Lisboa nos inquéritos entrados em 2006, é a do agressor ser padrinho da vítima. Em 2007, chegaram ao DIAP para investigação quatro casos.
Crime triplicou em seis anos
O número de crianças vítimas de abuso e comércio sexual triplicou em Portugal entre 2001 e 2007, contabilizando cerca de 1400 casos por ano, sndo que cerca de 3,62% ocorreram com crianças institucionalizadas.
Estes e os anteriores dados cosntam do relatório do DIAP elaborado por um grupo de trabalho para a prevenção do abuso e comércio sexual de crianças criado pelo Ministério Público.
O estudo, liderado pela procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, conclui que este tipo de crime tem revelado tendências mais agressivas e que as idades das vítimas têm vindo a baixar.
São 628 as crianças com menos de 5 anos vítimas de crimes sexuais entre 2001 e 2007, havendo a registar a entrada no DIAP de seis queixas relativas a crianças com menos de um ano.
Outra das conclusões do estudo revela que, nos últimos sete anos, mais de 80% dos casos em investigação foram arquivados.
No mesmo documento, e segundo as conclusões da PSP, que participou também na realização dos trabalhos, as instituições, bem como os bairros degradados, são os locais preferenciais para a actividade de redes pedófilas, designadamente para o aliciamento e angariação de menores.
DN, 24-4-2008
Tratamentos para pedófilos sem garantias de sucesso
PATRÍCIA JESUS
Agressores sexuais quase nunca procuram ajuda
O abuso sexual de menores é um crime cada vez mais no centro das preocupações da sociedade. Odiados pelo cidadão comum, os pedófilos são também doentes, que chegam a acreditar que estão a fazer bem às crianças. A medicina já oferece tratamentos que, embora não tenham eficácia garantida, ajudam a diminuir a reincidência.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a pedofilia como um desvio da sexualidade caracterizado pela atracção de um adulto por crianças que ainda não atingiram a puberdade.
Manuel Coutinho, do Instituto de Apoio à Crianças (IAC), salienta que nem todos os agressores sexuais de menores são pedófilos e que nem todos os pedófilos cometem crimes. O psicólogo clínico usa o exemplo de um cleptomaníaco, uma pessoa com a obsessão de roubar: "Se nunca chegar a roubar não comete nenhum crime; o mesmo se passa com um pedófilo, se não abusar sexualmente de crianças." O que é criminalizado é o abuso sexual e não a doença, resume.
No entanto, os pedófilos raramente procuram ajuda se não forem levados a isso. Só o fazem quando se sentem pressionados, ou pela família ou porque já foram identificados pelas autoridades. Não procuram tratamento porque têm consciência de que "é um dos crimes mais odiados pela população em geral e a população prisional" e porque "criam mecanismos de auto-ilusão", explica o sexólogo e psiquiatra Afonso de Albuquerque: "Os pedófilos constroem uma auto- -imagem de pessoas que têm uma boa relação com as crianças." Muitos, mesmo depois de serem denunciados e punidos continuam a acreditar que estavam a fazer bem às crianças.
"Sabemos muito pouco sobre estas perturbações", reconhece o sexólogo, antigo director do Serviço de Psicoterapia Comportamental do Hospital Júlio de Matos. Nem se sabe ao certo o porquê, apesar de existirem várias teorias.
Manuel Coutinho salienta que nem todas as crianças abusadas se tornam adultos abusadores, mas que muitos pedófilos foram vítimas de abuso sexual na infância. Uma teoria que, segundo Afonso de Albuquerque, tem vindo a ser refutada porque a maior parte dos casos estudados revela que a percentagem de agressores que foram vítimas não é tão elevada como se pensava anteriormente. No entanto, há casos em que essa ligação parece evidente, como o de Carlos Silvino, conhecido como "Bibi", que é seguido por Afonso de Albuquerque. O psiquiatra alerta ainda para a importância dos percursos individuais e de outros factores, como um desenvolvimento sexual anómalo. "Há também teorias que defendem que o pedófilo já nasce assim", diz o sexólogo. "Não sabemos, é uma área ainda pouco estudada."
