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De celeiro português a olival de Espanha

ANTÓNIO JOSÉ BRITO e PEDRO AMARAL

Terras férteis para cereais estão a ser transformadas em olivais
Em poucos anos tudo mudou. As extensas planícies de trigo que envolviam as cidades de Beja e de Serpa deram lugar a harmoniosos olivais com mais de 250 árvores por hectare. Nas quintas ergueram-se lagares e nos mercados imobiliários a cotação da terra disparou para valores nunca antes imaginados. Nas zonas férteis dos "barros de Beja", investidores espanhóis chegaram a pagar 15 mil euros por hectare e compraram grandes propriedades como a Rabadoa, a Fonte dos Frades ou a Quinta de São Pedro. Ninguém sabe ao certo quantos são e em que quantidades produzem porque estão enquadrados em empresas portuguesas registadas para o efeito. Vêm porque os terrenos são mais baratos e preferem o Baixo Alentejo porque as propriedades são mais extensas. Certezas apenas há de que a face da olivicultura está a mudar com os novos métodos de cultivo de olival e produção de azeite, exemplos importados que alguns empresários portugueses já estão a seguir.

A mudança parece estar a incomodar os agricultores, que sempre se habituaram a plantar as grandes searas de trigo. "Não discuto se o olival é o futuro ou não, mas acho que estão pondo muitos ovos no mesmo cesto", diz José Ribeiro, com sotaque genuíno. Gerente da Cooperativa Agrícola de Beja e agricultor em Beringel, José Ribeiro mostra o seu desencanto com a "invasão espanhola" e lamenta que "as terras boas para cereais" estejam a ser ocupadas com oliveiras. Outra das críticas feitas é o facto de os espanhóis trazerem tudo de Espanha. "Não compram herbicida nem adubo em Portugal. O investimento nos factores de produção é feito em Espanha ou através de canais espanhóis que eles criaram. Isso com certeza que não é positivo", diz José Ribeiro. Confrontado com estas acusações, o empresário espanhol Brígido Chambra, dono de uma das maiores investidoras do sector no Alentejo, mostra-se indignado e garante que é "a maior mentira" que ouviu nos últimos oito anos. "As pessoas que falam nisso ou são mal-intencionadas ou não têm informação nenhuma. O que trazemos de Espanha é euros. Tudo é adquirido aqui: a maquinaria, combustíveis, oficinas e mão-de-obra", afiança.

Brígido Chambra, dono da Agrogenil, uma empresa especializada na administração de propriedades agrícolas que inaugurou em 2002 um período de invasão de grandes grupos económicos do país vizinho e a consequente transformação completa do mercado. De então para cá, "nasceram" mais de 15 mil hectares de novos olivais intensivos, sobretudo em Serpa, Moura, Ferreira do Alentejo, Brinches, Vidigueira, Évora ou até Portalegre, detidos por várias empresas como a Agrogenil e algumas outras como a Fitagro Portugal, empresa que pertence ao Grupo Detea. Pedro Gonzalo Ybarra, director-geral da corporação, explica que o interesse dos espanhóis pelo olival português tem uma explicação simples, a margem de lucro. "Cada vez se tem prestado mais atenção ao olival, já que a tendência de subida do preço de mercado do azeite fazia subir a sua rentabilidade, e actualmente é mais rentável do que todas as culturas anteriores", realça.

Estes são dois exemplos de como a mancha de olival no Alentejo está a mudar, mas a verdade é que toda esta "revolução" a que se assistiu tranquilamente nos últimos anos, e de que só agora se vem falando, é levada a cabo sem qualquer tipo de controlo por parte das várias entidades com competência no âmbito da agricultura. "O problema é que muitos desses empresários chegam cá e abrem uma empresa portuguesa, compram terrenos, desenvolvem culturas e começam a trabalhar. Por essa razão, não existem números correctos de quantos são e de quanto produzem", explica Vilhena da Cunha, do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas. Também no Gabinete de Estudos e Planeamento de Projectos do Ministério da Agricultura a resposta foi semelhante. "É impossível saber ao certo a nacionalidade dos produtores de azeitona." Razões? As mesmas.

