25 maio, 2008
Piercings
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Estado não deve estar onde não é chamado
Paul Valéry escreveu que a política é a arte de impedir as pessoas de meterem o nariz em coisas que realmente lhes dizem respeito. O projecto de decreto-lei que pretende regulamentar a aplicação de piercings e tatuagens apresentado ontem pelo grupo parlamentar do PS é, no seu âmago, uma intolerável intromissão na vida e opções privadas dos cidadãos.
Com este intempestivo projecto, o PS demonstra querer reescrever a definição de Valéry. Política passaria a ser a arte de os políticos meterem o nariz em coisas que não lhes dizem realmente respeito.
Merece aplauso a imposição, em nome da saúde pública, de regras draconianas de higiene na administração de piercings e tatuagens. É, ainda, louvável que seja vedada a menores a opção de marcarem o seu corpo para o futuro. Mas é condenável e peregrina a ideia de privar cidadãos adultos da liberdade de disporem do seu corpo. O projecto de lei do grupo parlamentar do PS proíbe a aplicação de piercings em locais próximos de vasos sanguíneos, músculos e nervos, cometendo à omnipresente ASAE a tarefa de fiscalizar o cumprimento da regulamentação.
A aprovação deste projecto seria um grave atentado às liberdades individuais. Espera-se, por isso, que o bom senso prevaleça e que o PS não abuse da sua maioria absoluta para criar um perigoso precedente.
DN, 15-3-2008
Paul Valéry escreveu que a política é a arte de impedir as pessoas de meterem o nariz em coisas que realmente lhes dizem respeito. O projecto de decreto-lei que pretende regulamentar a aplicação de piercings e tatuagens apresentado ontem pelo grupo parlamentar do PS é, no seu âmago, uma intolerável intromissão na vida e opções privadas dos cidadãos.
Com este intempestivo projecto, o PS demonstra querer reescrever a definição de Valéry. Política passaria a ser a arte de os políticos meterem o nariz em coisas que não lhes dizem realmente respeito.
Merece aplauso a imposição, em nome da saúde pública, de regras draconianas de higiene na administração de piercings e tatuagens. É, ainda, louvável que seja vedada a menores a opção de marcarem o seu corpo para o futuro. Mas é condenável e peregrina a ideia de privar cidadãos adultos da liberdade de disporem do seu corpo. O projecto de lei do grupo parlamentar do PS proíbe a aplicação de piercings em locais próximos de vasos sanguíneos, músculos e nervos, cometendo à omnipresente ASAE a tarefa de fiscalizar o cumprimento da regulamentação.
A aprovação deste projecto seria um grave atentado às liberdades individuais. Espera-se, por isso, que o bom senso prevaleça e que o PS não abuse da sua maioria absoluta para criar um perigoso precedente.
DN, 15-3-2008
GOVERNO SIMPLIFICA A LÍNGUA
Ferreira Fernandes
Num país em que "a minha pátria é a língua portuguesa" era inevitável o sobressalto patriota. Aconteceu ontem: fica proibido pôr um piercing na pátria. Comprova-se a vontade em simplificar a língua: depois do acordo ortográfico, tira-se o piercing. A pátria ficou mais coesa: havia portugueses com piercing na língua e portugueses sem piercing na língua - ficou um país de língua única (tirando o mirandês). Quando a lei sair no Boletim, a língua oficial é sem piercing. Tudo porque, parece, um piercing pode matar. Por isso o Governo decidiu perder o latim com o assunto: não quer uma língua morta. Legislou-se, pois, para que haja tento com a língua. Mas se passa a ser proibido, passa a poder ser controlado. Como? Vejo o polícia: "Importa-se de nos mostrar a língua?" É o tipo de caça à multa sem escapatória. Se um cidadão tem piercing, e mostra, multa-se por infringir a nova lei. Se não tem, multa-se por causa da lei antiga: mostrar a língua à autoridade é desrespeito.
DN, 15-3-2008
Ferreira Fernandes
Num país em que "a minha pátria é a língua portuguesa" era inevitável o sobressalto patriota. Aconteceu ontem: fica proibido pôr um piercing na pátria. Comprova-se a vontade em simplificar a língua: depois do acordo ortográfico, tira-se o piercing. A pátria ficou mais coesa: havia portugueses com piercing na língua e portugueses sem piercing na língua - ficou um país de língua única (tirando o mirandês). Quando a lei sair no Boletim, a língua oficial é sem piercing. Tudo porque, parece, um piercing pode matar. Por isso o Governo decidiu perder o latim com o assunto: não quer uma língua morta. Legislou-se, pois, para que haja tento com a língua. Mas se passa a ser proibido, passa a poder ser controlado. Como? Vejo o polícia: "Importa-se de nos mostrar a língua?" É o tipo de caça à multa sem escapatória. Se um cidadão tem piercing, e mostra, multa-se por infringir a nova lei. Se não tem, multa-se por causa da lei antiga: mostrar a língua à autoridade é desrespeito.
