15 fevereiro, 2008
Pesca
Nas águas interiores
Lei n.º 7/2008
Lei da Pesca nas Águas Interiores
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/02/03300/0102401032.PDF
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"Há rios com boa qualidade em Portugal"
FILOMENA NAVES
Abandono de algumas regiões ditou recuperação
As actividades agrícolas, os obstáculos que são as barragens (para os peixes migradores), os efluentes domésticos e industriais, toda esta pressão humana fez ao longo dos anos mossa nos rios, ribeiros e riachos portugueses. Mas, "ao contrário do que é geralmente apregoado, não temos um panorama de catástrofe e há rios com boa qualidade biológica no País, com comunidades e populações de várias espécies de peixes de boa saúde".
Quem assim fala é João Oliveira, investigador e engenheiro florestal, que desde 2004 coordena o projecto Aquariport (Programa Nacional de Monitorização e de Avaliação da Qualidade Ecológica dos Rios). E esta, "embora pelas piores razões", foi uma boa surpresa para a equipa que andou no terreno. Mas que razões são essas?
"Com o abandono de algumas regiões do País, nas últimas duas, três décadas , cessaram actividades agrícolas e fecharam fábricas que deixaram de poluir cursos de água, e onde isso aconteceu houve uma recuperação, que é hoje visível, na qualidade biológica dos rios", explica João Oliveira. Serra de Grândola, Marvão, Serra de São Mamede, ou alguns pontos do rio Minho - "onde incrivelmente encontrámos zonas que pareciam intocadas por mão humana e completamente selvagens", sublinha Oliveira - são alguns exemplos.
Desde 2004, quando o projecto Aquariport arrancou, o investigador sediado no Instituto Superior de Agronomia (ISA) tem percorrido o País com a sua equipa a avaliar as comunidades piscícolas para poder fazer a radiografia do que se passa a esse nível nos rios (e também nos cursos de água de menor dimensão) do País.
Um retrato global
Financiado pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (que tem a seu cargo a gestão da pesca em água doce) o projecto pretende justamente fazer o levantamento global da situação, para permitir essa gestão com base em dados actualizados e fidedignos. E o primeiro retrato global da situação está feito, com o termo da segunda fase do projecto a acontecer este mês, e o lançamento em livro dos dados recolhidos até agora realizado na última quinta-feira, no Instituto Superior de Agronomia.
Para fazer este levantamento, os investigadores definiram um total de 325 pontos de amostragem distribuídos por diferentes rios de todas as dimensões e em todas as regiões do território continental. Destas, duas centenas já estão feitas (concluindo assim a segunda fase do projecto), devendo as restantes ser completadas até 2009. Isto, claro, "se houver orçamento para continuar, uma vez que o projecto tem sido financiado numa base anual e ainda não tivemos confirmação de que há orçamento para o próximo ano", explica João Oliveira.
Seja como for, o conjunto de dados reunido e tratado até agora, "é já uma base sobre a qual se pode trabalhar, do ponto de vista do objectivo último deste projecto, que é fornecer informação para fundamentar a gestão da pesca nas bacias hidrográficas portuguesas", admite o coordenador do estudo.
Pontos negros
Se houve boas surpresas no terreno, o estudo acabou por confirmar também os pontos negros. E isso não constituiu sequer surpresa. "Há locais com má qualidade", diz o coordenador do trabalho. E sublinha que isso é sobretudo uma realidade "nas ribeiras do Oeste, devido à agricultura e às suiniculturas, na área metropolitana de Lisboa, embora alguma coisa já tenha aí melhorado devido ao esforço de tratamento de efluentes, e também no Ribatejo por causa, mais uma vez, das actividades agrícolas".
Na região de Lisboa o caso do rio Jamor acaba por ser outra surpresa. "Há 30 anos era um esgoto autêntico", nota João Oliveira. Nos últimos anos, com o tratamento dos efluentes domésticos, "a situação ficou francamente melhor. Encontrámos ali populações mais numerosas do esperávamos de várias espécies", garante o investigador. E não eram uns peixinhos quaisquer. Havia escalos, bogas e até enguias. Pelo contrário, a ribeira de Barcarena (ou dos Ossos, como também lhe chamam), junto ao Casal de São Marcos, Cacém, "tem pior qualidade".
Outra mais-valia do trabalho é que ele permitiu desenvolver uma nova ferramenta para avaliar o estado de um ecossistema aquático, utilizando as comunidades piscícolas como bioindicador. "Estamos a ultimar a sua operacionalidade e a partir daí poderá ser utilizada no terreno por qualquer técnico", conclui João Oliveira.
