04 fevereiro, 2008

 

PNS


Plano Nacional de Saúde


http://www.dgsaude.min-saude.pt/pns/capa.html

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Hospitais públicos com mais 5000% de prejuízo

DIANA MENDES

As contas são negativas, mas dentro do traçado
Os prejuízos dos hospitais de estatuto público administrativo (SPA) aumentaram 5000% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2006. De acordo com o relatório da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a que o DN teve acesso, os prejuízos ascenderam a 54,8 milhões de euros contra 1,1 milhões de euros no período homólogo. No entanto, falham apenas ligeiramente em relação aos compromissos do Governo, fixados em 52,9 milhões.

Os dados do levantamento referem-se apenas aos dez maiores hospitais que se mantiveram na administração pública e são explicados tanto com uma queda dos proveitos como por um aumento ligeiro dos custos. De acordo com a ACSS, a queda dos proveitos foi de 7,1%, para 382 milhões de euros, e estiveram também abaixo do estipulado no Orçamento de Estado - que calculava um aumento de 8,6%.

Também os custos se agravaram 1,9%, para 397 milhões de euros em termos trimestrais, 7,6% abaixo da meta traçada no orçamento referido. Manuel Teixeira, presidente da ACSS, considera haver uma "trajectória de evolução dos custos, ainda que contida no total", destacando os consumos, que cresceram 6,2% quando o máximo previsto era de 4%.

Positiva é a contenção dos gastos associados ao fornecimentro de serviços externos, que ficou abaixo do orçamentado em 16,6%. Também os custos com pessoal ficaram 4% abaixo dos cálculos da tutela, apesar de subirem 2,1%, para 331,9 milhões.

As boas notícias são relativas aos números das consultas, que aumentaram 4,7%. (para 1,081 milhões), e sobretudo para as consultas de primeira vez, que aumentaram 7%.

Resultados melhores nos EPE

Os hospitais com gestão empresarial (os EPE) tiveram uma evolução bem mais favorável, com prejuízos de 127,6 milhões de euros. Nos meses de Julho, Agosto e Setembro, os 35 hospitais dentro deste regime - é caso do IPO do Porto ou do Hospital do Barreiro - conseguiram atingir um terço das despesas dos registados em Setembro de 2006, período em que os resultados líquidos negativos ascenderam a 341,3 milhões de euros. O número de hospitais de gestão empresarial com resultados líquidos positivos mais do que duplicou (de quatro para nove) neste período, embora apenas mais um tenha conseguido esse resultado em relação ao último semestre.

O sucesso deve-se, aqui, ao sucesso da contenção de custos, que ficou bem abaixo da fasquia traçada. Os gastos subiram apenas 0,4%, para 2843 milhões de euros dos 2950 milhões traçados. Os proveitos, apesar de terem crescido 8,9%, ficaram 4,2% abaixo do esperado.

No âmbito das despesas com produtos farmacêuticos, houve algum deslize em relação ao previsto.Um terço dos hospitais-empresa não conseguiram reduzir a factura com medicamentos, um dos objectivos definidos pela tutela. O relatório da Administração Central do Sistema de Saúde ressalta que 66% das unidades cumpriram a meta fixada, ou seja, as despesas não aumentarem mais de 4%. Doze hospitais conseguiram mesmo reduzir as despesas em relação ao ano anterior.

DN, 14-12-2008
 
Das 15 urgências hospitalares previstas só três já encerraram

MARIA JOÃO CAETANO

Ovar e Cantanhede fecharam ontem, juntando-se a Espinho

Os serviços de urgência dos hospitais de Ovar e Cantanhede encerraram ontem, às oito da manhã. No seu lugar foi criado um serviço de consultas não programadas, asseguradas pelos médicos do centro de saúde, que funciona das 8.00 às 24.00, todos os dias da semana. Estas consultas, porém, não substituem integralmente as urgências mas apenas pretendem dar uma resposta a quem necessita de uma consulta mas não tem marcação, reencaminhando os casos mais graves para outros hospitais. Da mesma forma, no período nocturno, os utentes devem dirigir--se aos serviços de urgência mais próximos: no caso de Cantanhede em Coimbra, no de Ovar na Feira.