DN, 15-3-2008
PS quer proibir 'piercings' em zonas sensíveis do corpo
SUSETE FRANCISCO
Socialistas invocam questões de saúde pública
Os piercings na língua e "na proximidade de vasos sanguíneos, nervos e músculos" vão ser proibidos. Para os menores de 18 anos a interdição é total - "é proibida a aplicação de piercings, tatuagens e de maquilhagem permanente".
Novas regras que constam de um projecto de lei avançado ontem pelo PS, que pretende regulamentar a colocação de piercings e tatuagens - um documento que visa sobretudo os estabelecimentos que realizam estas operações, mas com fortes implicações para os utilizadores. De acordo com a proposta socialista, quem faça uma tatuagem ou coloque um piercing terá que passar a assinar uma declaração de consentimento (confidencial, que terá de ser arquivada por um período de cinco anos).
Este será um dos documentos que terá de constar de uma ficha individual que os estabelecimentos ficam obrigados a criar - e que incluirá também as datas de atendimento, a identificação do técnico que realizou a operação e a "descrição, incluindo a sua localização, de cada tatuagem ou piercing aplicado".
Para os socialistas impõe-se uma nova regulamentação face às implicações que estas actividades podem ter na "transmissão e desencadear de doenças". Infecções, alergias, doenças de pele, contaminação com hepatite B e Hepatite C e HIV são riscos associados a uma má prática na aplicação de piercings. Isto numa área que não tem, actualmente, legislação específica - com excepção de um decreto de finais de 2005, que limitou o uso de níquel nos piercings.
Renato Sampaio, deputado socialistas que redigiu o documento - que vinha preparando desde há seis meses, com "apoio técnico especializado" - justifica a iniciativa com a necessidade de "acautelar a saúde pública" quer dos utilizadores, quer de quem lida com estes procedimentos. E como uma forma de assinalar "em concreto" o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que hoje se assinala. O deputado fez, aliás, o mesmo no ano passado, apresentando uma proposta que obrigou enteretanto à devolução de cauções dos contadores de água, luz e gás, e garante que repetirá a acção em 2009.
Quanto à proibição total que o PS pretende impor no caso dos piercings, o parlamentar argumenta que a "boca é uma das partes do corpo onde mais facilmente se transmite e absorve qualquer vírus ou bactéria." Já no que se refere à interdição "na proximidade de vasos sanguíneos, nervos e músculos", remete para a Direcção-Geral de Saúde uma definição mais concreta. Médicos contactados pelo DN dizem, no entanto, que esta formulação é bastante abrangente. Considerados os três itens, sobrancelhas, umbigo e genitais ficam também interditos na aplicação de piercings. Tal como a mucosa do nariz. Sobra o lóbulo da orelha.
"Não há leis retroactivas"
Se as medidas propostas têm consequências sobre os consumidores, a grande fatia das imposições vai para quem presta este serviço. As sanções previstas (que variam de acordo com o incumprimento, de um mínimo de 1500 a um máximo de 45 mil euros) só se aplicam aos estabelecimentos. Sendo que a fiscalização caberá à ASAE. Fora de proibições ficam aqueles que já têm as aplicações que o PS se prepara para restringir porque "não há leis retroactivas".
No caso do piercing, a proposta define os procedimentos técnicos, o material técnico que pode ser utilizado e em que condições. No caso de tatuagens e maquilhagem permanente, o projecto de lei define que "são apenas permitidas agulhas estéreis, de uso único e descartáveis" e são proibidas vários tipos de tintas. Com LICÍNIO LIMA
DN, 15-3-2008
SUSETE FRANCISCO
Socialistas invocam questões de saúde pública
Os piercings na língua e "na proximidade de vasos sanguíneos, nervos e músculos" vão ser proibidos. Para os menores de 18 anos a interdição é total - "é proibida a aplicação de piercings, tatuagens e de maquilhagem permanente".
Novas regras que constam de um projecto de lei avançado ontem pelo PS, que pretende regulamentar a colocação de piercings e tatuagens - um documento que visa sobretudo os estabelecimentos que realizam estas operações, mas com fortes implicações para os utilizadores. De acordo com a proposta socialista, quem faça uma tatuagem ou coloque um piercing terá que passar a assinar uma declaração de consentimento (confidencial, que terá de ser arquivada por um período de cinco anos).