DN, 1-3-2008
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FILOMENA NAVES
Abandono de algumas regiões ditou recuperação
As actividades agrícolas, os obstáculos que são as barragens (para os peixes migradores), os efluentes domésticos e industriais, toda esta pressão humana fez ao longo dos anos mossa nos rios, ribeiros e riachos portugueses. Mas, "ao contrário do que é geralmente apregoado, não temos um panorama de catástrofe e há rios com boa qualidade biológica no País, com comunidades e populações de várias espécies de peixes de boa saúde".
Quem assim fala é João Oliveira, investigador e engenheiro florestal, que desde 2004 coordena o projecto Aquariport (Programa Nacional de Monitorização e de Avaliação da Qualidade Ecológica dos Rios). E esta, "embora pelas piores razões", foi uma boa surpresa para a equipa que andou no terreno. Mas que razões são essas?
"Com o abandono de algumas regiões do País, nas últimas duas, três décadas , cessaram actividades agrícolas e fecharam fábricas que deixaram de poluir cursos de água, e onde isso aconteceu houve uma recuperação, que é hoje visível, na qualidade biológica dos rios", explica João Oliveira. Serra de Grândola, Marvão, Serra de São Mamede, ou alguns pontos do rio Minho - "onde incrivelmente encontrámos zonas que pareciam intocadas por mão humana e completamente selvagens", sublinha Oliveira - são alguns exemplos.
Desde 2004, quando o projecto Aquariport arrancou, o investigador sediado no Instituto Superior de Agronomia (ISA) tem percorrido o País com a sua equipa a avaliar as comunidades piscícolas para poder fazer a radiografia do que se passa a esse nível nos rios (e também nos cursos de água de menor dimensão) do País.
Um retrato global
Financiado pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (que tem a seu cargo a gestão da pesca em água doce) o projecto pretende justamente fazer o levantamento global da situação, para permitir essa gestão com base em dados actualizados e fidedignos. E o primeiro retrato global da situação está feito, com o termo da segunda fase do projecto a acontecer este mês, e o lançamento em livro dos dados recolhidos até agora realizado na última quinta-feira, no Instituto Superior de Agronomia.
Para fazer este levantamento, os investigadores definiram um total de 325 pontos de amostragem distribuídos por diferentes rios de todas as dimensões e em todas as regiões do território continental. Destas, duas centenas já estão feitas (concluindo assim a segunda fase do projecto), devendo as restantes ser completadas até 2009. Isto, claro, "se houver orçamento para continuar, uma vez que o projecto tem sido financiado numa base anual e ainda não tivemos confirmação de que há orçamento para o próximo ano", explica João Oliveira.
Seja como for, o conjunto de dados reunido e tratado até agora, "é já uma base sobre a qual se pode trabalhar, do ponto de vista do objectivo último deste projecto, que é fornecer informação para fundamentar a gestão da pesca nas bacias hidrográficas portuguesas", admite o coordenador do estudo.
Pontos negros
Se houve boas surpresas no terreno, o estudo acabou por confirmar também os pontos negros. E isso não constituiu sequer surpresa. "Há locais com má qualidade", diz o coordenador do trabalho. E sublinha que isso é sobretudo uma realidade "nas ribeiras do Oeste, devido à agricultura e às suiniculturas, na área metropolitana de Lisboa, embora alguma coisa já tenha aí melhorado devido ao esforço de tratamento de efluentes, e também no Ribatejo por causa, mais uma vez, das actividades agrícolas".
Na região de Lisboa o caso do rio Jamor acaba por ser outra surpresa. "Há 30 anos era um esgoto autêntico", nota João Oliveira. Nos últimos anos, com o tratamento dos efluentes domésticos, "a situação ficou francamente melhor. Encontrámos ali populações mais numerosas do esperávamos de várias espécies", garante o investigador. E não eram uns peixinhos quaisquer. Havia escalos, bogas e até enguias. Pelo contrário, a ribeira de Barcarena (ou dos Ossos, como também lhe chamam), junto ao Casal de São Marcos, Cacém, "tem pior qualidade".
Outra mais-valia do trabalho é que ele permitiu desenvolver uma nova ferramenta para avaliar o estado de um ecossistema aquático, utilizando as comunidades piscícolas como bioindicador. "Estamos a ultimar a sua operacionalidade e a partir daí poderá ser utilizada no terreno por qualquer técnico", conclui João Oliveira.
DN, 1-3-2008
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