Tratamentos
Apesar do conhecimento deficiente sobre como funciona esta perturbação, tem havido desenvolvimentos no capítulo dos tratamentos. A administração de psicofármacos é um deles. Os antidepressivos actuam sobre os traços obsessivos da personalidade do pedófilo - a repetição de ideias de forma sistemática e carácter compulsivo, ajudando a controlar a atracção anómala por crianças, que está presente na mente do pedófilo 24 horas por dia.
Além da abordagem psicofarmacológica, há a castração química: a administração de hormonas que vão inibir a produção da hormona sexual masculina, a testosterona, e suprimir o desejo sexual.
Na abordagem psicoterapêutica tenta-se mudar a preferência sexual por crianças, diz Afonso de Albuquerque. Manuel Coutinho explica que, na psicoterapia, pretende-se que a pessoa compreenda o problema, o processo que a conduziu até ali, que há uma grande diferença entre a sexualidade adulta e a infantil e que compreenda o dano infligido às crianças.
Na experiência do sexólogo, o tratamento tem mais sucesso se as três intervenções forem utilizadas em conjunto. "Mas cada caso é um caso." Os resultados medem-se pela taxa de reincidência. Em estudos em que se comparam dois grupos de presos, um com acompanhamento depois de sair da prisão e outro sem acesso a tratamentos, o segundo grupo registou uma taxa de reincidência superior.
Manuel Coutinho é menos optimista quanto à eficácia dos tratamentos. Considera que a psicoterapia e a psicofarmacologia podem ajudar na contenção social, mas acredita que é quase impossível mudar a preferência sexual de um pedófilo. Para o psicólogo clínico, os Estados deviam desenvolver bases de dados confidenciais, para que as polícias nacionais e internacionais possam seguir os movimentos de pessoas com historial de agressões sexuais a crianças. E defende que as organizações que trabalham com crianças deviam exigir o registo criminal dos trabalhadores.
DN, 27-4-2008
PATRÍCIA JESUS
Agressores sexuais quase nunca procuram ajuda
O abuso sexual de menores é um crime cada vez mais no centro das preocupações da sociedade. Odiados pelo cidadão comum, os pedófilos são também doentes, que chegam a acreditar que estão a fazer bem às crianças. A medicina já oferece tratamentos que, embora não tenham eficácia garantida, ajudam a diminuir a reincidência.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a pedofilia como um desvio da sexualidade caracterizado pela atracção de um adulto por crianças que ainda não atingiram a puberdade.
Manuel Coutinho, do Instituto de Apoio à Crianças (IAC), salienta que nem todos os agressores sexuais de menores são pedófilos e que nem todos os pedófilos cometem crimes. O psicólogo clínico usa o exemplo de um cleptomaníaco, uma pessoa com a obsessão de roubar: "Se nunca chegar a roubar não comete nenhum crime; o mesmo se passa com um pedófilo, se não abusar sexualmente de crianças." O que é criminalizado é o abuso sexual e não a doença, resume.
No entanto, os pedófilos raramente procuram ajuda se não forem levados a isso. Só o fazem quando se sentem pressionados, ou pela família ou porque já foram identificados pelas autoridades. Não procuram tratamento porque têm consciência de que "é um dos crimes mais odiados pela população em geral e a população prisional" e porque "criam mecanismos de auto-ilusão", explica o sexólogo e psiquiatra Afonso de Albuquerque: "Os pedófilos constroem uma auto- -imagem de pessoas que têm uma boa relação com as crianças." Muitos, mesmo depois de serem denunciados e punidos continuam a acreditar que estavam a fazer bem às crianças.
"Sabemos muito pouco sobre estas perturbações", reconhece o sexólogo, antigo director do Serviço de Psicoterapia Comportamental do Hospital Júlio de Matos. Nem se sabe ao certo o porquê, apesar de existirem várias teorias.