Este será um dos documentos que terá de constar de uma ficha individual que os estabelecimentos ficam obrigados a criar - e que incluirá também as datas de atendimento, a identificação do técnico que realizou a operação e a "descrição, incluindo a sua localização, de cada tatuagem ou piercing aplicado".
Para os socialistas impõe-se uma nova regulamentação face às implicações que estas actividades podem ter na "transmissão e desencadear de doenças". Infecções, alergias, doenças de pele, contaminação com hepatite B e Hepatite C e HIV são riscos associados a uma má prática na aplicação de piercings. Isto numa área que não tem, actualmente, legislação específica - com excepção de um decreto de finais de 2005, que limitou o uso de níquel nos piercings.
Renato Sampaio, deputado socialistas que redigiu o documento - que vinha preparando desde há seis meses, com "apoio técnico especializado" - justifica a iniciativa com a necessidade de "acautelar a saúde pública" quer dos utilizadores, quer de quem lida com estes procedimentos. E como uma forma de assinalar "em concreto" o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que hoje se assinala. O deputado fez, aliás, o mesmo no ano passado, apresentando uma proposta que obrigou enteretanto à devolução de cauções dos contadores de água, luz e gás, e garante que repetirá a acção em 2009.
Quanto à proibição total que o PS pretende impor no caso dos piercings, o parlamentar argumenta que a "boca é uma das partes do corpo onde mais facilmente se transmite e absorve qualquer vírus ou bactéria." Já no que se refere à interdição "na proximidade de vasos sanguíneos, nervos e músculos", remete para a Direcção-Geral de Saúde uma definição mais concreta. Médicos contactados pelo DN dizem, no entanto, que esta formulação é bastante abrangente. Considerados os três itens, sobrancelhas, umbigo e genitais ficam também interditos na aplicação de piercings. Tal como a mucosa do nariz. Sobra o lóbulo da orelha.
"Não há leis retroactivas"
Se as medidas propostas têm consequências sobre os consumidores, a grande fatia das imposições vai para quem presta este serviço. As sanções previstas (que variam de acordo com o incumprimento, de um mínimo de 1500 a um máximo de 45 mil euros) só se aplicam aos estabelecimentos. Sendo que a fiscalização caberá à ASAE. Fora de proibições ficam aqueles que já têm as aplicações que o PS se prepara para restringir porque "não há leis retroactivas".
No caso do piercing, a proposta define os procedimentos técnicos, o material técnico que pode ser utilizado e em que condições. No caso de tatuagens e maquilhagem permanente, o projecto de lei define que "são apenas permitidas agulhas estéreis, de uso único e descartáveis" e são proibidas vários tipos de tintas. Com LICÍNIO LIMA
DN, 15-3-2008
TRÊS ANOS DE HUMILHAÇÃO
Alberto Gonçalves
sociólogo
albertog@netcabo.pt
Não sou adepto do piercing. Por culpa da minha preconceituosa condição de ocidental, nunca percebi o móbil dos que acumulam argolas no pescoço, entalam pratos de sobremesa no lábio inferior ou, lá está, perfuram os órgãos mais acessíveis com parafernália metálica. De qualquer modo, os suplícios a que as pessoas submetem o próprio corpo não são do interesse alheio.
Ou são? Os deputados do PS entendem que sim, e entregaram na AR um projecto-lei que interdita a colocação de bugigangas na língua, boca, genitália e restantes imediações de vasos sanguíneos, nervos ou músculos. Depois dos fumadores e dos obesos, o poder político aspira a erradicar as criaturas com mais furinhos do que os fornecidos pela natureza. Como nos fumadores e nos obesos, o pretexto é a saúde pública.
Segundo apuraram os aflitos membros da bancada socialista, os problemas do piercing não se esgotam no momento de atravessar os detectores dos aeroportos ou na manutenção de uma relação íntima com alguém cujo ícone sexual não seja o Robocop. Além de sofrerem eventuais embaraços nas viagens aéreas e na cama, consta que os proprietários de piercings morrem. E não é de vergonha.
No papel de legitimador científico, o bastonário dos dentistas saiu a aplaudir a proibição e a desenvolver: "Existem casos de morte provocados pelos piercings, apesar de não serem muitos." O bastonário não adiantou quantos, talvez por serem ainda menos que o número de portugueses falecidos em 2007 por manusearem uma grafonola, os falecidos em 2006 durante a observação de melros, ou os falecidos em 2005 no minuto seguinte a terem votado PS. O estranho é que todos estes actos são permitidos, embora, após três anos, alguns revelem consequências devastadoras para a nossa saúde, pública e privada, física e mental.
