25 maio, 2008
MEP
Movimento Esperança Portugal
http://www.mep.pt/
Acórdão n.º 395/2008, D.R. n.º 158, Série II
Tribunal Constitucional
Defere o pedido de inscrição do partido político com a denominação Movimento Esperança Portugal. Publicam-se em anexo o símbolo e os respectivos estatutos
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Em busca de um espaço no centrão
FERNANDA CÂNCIO
Sim, ele acredita. Que há espaço no centro para um novo partido. E que pode
Barack Obama. É o primeiro nome que ocorre perante o discurso da necessidade da esperança e do envolvimento de todos na construção de uma sociedade melhor e de uma "saída para a crise" que o manifesto do Movimento Esperança Portugal (MEP) - o grupo de 60 que se juntou para formar um novo partido "no espaço político do centro" -, a que Rui Marques, ex-comissário para as minorias e o diálogo intercultural, dá a cara. Ecoa o "sim, nós podemos" do senador do Illinois rumo à nomeação democrática para a Casa Branca. E ele assente: "Gosto do Obama, não tenho dúvidas em dizer isso."
Mas nas personalidades-referência citadas no manifesto de sete páginas, que incluem de Luther King, o autor do mote ("Tudo o que é construído no mundo, é construído pela esperança"), a Nelson Mandela (lutador anti-apartheid e primeiro presidente da África do Sul pós-domínio branco), passando por Aung Sang Suu Kyi (a líder da oposição na Birmânia), Obama não consta. "É cedo", explica Marques. "É uma referência muito próxima, tem de ter tempo." Tempo. Tempo para afirmar valor e concretizar. O mesmo de que precisa o MEP, reconhece Marques, que não traduz uma linha do manifesto - a enunciar uma série de princípios gerais, como "os referenciais do bem comum, da solidariedade social, da economia social de mercado, da subsidiariedade e da democracia", e de boas intenções, como a da justiça social, a do diálogo, do desenvolvimento humano sustentável, de dar a voz à sociedade civil, etc. O próprio reconhece que são princípios com os quais toda ou quase toda a gente concorda. Mas quando se lhe pergunta, por exemplo, que quer dizer exactamente "o reforço da autodeterminação na educação dos filhos", recusa concretizar. Não aceita sequer dizer se se trata de uma menção ao "cheque-escola", defendido por alguns sectores (e que pressupõe que o Estado entrega aos pais, se estes o solicitarem, o valor correspondente ao que gastaria com a educação dos respectivos filhos, para estes o usarem numa escola privada da sua escolha), ou à luta contra o veicular de determinadas matérias, como a educação sexual, na escola pública. "Não é isso que lá está... Ainda temos de trabalhar na concretização das medidas." Pedir referências sobre os outros membros do movimento também não surte efeito. "A maioria dos jornalistas teve essa dificuldade: este projecto não é feito a partir de personalidades mediaticamente reconhecíveis, mas de cidadãos comuns. A política não é só feita de notáveis."
Resta Rui Marques, então, o rosto mais notório e notável deste movimento de cidadãos que se imagina em condições de concorrer às eleições europeias de 2009. Nascido numa família de pescadores - "Os meus avós viviam da pesca na Ericeira e em Sesimbra" -, pai empregado de escritório e mãe doméstica, o mais velho de três irmãos rapazes (que hoje são, diz, "profissionais na área da mecânica e na área da intervenção social"), é católico desde que se lembra, porque a sua família já o era. As duas figuras que refere como importantes na sua formação são, aliás, padres: Joaquim Susano (o padre do Algueirão, onde cresceu) e Vaz Pinto, que conheceu em Coimbra quando foi para lá cursar Medicina e com quem mantém uma relação estreita até hoje - foi ele que o levou para o alto comissariado como "vice", em 2002.