A única forma de ter uma ideia aproximada da realidade é o contacto directo com as cooperativas. "Compramos produto aos produtores, alguns deles espanhóis, sim. Posso dizer, pelo que vejo, que são poucos mas produzem em grande quantidade", explica um dos trabalhadores da Cooperativa Agrícola de Moura, a maior do País.

Jaime Silva, ministro da Agricultura, considera, apesar de tudo, positiva esta internacionalização do sector. "Ainda bem que houve investidores espanhóis que vieram e estão a mostrar aos alentejanos que fazer olival dá lucro", dizia o ministro, recentemente, numa visita à Herdade do Sobrado, propriedade de espanhóis, situada no concelho de Ferreira do Alentejo.

Para melhor ou pior, a verdade é que as estatísticas comprovam que no Alentejo se produz hoje mais azeite e se aproveitam melhor os recursos, que, no entanto, acabam por beneficiar empresários espanhóis. No final da linha, o azeite "feito" em terras portuguesas regressa a Portugal com rótulo espanhol. Por tudo isto, "e porque em Portugal se perderam anos sem se pensar no sector, os espanhóis ganharam-nos avanço e só agora, com a sua chegada ao Alentejo, alguns produtores portugueses estão a apostar no desenvolvimento do sector", explica Henrique Herculano, responsável técnico do Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo.

DN, 28-3-2008
 

Olivais intensivos ameaçam recursos naturais no sul do país

Na zona envolvente à barragem do Alqueva têm sido adquiridas extensas propriedades agrícolas por grandes grupos económicos, a preços inflaccionados, que tornam impossível a sua rentabilização com base na agricultura convencional. O objectivo destas operações financeiras é o desenvolvimento de mega-projectos turísticos (típica especulação imobiliária) e/ou de agricultura intensiva, baseada essencialmente no regadio. Esta é uma estratégia de desenvolvimento rural insustentável, a médio e longo prazo e, por essa razão, inaceitável, grave e ilegal, especialmente quando estão em causa valores naturais protegidos, designadamente aqueles incluídos dentro da Rede Natura 2000.

Frequentemente, os projectos de agricultura intensiva, como é o caso da olivicultura intensiva, são responsáveis por profundas alterações e mobilizações do solo, causando forte erosão, como já se verifica em Espanha, destruição de galerias ribeirinhas e de áreas de montado, aplicações excessivas de herbicidas e pesticidas, que têm efeitos negativos muito elevados e irreversíveis sobre os ecossistemas. Esta situação é ainda mais grave quando a água utilizada na rega não é de boa qualidade e a drenagem é feita para os próprios reservatórios utilizados nessa mesma rega. As consequências são os problemas de salinização e sodização dos solos, com tendência para o agravamento com a alteração climática e a redução da lavagem do excesso de sais.

Há alguns dias foi anunciado mais um mega-projecto, desta vez na Herdade dos Machados, no concelho de Moura. Esta herdade, de características ímpares naquela região, encontra-se parcialmente inserida na Rede Natura 2000, quer na Zona de Protecção Especial (ZPE) de Mourão/Moura/Barrancos, quer no Sítio de Interesse Comunitário (SIC) Moura/Barrancos. Uma vasta área da herdade, está ainda por classificar, embora tecnicamente cumpra os requisitos para a sua classificação. Mais ainda, a herdade encontra-se situada sobre o aquífero Moura-Ficalho, um aquífero livre e confinado em algumas zonas, em que a recarga é superficial e feita também pelos cursos de água. As águas subterrâneas apresentam riscos médios a elevados de salinização, com valores elevados de nitratos, de cloretos e de sódio. A utilização de água de qualidade duvidosa irá agravar fortemente a qualidade deste aquífero, que será posto em causa pela intensificação agrícola prevista.