DN, 16-3-2008
Alberto Gonçalves
sociólogo
albertog@netcabo.pt
Não sou adepto do piercing. Por culpa da minha preconceituosa condição de ocidental, nunca percebi o móbil dos que acumulam argolas no pescoço, entalam pratos de sobremesa no lábio inferior ou, lá está, perfuram os órgãos mais acessíveis com parafernália metálica. De qualquer modo, os suplícios a que as pessoas submetem o próprio corpo não são do interesse alheio.
Ou são? Os deputados do PS entendem que sim, e entregaram na AR um projecto-lei que interdita a colocação de bugigangas na língua, boca, genitália e restantes imediações de vasos sanguíneos, nervos ou músculos. Depois dos fumadores e dos obesos, o poder político aspira a erradicar as criaturas com mais furinhos do que os fornecidos pela natureza. Como nos fumadores e nos obesos, o pretexto é a saúde pública.
Segundo apuraram os aflitos membros da bancada socialista, os problemas do piercing não se esgotam no momento de atravessar os detectores dos aeroportos ou na manutenção de uma relação íntima com alguém cujo ícone sexual não seja o Robocop. Além de sofrerem eventuais embaraços nas viagens aéreas e na cama, consta que os proprietários de piercings morrem. E não é de vergonha.
No papel de legitimador científico, o bastonário dos dentistas saiu a aplaudir a proibição e a desenvolver: "Existem casos de morte provocados pelos piercings, apesar de não serem muitos." O bastonário não adiantou quantos, talvez por serem ainda menos que o número de portugueses falecidos em 2007 por manusearem uma grafonola, os falecidos em 2006 durante a observação de melros, ou os falecidos em 2005 no minuto seguinte a terem votado PS. O estranho é que todos estes actos são permitidos, embora, após três anos, alguns revelem consequências devastadoras para a nossa saúde, pública e privada, física e mental.
DN, 16-3-2008
'Jotas' socialistas pressionam PS a recuar nos 'piercings'
PEDRO VILELA MARQUES
A Juventude Socialista apresentou ontem uma série de alterações ao projecto-lei do PS sobre piercings e tatuagens, depois de o próprio subscritor da proposta ter admitido suavizar as proibições nela defendidas.
"O objectivo do nosso projecto não é proibicionista, mas regular uma actividade para salvaguardar a saúde dos seus utilizadores, assim como para prevenir a transmissão de doenças", declarou ao DN o de-putado socialista Renato Sampaio, que garante não ter qualquer preocupação em impor padrões estéticos aos adolescentes portugueses.
A JS reconhece que o projecto-lei "representa uma oportunidade para reforçar a qualidade e segurança na prestação de serviços de tatuagem e colocação de piercings", mas aproveita para apresentar um conjunto de modificações que tornam o documento menos proibitivo. "A JS irá propor uma nova abordagem no que respeita à idade necessária para consentir na realização de tatuagens ou de maquilhagem permanente e na colocação de piercings, fixando nos 16 anos o mínimo etário para o efeito". A Juventude Socialista justifica a proposta com o facto de a idade mínima para consentimento em vigor no direito português ser os 16 anos.
Os jovens socialistas defendem a existência de um "especial dever de informação dos responsáveis pela colocação dos piercings, que assegure ao consumidor o conhecimento dos riscos associados à sua opção e que lhe permita escolher livremente pela colocação do adorno, salvaguardando o equilíbrio entre a tutela da segurança e higiene da actividade e a esfera de liberdade individual de cada pessoa".
Questionado pelo DN, o presidente da Juventude Social Democrata concorda com a proposta da JS no que se refere às questões de saúde pública, mas prefere destacar as implicações políticas da medida. "O importante é percebermos que o Governo, cada vez que se depara com protestos nas ruas, avança com estes temas que geram discussões entre a população, para depois recuar logo a seguir". Para Pedro Rodrigues, não faz sentido que o Governo defenda a proibição de tatuagens e piercings em menores por questões de saúde pública, e poucos dias depois recue na decisão.
Opinião idêntica tem a JCP, que acusa o executivo de José Sócrates de tentar "distrair a atenção dos portugueses das coisas importantes, enquanto muitos jovens não podem recorrer ao Serviço Social de Saúde". Pedro Moutinho da Juventude Centrista rejeita avaliar a agenda política do projecto de Renato Sampaio e prefere alertar para as "investidas do governo contra as liberdades individuais".
DN, 19-3-2008
PEDRO VILELA MARQUES
A Juventude Socialista apresentou ontem uma série de alterações ao projecto-lei do PS sobre piercings e tatuagens, depois de o próprio subscritor da proposta ter admitido suavizar as proibições nela defendidas.
"O objectivo do nosso projecto não é proibicionista, mas regular uma actividade para salvaguardar a saúde dos seus utilizadores, assim como para prevenir a transmissão de doenças", declarou ao DN o de-putado socialista Renato Sampaio, que garante não ter qualquer preocupação em impor padrões estéticos aos adolescentes portugueses.