Formado em Medicina, que terá sido o seu sonho de miúdo - "nunca tive outra ideia, acho que era pela vontade de ajudar os outros" -, Rui Marques nunca chegou a "usar" o curso. Nem crê que o venha a fazer. "Tenho alguma nostalgia por isso, mas só podia ter escolhido um dos caminhos." O outro era o da comunicação, em que fez aliás um mestrado. Ainda na faculdade, foi para a Rádio Renascença, depois criou a Fórum Estudante, nos anos 90. Convidado para integrar o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (hoje Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural), esteve lá cinco anos: três como "vice", dois como comissário. Saiu já em 2008. Agora está, como diz, "a fazer o MEP". E a viver "das poupanças". E de grandes esperanças.
DN, 15-3-2008
FERNANDA CÂNCIO
Sim, ele acredita. Que há espaço no centro para um novo partido. E que pode
Barack Obama. É o primeiro nome que ocorre perante o discurso da necessidade da esperança e do envolvimento de todos na construção de uma sociedade melhor e de uma "saída para a crise" que o manifesto do Movimento Esperança Portugal (MEP) - o grupo de 60 que se juntou para formar um novo partido "no espaço político do centro" -, a que Rui Marques, ex-comissário para as minorias e o diálogo intercultural, dá a cara. Ecoa o "sim, nós podemos" do senador do Illinois rumo à nomeação democrática para a Casa Branca. E ele assente: "Gosto do Obama, não tenho dúvidas em dizer isso."
Mas nas personalidades-referência citadas no manifesto de sete páginas, que incluem de Luther King, o autor do mote ("Tudo o que é construído no mundo, é construído pela esperança"), a Nelson Mandela (lutador anti-apartheid e primeiro presidente da África do Sul pós-domínio branco), passando por Aung Sang Suu Kyi (a líder da oposição na Birmânia), Obama não consta. "É cedo", explica Marques. "É uma referência muito próxima, tem de ter tempo." Tempo. Tempo para afirmar valor e concretizar. O mesmo de que precisa o MEP, reconhece Marques, que não traduz uma linha do manifesto - a enunciar uma série de princípios gerais, como "os referenciais do bem comum, da solidariedade social, da economia social de mercado, da subsidiariedade e da democracia", e de boas intenções, como a da justiça social, a do diálogo, do desenvolvimento humano sustentável, de dar a voz à sociedade civil, etc. O próprio reconhece que são princípios com os quais toda ou quase toda a gente concorda. Mas quando se lhe pergunta, por exemplo, que quer dizer exactamente "o reforço da autodeterminação na educação dos filhos", recusa concretizar. Não aceita sequer dizer se se trata de uma menção ao "cheque-escola", defendido por alguns sectores (e que pressupõe que o Estado entrega aos pais, se estes o solicitarem, o valor correspondente ao que gastaria com a educação dos respectivos filhos, para estes o usarem numa escola privada da sua escolha), ou à luta contra o veicular de determinadas matérias, como a educação sexual, na escola pública. "Não é isso que lá está... Ainda temos de trabalhar na concretização das medidas." Pedir referências sobre os outros membros do movimento também não surte efeito. "A maioria dos jornalistas teve essa dificuldade: este projecto não é feito a partir de personalidades mediaticamente reconhecíveis, mas de cidadãos comuns. A política não é só feita de notáveis."
Resta Rui Marques, então, o rosto mais notório e notável deste movimento de cidadãos que se imagina em condições de concorrer às eleições europeias de 2009. Nascido numa família de pescadores - "Os meus avós viviam da pesca na Ericeira e em Sesimbra" -, pai empregado de escritório e mãe doméstica, o mais velho de três irmãos rapazes (que hoje são, diz, "profissionais na área da mecânica e na área da intervenção social"), é católico desde que se lembra, porque a sua família já o era. As duas figuras que refere como importantes na sua formação são, aliás, padres: Joaquim Susano (o padre do Algueirão, onde cresceu) e Vaz Pinto, que conheceu em Coimbra quando foi para lá cursar Medicina e com quem mantém uma relação estreita até hoje - foi ele que o levou para o alto comissariado como "vice", em 2002.