Cantanhede e Ovar juntam-se, assim, ao hospital de Espinho, que tinha encerrado o seu serviço de urgências no dia 3. São as únicas três urgências hospitalares que cumpriram as metas definidas em Fevereiro pelo Ministério da Saúde, que previa o encerramento de 15 destes serviços até ao final do ano.

Para já, os prazos foram postos de parte. "Neste momento não há uma meta calendarizada, o importante é que os serviços encerrem só quando estiverem asseguradas todas as condições e os serviços alternativos", explica fonte do Ministério de Correia de Campos.

O plano traçado pela comissão de peritos encarregada de pensar a nova rede nacional de urgências provocou forte contestação, quer por parte das populações, quer por parte das autarquias, obrigando o Ministério a renegociar condições de transição com os diferentes municípios. Os protocolos que têm vindo a ser assinados incluem, por exemplo, a colocação na região de mais meios de transporte de emergência (ambulâncias e helicópteros), a criação de unidades de cuidados continuados e unidades de saúde familiar, consultas da especialidade, o reforço dos recursos humanos, etc. Além de assegurar respostas alternativas, é preciso assegurar ainda o transporte rápido dos doentes para os hospitais de referência sempre que necessário.

"Os compromissos foram assumidos, mas este é um processo complexo, que envolve muitas entidades e muitos meios, por isso é normal que tenha havido um atraso. Só quando estiverem asseguradas todas as condições podem encerrar as urgências", acrescenta a fonte do Ministério.

Já para o início de 2008, estão previstos o encerramento dos serviços de urgência em Anadia, Fundão e Estarreja e o processo deve, depois, avançar rapidamente, até à concretização total do plano de reordenamento das urgências.

Mas nem todos os encerramentos têm sido pacíficos. Esta semana, por exemplo, rebentou uma polémica entre a Câmara de Peniche e a Administração Regional de Saúde (ARS) a propósito do fecho do serviço de urgências naquela localidade. Apesar de Peniche estar no plano traçado pelo Governo, em Junho a autarquia recusou-se a assinar o protocolo de transição e o processo ficou parado. No entanto, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo enviou, no dia 6,deste mês, um fax para a Câmara de Peniche afirmando que não são "de acolher as pretensões de manutenção do serviço" e que, portanto, esta deve encerrar o mais brevemente possível.

O presidente da Câmara já anunciou que vai pedir explicações ao ministro da Saúde e a comissão de utentes, criada para defender a manutenção da urgência e, também anunciou que vai entregar um petição ao Ministério com cinco mil assinaturas, como forma de mostrar que a população está contra o eventual encerramento do serviço.

DN, 16-12-2007
 
Acesso dos imigrantes à saúde

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) promoveram ao longo de toda a semana uma campanha dirigida aos imigrantes com o objectivo de os sensibilizar para os seus direitos no acesso à saúde.

"Os imigrantes devem perceber que, independentemente do seu estatuto legal, podem ter acesso à saúde e que não devem ter medo de aproximar-se dos serviços", disse Manuela Marques, da SCML, considerando que a iniciativa foi "essencial" para "explicar às pessoas que estamos de porta aberta".

Um dos principais instrumentos do roteiro foi o "Passaporte de Saúde", um documento distribuído pelo ACIDI, juntas de freguesia, associações, paróquias e outros parceiros envolvidos no apoio àquelas comunidade mais desfavorecidas. O documento "funcionou como um de guia de recursos e forneceu várias informações úteis. Avaliação da tensão arterial, colesterol, glicemia, outros esclarecimentos e o encaminhamento para serviços de saúde na retaguarda foram alguns dos serviços prestados à população imigrante.

DN, 21-4-2008
 
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