A JS reconhece que o projecto-lei "representa uma oportunidade para reforçar a qualidade e segurança na prestação de serviços de tatuagem e colocação de piercings", mas aproveita para apresentar um conjunto de modificações que tornam o documento menos proibitivo. "A JS irá propor uma nova abordagem no que respeita à idade necessária para consentir na realização de tatuagens ou de maquilhagem permanente e na colocação de piercings, fixando nos 16 anos o mínimo etário para o efeito". A Juventude Socialista justifica a proposta com o facto de a idade mínima para consentimento em vigor no direito português ser os 16 anos.
Os jovens socialistas defendem a existência de um "especial dever de informação dos responsáveis pela colocação dos piercings, que assegure ao consumidor o conhecimento dos riscos associados à sua opção e que lhe permita escolher livremente pela colocação do adorno, salvaguardando o equilíbrio entre a tutela da segurança e higiene da actividade e a esfera de liberdade individual de cada pessoa".
Questionado pelo DN, o presidente da Juventude Social Democrata concorda com a proposta da JS no que se refere às questões de saúde pública, mas prefere destacar as implicações políticas da medida. "O importante é percebermos que o Governo, cada vez que se depara com protestos nas ruas, avança com estes temas que geram discussões entre a população, para depois recuar logo a seguir". Para Pedro Rodrigues, não faz sentido que o Governo defenda a proibição de tatuagens e piercings em menores por questões de saúde pública, e poucos dias depois recue na decisão.
Opinião idêntica tem a JCP, que acusa o executivo de José Sócrates de tentar "distrair a atenção dos portugueses das coisas importantes, enquanto muitos jovens não podem recorrer ao Serviço Social de Saúde". Pedro Moutinho da Juventude Centrista rejeita avaliar a agenda política do projecto de Renato Sampaio e prefere alertar para as "investidas do governo contra as liberdades individuais".
DN, 19-3-2008
LIBERAL MAS NÃO ESTÚPIDO
Pedro Lomba
jurista
pedro.lomba@eui.eu
1. Se eu disser que tenho uma tatuagem numa "das partes posteriores carnudas e globosas que formam a parte superior e posterior das coxas" (na definição que um dicionário dá de nádegas), o leitor vai dizer justamente que não tem nada a ver com isso e dispensa detalhes. Bom, eu não tenho tatuagem nenhuma. Mas isso também não interessa nada porque deputados do PS querem regular os estabelecimentos de piercings e tatuagens e proibir qualquer cidadão de pôr um piercing na língua. O primeiro subscritor do projecto - o deputado do PS Ricardo Sampaio - invoca razões de "saúde pública" e diz que é para comemorar o dia do consumidor.
Quem não gostou nada foram os consumidores. O projecto está a ter a contestação dos interessados que se dizem vítimas de perseguição. Piercers famosos como Merche Romero ou José Luís Peixoto discordam. Rui Tavares no "Público" aproveitou o pretexto para, como de costume, zurzir na coerência dos cronistas que protestaram contra a Lei do Tabaco e a ASAE mas estão agora caladinhos. O mesmo Rui Tavares não viu que ele mesmo está a ser incoerente porque as sugestões que dá para o Estado não cruzar a fronteira da liberdade individual - informação sobre os perigos do piercing ou impostos mais altos para os prestadores destes serviços - são precisamente algumas das razões que podem justificar em parte esta lei.
2. O projecto do PS é interessante porque nos põe a pensar, mais do que na fronteira entre a liberdade e a sua falta, no que pode separar um paternalismo anti-liberal e um paternalismo mínimo que, em minha opinião, o Estado pode e deve assumir quando estamos perante escolhas individuais que implicam uma transformação irreversível da condição de uma pessoa e que precisam, por isso, de ser bem ponderadas e executadas. Não são, pois, motivos de saúde pública que aqui estão em causa - ao que se sabe, um piercing não traz nenhum perigo para a saúde - mas um paternalismo soft que procura explicar aos indivíduos as consequências das suas decisões na esperança de evitar casos aberrantes.
3. É verdade que o projecto foge deste paternalismo mínimo quando proibe cidadãos de colocarem piercings na língua. Isso é absurdo e deve ser mudado. Mas pôr ordem numa actividade que ninguém controla, exigir que os estabelecimentos prestem informação aos clientes e querer racionalizar de algum modo as suas escolhas, não vai contra a liberdade. As pessoas devem poder fazer piercings por todas as razões, por influência alheia, ímpeto estético ou fetiche sexual. Estão no seu direito. Mas o Estado deve usar as suas leis para perguntar a uma pessoa que quer tatuar o corpo todo ou pôr 50 piercings se ela está boa da cabeça. Liberal mas não estúpido.