A Herdade dos Machados, fruto das actividades desde há muito aí praticadas, nomeadamente a agricultura extensiva, apresenta condições excepcionais para a conservação dos recursos naturais, particularmente a água, o solo, a flora e a fauna, entre outros, com importância a nível nacional e internacional. Efectivamente, podemos ali encontrar uma invulgar comunidade de aves, das quais se destacam as aves estepárias e de rapina; de mamíferos carnívoros, como o gato-bravo e o lince-ibérico; de morcegos, cuja zona é essencial para alimentação, encontrando-se aqui o segundo abrigo de morcegos cavernícolas mais importante do país e um dos mais importantes da Europa, abrigando colónias de reprodução de várias espécies; de fauna invertebrada, da qual são excelentes exemplos as comunidades aquáticas das ribeiras que nascem nas serras e são alimentadas pelo aquífero; e de flora, com uma enorme diversidade, encontrando-se aqui o único local em Portugal onde ocorre uma orquídea com distribuição restrita na Europa. Toda esta riqueza, que se encontra ameaçada, está em parte dependente da conservação desta área, através de práticas agrícolas extensivas.

As ONGA nacionais e europeias têm-se batido constantemente pela garantia de fundos comunitários suficientes para a gestão adequada da Rede Natura 2000, de forma a viabilizar economicamente o compromisso da União Europeia em parar a perda de biodiversidade até 2010. A perda de zonas com elevada importância para a conservação da natureza, através da destruição do habitat de largas centenas de espécies da fauna e da flora, de que a Herdade dos Machados constitui um exemplo único, representa, de forma anunciada, a falha desse compromisso.

A situação que agora se avizinha, com os anunciados investimentos em olival intensivo na Herdade dos Machados é, antes de mais, consequência da falha do Estado Português em garantir o financiamento e gestão da ZPE de Mourão/Moura/Barrancos e do SIC Moura/Barrancos, e da Rede Natura 2000 em geral. Casos semelhantes têm surgido em diversas áreas classificadas (ZPE de Castro Verde, Cuba, etc.), aumentando de forma insustentável os seus efeitos negativos a nível regional e nacional. Os milhares de hectares de olival intensivo projectado para esta propriedade não são os únicos dentro daquela área classificada, e traduzem o resultado prático da insuficiência de verbas destinadas ao financiamento de actividades agrícolas alternativas no âmbito do novo Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR), actividades estas que permitam a opção por modelos agrícolas que garantam a compatibilização entre o desenvolvimento rural e a conservação da natureza, exigidos desde há muito pelas ONGA e pelas associações de agricultores locais e nacionais.

Infelizmente, com a recente negociação do pacote financeiro do ProDeR, assiste-se a uma transferência dos financiamentos que deveriam suportar a gestão e a conservação da Rede Natura 2000, para investimentos que têm o efeito contrário. É o próprio Estado que parece fomentar este tipo de projectos em áreas sensíveis, contrariando a legislação nacional e comunitária.

Uma coisa podemos garantir: qualquer projecto de agricultura intensiva que ponha em causa os valores naturais da Rede Natura 2000 terá uma oposição forte e determinada das ONGA nacionais.

Lisboa, 12 de Março de 2008

Centro de Estudos da Avifauna Ibérica (CEAI)

Liga para a Protecção da Natureza (LPN)

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS)

Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)

NL LPN nº 74
 

Na minha opinião e na de muita gente estas ZPE, são

uma forma dos ambientalistas manterem os tachos á

custa dos animais, e impedindo o desenvolvimento

de um concelho inteiro, neste caso o de castro verde

em prol de alguns turistas ingleses endinheirados

que vêem cá passear e ver os 'passarinhos' enquanto

que a população local tem que procurar outras

fontes de emprego devido a que as actividades

que poderiam contribuir para a criação de emprego

no concelho, tais como a criação de novos regadios

e implantação de olivais, vinhas etc. se encontram

proibidas por estes 'senhores', acho muito bem que

defendam os animais, mas o animal homem também

precisa de sobreviver, e mais, se querem mesmo

proteger os animais então comprem as terras para

lá poderem desenvolver essa actividade, agora virem

para as propriedades dos privados e dizer o que se

pode ou não lá fazer, é nitidamente uma

expropriação silenciosa e de 'reformas agrárias'

já nós sabemos o resultado que deu!

Com este comunicado venho chamar a atenção

dos organismos competentes para esta situação,

Estes senhores do ICNF e LPN estão a condenar

um concelho inteiro á desertificação e ao abandono

em prol deles mesmos.