Manuel Coutinho salienta que nem todas as crianças abusadas se tornam adultos abusadores, mas que muitos pedófilos foram vítimas de abuso sexual na infância. Uma teoria que, segundo Afonso de Albuquerque, tem vindo a ser refutada porque a maior parte dos casos estudados revela que a percentagem de agressores que foram vítimas não é tão elevada como se pensava anteriormente. No entanto, há casos em que essa ligação parece evidente, como o de Carlos Silvino, conhecido como "Bibi", que é seguido por Afonso de Albuquerque. O psiquiatra alerta ainda para a importância dos percursos individuais e de outros factores, como um desenvolvimento sexual anómalo. "Há também teorias que defendem que o pedófilo já nasce assim", diz o sexólogo. "Não sabemos, é uma área ainda pouco estudada."
Tratamentos
Apesar do conhecimento deficiente sobre como funciona esta perturbação, tem havido desenvolvimentos no capítulo dos tratamentos. A administração de psicofármacos é um deles. Os antidepressivos actuam sobre os traços obsessivos da personalidade do pedófilo - a repetição de ideias de forma sistemática e carácter compulsivo, ajudando a controlar a atracção anómala por crianças, que está presente na mente do pedófilo 24 horas por dia.
Além da abordagem psicofarmacológica, há a castração química: a administração de hormonas que vão inibir a produção da hormona sexual masculina, a testosterona, e suprimir o desejo sexual.
Na abordagem psicoterapêutica tenta-se mudar a preferência sexual por crianças, diz Afonso de Albuquerque. Manuel Coutinho explica que, na psicoterapia, pretende-se que a pessoa compreenda o problema, o processo que a conduziu até ali, que há uma grande diferença entre a sexualidade adulta e a infantil e que compreenda o dano infligido às crianças.
Na experiência do sexólogo, o tratamento tem mais sucesso se as três intervenções forem utilizadas em conjunto. "Mas cada caso é um caso." Os resultados medem-se pela taxa de reincidência. Em estudos em que se comparam dois grupos de presos, um com acompanhamento depois de sair da prisão e outro sem acesso a tratamentos, o segundo grupo registou uma taxa de reincidência superior.
Manuel Coutinho é menos optimista quanto à eficácia dos tratamentos. Considera que a psicoterapia e a psicofarmacologia podem ajudar na contenção social, mas acredita que é quase impossível mudar a preferência sexual de um pedófilo. Para o psicólogo clínico, os Estados deviam desenvolver bases de dados confidenciais, para que as polícias nacionais e internacionais possam seguir os movimentos de pessoas com historial de agressões sexuais a crianças. E defende que as organizações que trabalham com crianças deviam exigir o registo criminal dos trabalhadores.
DN, 27-4-2008
Rede de Cuidadores vai trabalhar
na área dos abusos sexuais.
A Rede de Cuidadores foi hoje legalizada.
O objectivo da nova instituição é actuar no campo dos abusos sexuais sobre crianças, protegendo os mais necessitados.
Página 1 falou com a mentora do projecto, Catalina Pestana, sobre os planos da Rede, a realidade dos abusos em Portugal e o caso Casa Pia.
Filipe Avillez
Página 1 - Tem insistido em que a Rede de Cuidadores não pedirá dinheiro ao Estado. Porquê?
Catalina Pestana - Em Portugal, as ONG costumam ser organizações que dependem de fi nanciamento público. Nós queríamos fazer
mesmo uma organização que dependesse exclusivamente
da sociedade civil organizada.
Podemos vender serviços ao estado, formação, se o Estado quiser comprar, mas subsídios não pediremos.
P1 - Uma Associação privada tem melhores condições para intervir nesta área do que o Estado?
CP - São funções diferentes. O Estado tem obrigação, porque nós pagamos impostos, de dar vários tipos de respostas, que estão defi nidas constitucionalmente. E
fá-lo, umas vezes bem, umas vezes razoavelmente e outras vezes mal.
Uma organização cívica constituída exclusivamente por voluntários que optaram por dar o seu tempo, o seu
saber e a sua convicção tem condições para, em cooperação e não em competição com o Estado, ajudar a resolver melhor os problemas dos cidadãos mais frágeis
do país, que são as crianças.