DN, 20-3-2008
Pedro Lomba
jurista
pedro.lomba@eui.eu
1. Se eu disser que tenho uma tatuagem numa "das partes posteriores carnudas e globosas que formam a parte superior e posterior das coxas" (na definição que um dicionário dá de nádegas), o leitor vai dizer justamente que não tem nada a ver com isso e dispensa detalhes. Bom, eu não tenho tatuagem nenhuma. Mas isso também não interessa nada porque deputados do PS querem regular os estabelecimentos de piercings e tatuagens e proibir qualquer cidadão de pôr um piercing na língua. O primeiro subscritor do projecto - o deputado do PS Ricardo Sampaio - invoca razões de "saúde pública" e diz que é para comemorar o dia do consumidor.
Quem não gostou nada foram os consumidores. O projecto está a ter a contestação dos interessados que se dizem vítimas de perseguição. Piercers famosos como Merche Romero ou José Luís Peixoto discordam. Rui Tavares no "Público" aproveitou o pretexto para, como de costume, zurzir na coerência dos cronistas que protestaram contra a Lei do Tabaco e a ASAE mas estão agora caladinhos. O mesmo Rui Tavares não viu que ele mesmo está a ser incoerente porque as sugestões que dá para o Estado não cruzar a fronteira da liberdade individual - informação sobre os perigos do piercing ou impostos mais altos para os prestadores destes serviços - são precisamente algumas das razões que podem justificar em parte esta lei.
2. O projecto do PS é interessante porque nos põe a pensar, mais do que na fronteira entre a liberdade e a sua falta, no que pode separar um paternalismo anti-liberal e um paternalismo mínimo que, em minha opinião, o Estado pode e deve assumir quando estamos perante escolhas individuais que implicam uma transformação irreversível da condição de uma pessoa e que precisam, por isso, de ser bem ponderadas e executadas. Não são, pois, motivos de saúde pública que aqui estão em causa - ao que se sabe, um piercing não traz nenhum perigo para a saúde - mas um paternalismo soft que procura explicar aos indivíduos as consequências das suas decisões na esperança de evitar casos aberrantes.
3. É verdade que o projecto foge deste paternalismo mínimo quando proibe cidadãos de colocarem piercings na língua. Isso é absurdo e deve ser mudado. Mas pôr ordem numa actividade que ninguém controla, exigir que os estabelecimentos prestem informação aos clientes e querer racionalizar de algum modo as suas escolhas, não vai contra a liberdade. As pessoas devem poder fazer piercings por todas as razões, por influência alheia, ímpeto estético ou fetiche sexual. Estão no seu direito. Mas o Estado deve usar as suas leis para perguntar a uma pessoa que quer tatuar o corpo todo ou pôr 50 piercings se ela está boa da cabeça. Liberal mas não estúpido.
DN, 20-3-2008
Conhecer riscos dos 'piercings' dá responsabilidade
Diana Mendes
jornalista
Na sexta-feira dia 14, o PS apresentou uma proposta de lei que proibia a realização de piercings, tatuagens e maquilhagem permanente a menores de 18 anos, vedando ainda a qualquer indivíduo a colocação de piercings na língua. Esta semana, porém, os socialistas admitiram a possibilidade de amenizar algumas restrições, como a redução da fasquia para os 16 anos. Osvaldo Correia, secretário-geral da Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo e membro da Associação Portuguesa de Dermatologia e Venereologia explica o risco destes actos e porque concorda com a proposta de lei.
O PS avançou com uma proposta que visa limitar e regular a realização de 'piercings' e tatuagens, especialmente a menores. Qual a importância destas medidas?
Saúde. Proteger a saúde dos cidadãos e sobretudo dos jovens. Estas práticas podem estar associadas a doenças e alergias. A utilização de agulhas, por exemplo, pode estar associada à transmissão de doenças como a hepatite B, C ou HIV, transmissíveis através do sangue, mas também várias doenças de pele. Osvaldo Correia concorda com a generalidade das propostas feitas pelo grupo parlamentar do PS, visto que esta actividade era ainda pouco regulada no País. A maior parte dos problemas, admite, está na falta de fiscalização dos locais que as realizam. "Estas práticas têm grandes riscos. E são maiores sobretudo entre adolescentes. Não temos de os expor a riscos desnecessários".
Quais as áreas do corpo mais visadas por esta proposta?