Formado em Medicina, que terá sido o seu sonho de miúdo - "nunca tive outra ideia, acho que era pela vontade de ajudar os outros" -, Rui Marques nunca chegou a "usar" o curso. Nem crê que o venha a fazer. "Tenho alguma nostalgia por isso, mas só podia ter escolhido um dos caminhos." O outro era o da comunicação, em que fez aliás um mestrado. Ainda na faculdade, foi para a Rádio Renascença, depois criou a Fórum Estudante, nos anos 90. Convidado para integrar o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (hoje Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural), esteve lá cinco anos: três como "vice", dois como comissário. Saiu já em 2008. Agora está, como diz, "a fazer o MEP". E a viver "das poupanças". E de grandes esperanças.
DN, 15-3-2008
Assessor de Cavaco deixa Belém para criar partido com Rui Marques...
JOÃO PEDRO HENRIQUES
MEP. Movimento Esperança Portugal entrega assinaturas sexta-feira
Exoneração publicada na semana passada no 'Diário da República'
Joaquim Pedro Cardoso da Costa, um dos principais assessores jurídicos do Presidente da República, deixou esta semana essas funções.
O despacho selando a exoneração de funções já foi publicado no Diário da República. Tornou-se impossível para o jurista acumular esta função com um outro projecto que há muito alimenta: a criação de um novo partido político. A incomodidade que tal situação criaria em Belém levou a decidir-se pela demissão.
No caso, o MEP (Movimento Esperança Portugal), que tem à frente Rui Marques, que até há pouco tempo era Alto Comissário para a Imigração - e que aliás, semanas antes de ver o seu mandato concluído, também se demitiu, precisamente por ter o projecto de formar o seu novo partido. A constituição formal do MP dará mais um passo esta semana, com a entrega de nove mil assinaturas no Tribunal Constitucional.
Cardoso da Costa - filho de um ex-presidente do Tribunal Constitucional com o mesmo apelido - ainda não foi substituído.
Antes de chegar à Presidência da República, o que aconteceu assim que Cavaco Silva tomou posse do cargo, Joaquim Pedro Cardoso da Costa já dispunha de um longo currículo como jurista.
Licenciado em Coimbra, foi adjunto do ministro da Justiça de 1988 a 1990. Nos dois anos seguintes, assessorou o gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional. Foi jurista do Centro de Estudos Fiscais do ministério das Finanças (de 1992 a 1993 e depoios de 1995 a 1998 e ainda assessor do ministro do Mar (de 1993 a 1995). Foi também assistente da Universidade Autónoma de Lisboa (de 1990 a 1998 em matérias como direito constitucional, direito internacional público e direito público comparado. Entre 2002 e 2005 foi também assessor jurídico do então presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral (PSD). Tem obra publicada, sobretudo no campo do direito fiscal.
Segundo Rui Marques, o MEP situar-se-à ideologicamente ao centro, planeando concorrer já nas europeias de 2009. Rui Marques já disse o "Movimento Esperança Portugal é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa".
Segundo acrescentou, tratas-se de projecto "de gente comum" que decidiu dar um passo em frente e que "quer transmitir esperança, no sentido de que a política é uma responsabilidade de todos nós e não só de alguns". "O movimento surge como uma proposta concreta para que Portugal possa dar uma resposta a esta crise. O tempo tem que ser de esperança, esperança que torna real a capacidade de transformar a realidade e que nos motiva a fazer melhor, porque melhor é possível", afirmou.
Na altura em que a criação do novo partido foi anunciada, no início de Março passado, o seu principal mentor explicou que "existe um manifesto que funciona como uma carta constitucional com os princípios essenciais deste projecto".
Rui Marques tornou-se uma figura pública em 1992. Na altura dirigia uma revista, a Forum Estudante. Nessa qualidade, lançou a "Missão Paz em Timor": um ferry-boat foi de Portugal até ao mar de Timor com o objectivo de aportar na ilha para depois ali homenagear as vítimas do massacre de Santa Cruz (Novembro de 1991).