O Conselho técnico-científi co que propôs a reestruturação para a Casa Pia de Lisboa e que o fez gratuitamente, trabalhou um ano inteiro sem receber um tostão
e o Estado pôs o resultado do seu trabalho na gaveta.
Agora, vamos tirar da gaveta aquilo que foi produzido e o que vamos produzir em conjunto, para o pôr ao serviço de um problema que não é só português, é de toda a Europa chamada civilizada. Basta abrir qualquer jornal, em qualquer dia, para dar de caras com situações que são a face escura dos humanos. E a redes de
abusadores só podem responder redes de cuidadores.
P1 - Nos últimos anos tem havido um grande aumento no número de queixas por abusos sexuais sobre
menores, o que acha disto?
CP - Não há mais abusos. Nós é que somos outros, por causa do escândalo que foi o processo Casa Pia de Lisboa, em que toda a gente sabia, viu e assobiou para o lado. Todas as catástrofes têm um lado muito mau e algumas coisas boas. O processo Casa Pia de Lisboa teve um lado muito mau e teve um aspecto positivo que foi de nos acordar para uma coisa que estava a
acontecer ao pé de nós. Nós não valorizávamos os sinais que as crianças dão sempre quando estão a sofrer.
Nenhum de nós estava preparado para lidar com um processo daquela complexidade, mas é preciso aprender em conjunto para trabalhar em conjunto. É o que
vamos fazer
P1 - Ainda acredita que será feita justiça no caso Casa Pia de Lisboa?
CP - Quatro dos miúdos que estão envolvidos no julgamento já são homens feitos e já têm fi lhos. E essa é outra questão pela qual a Rede de Cuidadores se vai bater: que a justiça seja feita em tempo útil. Não, não há justiça na espera. Sentença haverá com certeza, justiça já não há.
Nomes conhecidos entre os fundadores
No dia da sua legalização, a Rede de Cuidadores conta já com uma série de sócios fundadores, entre os quais se destacam nomes sonantes como Laborinho Lúcio, Souto Moura, Gomes Pedro e Bagão Félix.
Para além das quotas destes e outros sócios, a Rede será
fi nanciada por donativos de fundações ou personalidades
com dinheiro e que “podem acreditar que um fenómeno
idêntico pode acontecer aos seus fi lhos ou aos seus netos, ou pode acreditar que não quer viver num
país em que as crianças são vítimas de abusos que as destroem para toda a vida”.
na área dos abusos sexuais.
A Rede de Cuidadores foi hoje legalizada.
O objectivo da nova instituição é actuar no campo dos abusos sexuais sobre crianças, protegendo os mais necessitados.
Página 1 falou com a mentora do projecto, Catalina Pestana, sobre os planos da Rede, a realidade dos abusos em Portugal e o caso Casa Pia.
Filipe Avillez
Página 1 - Tem insistido em que a Rede de Cuidadores não pedirá dinheiro ao Estado. Porquê?
Catalina Pestana - Em Portugal, as ONG costumam ser organizações que dependem de fi nanciamento público. Nós queríamos fazer
mesmo uma organização que dependesse exclusivamente
da sociedade civil organizada.
Podemos vender serviços ao estado, formação, se o Estado quiser comprar, mas subsídios não pediremos.
P1 - Uma Associação privada tem melhores condições para intervir nesta área do que o Estado?
CP - São funções diferentes. O Estado tem obrigação, porque nós pagamos impostos, de dar vários tipos de respostas, que estão defi nidas constitucionalmente. E
fá-lo, umas vezes bem, umas vezes razoavelmente e outras vezes mal.
Uma organização cívica constituída exclusivamente por voluntários que optaram por dar o seu tempo, o seu
saber e a sua convicção tem condições para, em cooperação e não em competição com o Estado, ajudar a resolver melhor os problemas dos cidadãos mais frágeis
do país, que são as crianças.