O documento poderá ser alterado, havendo já essa intenção. No entanto, fica proibida a realização de piercings na língua (boca) e em zonas do corpo na proximidade de músculos, vasos sanguíneos e nervos. Quer isto dizer, à partida, que os genitais, sobrancelhas, umbigo e nariz ficam de fora do leque de possibilidades. Dias depois de ter apresentado a proposta inicial, os socialistas admitiram que era possível haver um recuo quanto à colocação de piercings na língua e quanto à idade, apesar de os adolescentes necessitarem de autorização dos pais. Quando forem realizados piercings ou tatuagens que não estejam previstos na lei, os estabelecimentos podem incorrer em sanções, mas nunca os visados.
Mesmo que a prática continue, é importante que as pessoas conheçam os riscos destas alterações estéticas. A obrigatoriedade de ser informado e de assumir a responsabilidade destes actos poderá corrigir esta lacuna?
Osvaldo Correia acredita que esta medida é fundamental na informação e responsabilização. "Os jovens , por exemplo, têm de ficar a saber que há zonas do corpo onde o risco é maior, nomeadamente cartilagens, estruturas novas, nariz, língua ou mucosas", avança o dermatologista. Caso a proibição nestas zonas do corpo não avance, o PS sugere que os estabelecimentos vão ter de informar os utilizadores de todas as consequências deste acto e, no caso de manterem a sua intenção, vão ter de assumir a responsabilidade. Os estabelecimentos têm de cumprir alguns procedimentos técnicos e utilizar material previsto por lei na realização de piercings. Quanto às tatuagens, apenas podem ser utilizadas agulhas descartáveis, esterilizadas e de uso único.
Quais os principais riscos comuns às tatuagens e 'piercings'?
Os problemas associados a estas práticas são de ordem alérgica e infecciosa, de acordo com Osvaldo Correia. Uma infecção depende sobretudo dos cuidados com a higiene pessoal de quem é tatuado ou perfurado e de quem executa, sendo essencial a esterilização do material usado. As hemorragias podem ocorrer em ambos os casos se se atingir um vaso sanguíneo. Nos genitais podem surgir lesões
vasculares, bem como noutras regiões mais sensíveis.
Os 'piercings' têm consequências diferentes relacionadas com a introdução de metais?
O dermatologista avança que grande percentagem da população é ou virá a ser alérgica aos metais. Perto de 20% dos portugueses já teve alergias a metais. Por isso, quanto mais cedo for feito um piercing e quanto mais vezes o fizerem, maior o risco de desenvolver uma alergia. A alimentação poderá, a par da colocação de acessórios de metal, potenciar o agravamento do problema, porque há muitos alimentos que contêm níquel ou crómio, como o milho, espinafres, tomate ou chocolate, esclarece o especialista. Na boca ou no nariz, exemplifica Osvaldo Correia, é possível que surja um quadro de alergia respiratória. Existe ainda o risco de aparecimento de quelóides, que não são mais do que cicatrizes grossas semelhantes às que ficam após uma cirurgia. O tratamento é difícil e demorado.
Nas tatuagens há risco de infecção. Mas qual é exactamente o papel das tintas e corantes utilizados?
As tintas persistem no organismo "e não é de excluir a sua persistência durante muito tempo, o que significa que podem ter potencial oncogénico", ou seja, cancerígeno. Estão a ser realizados estudos a nível internacional para tentar provar esta associação. As tintas podem ser drenadas e ir para os gânglios, por isso a utilização de algumas já foi banida em alguns países. Os corantes surgem frequentemente associados a alergias. As cores escuras e os vermelhos podem acarretar mais problemas por terem uma substância - a parafenilenodiamina - ligada a eczemas.
As tintas também devem ser objecto de lei?
O dermatologista é da opinião que se devia regular a utilização de algumas tintas, prejudiciais sobretudo quando cobrem extensões cada vez maiores de pele e quando são combinadas com colorações de cabelo. "Tem de haver um quadro legislativo para isso e esperemos que a investigação traga tintas com menos risco de alergia e menor potencial oncogénico", conclui.
DN, 22-3-2008
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Diana Mendes
jornalista
Na sexta-feira dia 14, o PS apresentou uma proposta de lei que proibia a realização de piercings, tatuagens e maquilhagem permanente a menores de 18 anos, vedando ainda a qualquer indivíduo a colocação de piercings na língua. Esta semana, porém, os socialistas admitiram a possibilidade de amenizar algumas restrições, como a redução da fasquia para os 16 anos. Osvaldo Correia, secretário-geral da Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo e membro da Associação Portuguesa de Dermatologia e Venereologia explica o risco destes actos e porque concorda com a proposta de lei.
O PS avançou com uma proposta que visa limitar e regular a realização de 'piercings' e tatuagens, especialmente a menores. Qual a importância destas medidas?