Travado por fragatas indonésias nos limites das águas territórias de Timor-Leste, o "Lusitânia Expresso" homenageou simbolicamente as vítimas da repressão indonésia atirando flores ao mar. Em 2004, fez um mestrado em Ciências da Comunicação, na Universidade Católica, sobre o "agendamento mediático de Timor-Leste" entre 1987 e 1999.
DN, 25-6-2008
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JOÃO PEDRO HENRIQUES
MEP. Movimento Esperança Portugal entrega assinaturas sexta-feira
Exoneração publicada na semana passada no 'Diário da República'
Joaquim Pedro Cardoso da Costa, um dos principais assessores jurídicos do Presidente da República, deixou esta semana essas funções.
O despacho selando a exoneração de funções já foi publicado no Diário da República. Tornou-se impossível para o jurista acumular esta função com um outro projecto que há muito alimenta: a criação de um novo partido político. A incomodidade que tal situação criaria em Belém levou a decidir-se pela demissão.
No caso, o MEP (Movimento Esperança Portugal), que tem à frente Rui Marques, que até há pouco tempo era Alto Comissário para a Imigração - e que aliás, semanas antes de ver o seu mandato concluído, também se demitiu, precisamente por ter o projecto de formar o seu novo partido. A constituição formal do MP dará mais um passo esta semana, com a entrega de nove mil assinaturas no Tribunal Constitucional.
Cardoso da Costa - filho de um ex-presidente do Tribunal Constitucional com o mesmo apelido - ainda não foi substituído.
Antes de chegar à Presidência da República, o que aconteceu assim que Cavaco Silva tomou posse do cargo, Joaquim Pedro Cardoso da Costa já dispunha de um longo currículo como jurista.
Licenciado em Coimbra, foi adjunto do ministro da Justiça de 1988 a 1990. Nos dois anos seguintes, assessorou o gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional. Foi jurista do Centro de Estudos Fiscais do ministério das Finanças (de 1992 a 1993 e depoios de 1995 a 1998 e ainda assessor do ministro do Mar (de 1993 a 1995). Foi também assistente da Universidade Autónoma de Lisboa (de 1990 a 1998 em matérias como direito constitucional, direito internacional público e direito público comparado. Entre 2002 e 2005 foi também assessor jurídico do então presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral (PSD). Tem obra publicada, sobretudo no campo do direito fiscal.
Segundo Rui Marques, o MEP situar-se-à ideologicamente ao centro, planeando concorrer já nas europeias de 2009. Rui Marques já disse o "Movimento Esperança Portugal é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa".
Segundo acrescentou, tratas-se de projecto "de gente comum" que decidiu dar um passo em frente e que "quer transmitir esperança, no sentido de que a política é uma responsabilidade de todos nós e não só de alguns". "O movimento surge como uma proposta concreta para que Portugal possa dar uma resposta a esta crise. O tempo tem que ser de esperança, esperança que torna real a capacidade de transformar a realidade e que nos motiva a fazer melhor, porque melhor é possível", afirmou.
Na altura em que a criação do novo partido foi anunciada, no início de Março passado, o seu principal mentor explicou que "existe um manifesto que funciona como uma carta constitucional com os princípios essenciais deste projecto".
Rui Marques tornou-se uma figura pública em 1992. Na altura dirigia uma revista, a Forum Estudante. Nessa qualidade, lançou a "Missão Paz em Timor": um ferry-boat foi de Portugal até ao mar de Timor com o objectivo de aportar na ilha para depois ali homenagear as vítimas do massacre de Santa Cruz (Novembro de 1991).
Travado por fragatas indonésias nos limites das águas territórias de Timor-Leste, o "Lusitânia Expresso" homenageou simbolicamente as vítimas da repressão indonésia atirando flores ao mar. Em 2004, fez um mestrado em Ciências da Comunicação, na Universidade Católica, sobre o "agendamento mediático de Timor-Leste" entre 1987 e 1999.
DN, 25-6-2008
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