O Conselho técnico-científi co que propôs a reestruturação para a Casa Pia de Lisboa e que o fez gratuitamente, trabalhou um ano inteiro sem receber um tostão
e o Estado pôs o resultado do seu trabalho na gaveta.
Agora, vamos tirar da gaveta aquilo que foi produzido e o que vamos produzir em conjunto, para o pôr ao serviço de um problema que não é só português, é de toda a Europa chamada civilizada. Basta abrir qualquer jornal, em qualquer dia, para dar de caras com situações que são a face escura dos humanos. E a redes de
abusadores só podem responder redes de cuidadores.
P1 - Nos últimos anos tem havido um grande aumento no número de queixas por abusos sexuais sobre
menores, o que acha disto?
CP - Não há mais abusos. Nós é que somos outros, por causa do escândalo que foi o processo Casa Pia de Lisboa, em que toda a gente sabia, viu e assobiou para o lado. Todas as catástrofes têm um lado muito mau e algumas coisas boas. O processo Casa Pia de Lisboa teve um lado muito mau e teve um aspecto positivo que foi de nos acordar para uma coisa que estava a
acontecer ao pé de nós. Nós não valorizávamos os sinais que as crianças dão sempre quando estão a sofrer.
Nenhum de nós estava preparado para lidar com um processo daquela complexidade, mas é preciso aprender em conjunto para trabalhar em conjunto. É o que
vamos fazer
P1 - Ainda acredita que será feita justiça no caso Casa Pia de Lisboa?
CP - Quatro dos miúdos que estão envolvidos no julgamento já são homens feitos e já têm fi lhos. E essa é outra questão pela qual a Rede de Cuidadores se vai bater: que a justiça seja feita em tempo útil. Não, não há justiça na espera. Sentença haverá com certeza, justiça já não há.
Nomes conhecidos entre os fundadores
No dia da sua legalização, a Rede de Cuidadores conta já com uma série de sócios fundadores, entre os quais se destacam nomes sonantes como Laborinho Lúcio, Souto Moura, Gomes Pedro e Bagão Félix.
Para além das quotas destes e outros sócios, a Rede será
fi nanciada por donativos de fundações ou personalidades
com dinheiro e que “podem acreditar que um fenómeno
idêntico pode acontecer aos seus fi lhos ou aos seus netos, ou pode acreditar que não quer viver num
país em que as crianças são vítimas de abusos que as destroem para toda a vida”.
Cadastro de pedófilos é inconstitucional
EVA CABRAL
A iniciativa do CDS para se legislar no sentido de se impedir pedófilos de adoptar parece esbarrar em questões constitucionais, pois no sistema legal português não se pode discriminar crimes, quaisquer que eles sejam. Juristas dizem que deve é haver avaliação psicológica de quem quer adoptar
Juristas dizem que registos criminais devem ser apagados
"Não tenho qualquer dúvida de que é inconstitucional qualquer iniciativa legislativa no sentido de não se apagar do registo criminal uma condenação por pedofilia apesar de ter decorrido o prazo estabelecido na lei que 1998 que regula a identificação criminal", referiu ao DN o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.
Comentando a iniciativa legislativa do CDS-PP - que quer impedir os pedófilos de adoptar crianças - Bacelar Gouveia reconhece que apesar de se perceber o que motiva a proposta , nem por isso se pode "deixar de acautelar a questão da inconstitucionalidade".
Para Jorge Bacelar Gouveia tem é que se estabelecer "critérios de avaliação psicológica de quem quer adoptar, e dessa forma afastar os candidatos que não revelem um comportamento adequado ao exercício da parentalidade". Dessa forma, frisa, podem defender-se os interesses das crianças.
No mesmo sentido vai o ex-ministro Fernando Negrão que lembra que "no sistema legal português vigora o princípio constitucional da igualdade, pelo que não se poderia encontra uma tipologia de crime que tivesse um tratamento diferente a nível do registo criminal".
Segundo Fernando Negrão existem vários casos em que se verificam deficiências de informação no sistema judicial que podem criar situações complicadas.