Saúde. Proteger a saúde dos cidadãos e sobretudo dos jovens. Estas práticas podem estar associadas a doenças e alergias. A utilização de agulhas, por exemplo, pode estar associada à transmissão de doenças como a hepatite B, C ou HIV, transmissíveis através do sangue, mas também várias doenças de pele. Osvaldo Correia concorda com a generalidade das propostas feitas pelo grupo parlamentar do PS, visto que esta actividade era ainda pouco regulada no País. A maior parte dos problemas, admite, está na falta de fiscalização dos locais que as realizam. "Estas práticas têm grandes riscos. E são maiores sobretudo entre adolescentes. Não temos de os expor a riscos desnecessários".
Quais as áreas do corpo mais visadas por esta proposta?
O documento poderá ser alterado, havendo já essa intenção. No entanto, fica proibida a realização de piercings na língua (boca) e em zonas do corpo na proximidade de músculos, vasos sanguíneos e nervos. Quer isto dizer, à partida, que os genitais, sobrancelhas, umbigo e nariz ficam de fora do leque de possibilidades. Dias depois de ter apresentado a proposta inicial, os socialistas admitiram que era possível haver um recuo quanto à colocação de piercings na língua e quanto à idade, apesar de os adolescentes necessitarem de autorização dos pais. Quando forem realizados piercings ou tatuagens que não estejam previstos na lei, os estabelecimentos podem incorrer em sanções, mas nunca os visados.
Mesmo que a prática continue, é importante que as pessoas conheçam os riscos destas alterações estéticas. A obrigatoriedade de ser informado e de assumir a responsabilidade destes actos poderá corrigir esta lacuna?
Osvaldo Correia acredita que esta medida é fundamental na informação e responsabilização. "Os jovens , por exemplo, têm de ficar a saber que há zonas do corpo onde o risco é maior, nomeadamente cartilagens, estruturas novas, nariz, língua ou mucosas", avança o dermatologista. Caso a proibição nestas zonas do corpo não avance, o PS sugere que os estabelecimentos vão ter de informar os utilizadores de todas as consequências deste acto e, no caso de manterem a sua intenção, vão ter de assumir a responsabilidade. Os estabelecimentos têm de cumprir alguns procedimentos técnicos e utilizar material previsto por lei na realização de piercings. Quanto às tatuagens, apenas podem ser utilizadas agulhas descartáveis, esterilizadas e de uso único.
Quais os principais riscos comuns às tatuagens e 'piercings'?
Os problemas associados a estas práticas são de ordem alérgica e infecciosa, de acordo com Osvaldo Correia. Uma infecção depende sobretudo dos cuidados com a higiene pessoal de quem é tatuado ou perfurado e de quem executa, sendo essencial a esterilização do material usado. As hemorragias podem ocorrer em ambos os casos se se atingir um vaso sanguíneo. Nos genitais podem surgir lesões
vasculares, bem como noutras regiões mais sensíveis.
Os 'piercings' têm consequências diferentes relacionadas com a introdução de metais?
O dermatologista avança que grande percentagem da população é ou virá a ser alérgica aos metais. Perto de 20% dos portugueses já teve alergias a metais. Por isso, quanto mais cedo for feito um piercing e quanto mais vezes o fizerem, maior o risco de desenvolver uma alergia. A alimentação poderá, a par da colocação de acessórios de metal, potenciar o agravamento do problema, porque há muitos alimentos que contêm níquel ou crómio, como o milho, espinafres, tomate ou chocolate, esclarece o especialista. Na boca ou no nariz, exemplifica Osvaldo Correia, é possível que surja um quadro de alergia respiratória. Existe ainda o risco de aparecimento de quelóides, que não são mais do que cicatrizes grossas semelhantes às que ficam após uma cirurgia. O tratamento é difícil e demorado.
Nas tatuagens há risco de infecção. Mas qual é exactamente o papel das tintas e corantes utilizados?
As tintas persistem no organismo "e não é de excluir a sua persistência durante muito tempo, o que significa que podem ter potencial oncogénico", ou seja, cancerígeno. Estão a ser realizados estudos a nível internacional para tentar provar esta associação. As tintas podem ser drenadas e ir para os gânglios, por isso a utilização de algumas já foi banida em alguns países. Os corantes surgem frequentemente associados a alergias. As cores escuras e os vermelhos podem acarretar mais problemas por terem uma substância - a parafenilenodiamina - ligada a eczemas.
As tintas também devem ser objecto de lei?
O dermatologista é da opinião que se devia regular a utilização de algumas tintas, prejudiciais sobretudo quando cobrem extensões cada vez maiores de pele e quando são combinadas com colorações de cabelo. "Tem de haver um quadro legislativo para isso e esperemos que a investigação traga tintas com menos risco de alergia e menor potencial oncogénico", conclui.
DN, 22-3-2008
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