Ente estas situações, Fernando Negrão lembra que "um Tribunal de Família pode estar a proceder à regulação no poder paternal enquanto num Tribunal Criminal o mesmo progenitor que pede a guarda pode estar a ser julgado por pedofilia".
Apagar o registo mas...
Outros juristas ouvidos referem que o assunto é sério e merece um estudo mais aprofundado, devendo ver-se , designadamente, as soluções encontradas noutros ordenamentos jurídicos.
Já Rogério Alves , ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, inclina-se para outra solução, ou seja que "o registro criminal dos condenados por pedofilia sejam apagados para efeito de exibição pública, mas que o Estado mantenha uma informação por forma a que se consiga acautelar que estes não possam vir a candidatar-se à adopção de uma criança".
Rogério Alves considera que dessa forma se conseguiria evitar problemas constitucionais pois não haveria "discriminação para efeitos de exibição de registro".
Recorde-se que o diploma do CDS - ainda não agendado para discussão - prevê que não sejam apagados os registos de decisões judiciais "sobre crimes de maus tratos e crimes contra a liberdade pessoal, quando a vítima seja menor, ou sobre crimes contra a liberdade ou autodeterminação sexual".
DN, 17-6-2008
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EVA CABRAL
A iniciativa do CDS para se legislar no sentido de se impedir pedófilos de adoptar parece esbarrar em questões constitucionais, pois no sistema legal português não se pode discriminar crimes, quaisquer que eles sejam. Juristas dizem que deve é haver avaliação psicológica de quem quer adoptar
Juristas dizem que registos criminais devem ser apagados
"Não tenho qualquer dúvida de que é inconstitucional qualquer iniciativa legislativa no sentido de não se apagar do registo criminal uma condenação por pedofilia apesar de ter decorrido o prazo estabelecido na lei que 1998 que regula a identificação criminal", referiu ao DN o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.
Comentando a iniciativa legislativa do CDS-PP - que quer impedir os pedófilos de adoptar crianças - Bacelar Gouveia reconhece que apesar de se perceber o que motiva a proposta , nem por isso se pode "deixar de acautelar a questão da inconstitucionalidade".
Para Jorge Bacelar Gouveia tem é que se estabelecer "critérios de avaliação psicológica de quem quer adoptar, e dessa forma afastar os candidatos que não revelem um comportamento adequado ao exercício da parentalidade". Dessa forma, frisa, podem defender-se os interesses das crianças.
No mesmo sentido vai o ex-ministro Fernando Negrão que lembra que "no sistema legal português vigora o princípio constitucional da igualdade, pelo que não se poderia encontra uma tipologia de crime que tivesse um tratamento diferente a nível do registo criminal".
Segundo Fernando Negrão existem vários casos em que se verificam deficiências de informação no sistema judicial que podem criar situações complicadas.
Ente estas situações, Fernando Negrão lembra que "um Tribunal de Família pode estar a proceder à regulação no poder paternal enquanto num Tribunal Criminal o mesmo progenitor que pede a guarda pode estar a ser julgado por pedofilia".
Apagar o registo mas...
Outros juristas ouvidos referem que o assunto é sério e merece um estudo mais aprofundado, devendo ver-se , designadamente, as soluções encontradas noutros ordenamentos jurídicos.
Já Rogério Alves , ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, inclina-se para outra solução, ou seja que "o registro criminal dos condenados por pedofilia sejam apagados para efeito de exibição pública, mas que o Estado mantenha uma informação por forma a que se consiga acautelar que estes não possam vir a candidatar-se à adopção de uma criança".
Rogério Alves considera que dessa forma se conseguiria evitar problemas constitucionais pois não haveria "discriminação para efeitos de exibição de registro".
Recorde-se que o diploma do CDS - ainda não agendado para discussão - prevê que não sejam apagados os registos de decisões judiciais "sobre crimes de maus tratos e crimes contra a liberdade pessoal, quando a vítima seja menor, ou sobre crimes contra a liberdade ou autodeterminação sexual".
DN, 17-6-2008
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