21 maio, 2008
Prisão
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Portugal é o terceiro país europeu com mais mulheres nas prisões
CARLA AGUIAR
Portugal é o terceiro país europeu com a maior percentagem de mulheres presas. Enquanto a média europeia de reclusas é inferior a 5% face à população prisional , Portugal tem 7%, o que equivale a um total de 914 mulheres detidas em estabelecimentos prisionais em 2006. Mais só em Espanha (7,9%) e na Holanda, que lidera este ranking com 8,8%.
Os dados constam de um estudo promovido pelo Parlamento Europeu, "A Mulher nas Prisões Europeias", a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se celebra amanhã. No trabalho é destacado o facto de o tráfico e consumo de drogas ser uma das principais razões na base da detenção de mulheres na generalidade dos países europeus. E também o "crescimento significativo" da quantidade de mulheres nos estabelecimentos prisionais, que no Chipre, por exemplo, chegou a crescer 410% na última década.
Preocupante é o impacto deste fenómeno em expansão nas crianças, uma vez que mais de metade das reclusas são mães com, pelo menos, um filho. De acordo com as estatísticas apuradas, a maioria das mulheres pertence ao escalão etário entre os 20 e os 40 anos.
Face a estas conclusões e ainda à constatação de que a maioria das prisões é "fundamentalmente orientada para homens", a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu elaborou um relatório, a ser hoje apreciado em Bruxelas, com recomendações aos Estados membros.
Começando por reconhecer que "uma elevada percentagem das mulheres presas foi vítima de actos de violência, abusos sexuais, maus tratos no âmbito da família e do casal", o relatório recomenda que os estabelecimentos prisionais garantam acompanhamento psicológico profissional a estas reclusas.
Assume-se igualmente que "o aumento de mulheres presas se deve, em parte, à degradação das condições económicas das mulheres".
Por outro lado, aquela comissão dá particular importância à necessidade de as prisões se adaptarem às especificidades do universo feminimo, quer em termos de infra-estruturas e de higiene, quer ainda a necessidades diferentes de assistência médica.
Pelo impacto inevitável da reclusão das mães na vida das crianças menores, o relatório recomenda que "só em último caso se preveja a reclusão de mulheres grávidas e das mães que tenham a seu cargo filhos de pouca idade e que, nesse caso extremo, essas mulheres possam obter uma cela mais espaçosa, se possível individual".
É ainda sugerido que estas mulheres recebam acompanhamento antes e depois do parto, bem como cursos de educação parental de qualidade equivalente aos que são assegurados fora do quadro penitenciário.
A comissão chama a atenção para a necessidade de se preverem outras soluções nos casos de partos nas prisões, uma vez que, "de um modo geral, quando o parto se dá na prisão, a criança é separada da mãe entre 24 a 72 horas após o nascimento".
Em Portugal, as crianças podem ficar com as mães até aos três anos de idade, situação que é comum a outros países. Importante é também, para o Parlamento Europeu, assegurar que nos estabelecimentos prisionais possam ser garantidos todos os direitos das crianças e regimes mais flexíveis de visitas.
DN, 7-3-2008
CARLA AGUIAR
Portugal é o terceiro país europeu com a maior percentagem de mulheres presas. Enquanto a média europeia de reclusas é inferior a 5% face à população prisional , Portugal tem 7%, o que equivale a um total de 914 mulheres detidas em estabelecimentos prisionais em 2006. Mais só em Espanha (7,9%) e na Holanda, que lidera este ranking com 8,8%.
Os dados constam de um estudo promovido pelo Parlamento Europeu, "A Mulher nas Prisões Europeias", a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se celebra amanhã. No trabalho é destacado o facto de o tráfico e consumo de drogas ser uma das principais razões na base da detenção de mulheres na generalidade dos países europeus. E também o "crescimento significativo" da quantidade de mulheres nos estabelecimentos prisionais, que no Chipre, por exemplo, chegou a crescer 410% na última década.
Preocupante é o impacto deste fenómeno em expansão nas crianças, uma vez que mais de metade das reclusas são mães com, pelo menos, um filho. De acordo com as estatísticas apuradas, a maioria das mulheres pertence ao escalão etário entre os 20 e os 40 anos.
Face a estas conclusões e ainda à constatação de que a maioria das prisões é "fundamentalmente orientada para homens", a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu elaborou um relatório, a ser hoje apreciado em Bruxelas, com recomendações aos Estados membros.
Começando por reconhecer que "uma elevada percentagem das mulheres presas foi vítima de actos de violência, abusos sexuais, maus tratos no âmbito da família e do casal", o relatório recomenda que os estabelecimentos prisionais garantam acompanhamento psicológico profissional a estas reclusas.
Assume-se igualmente que "o aumento de mulheres presas se deve, em parte, à degradação das condições económicas das mulheres".
Por outro lado, aquela comissão dá particular importância à necessidade de as prisões se adaptarem às especificidades do universo feminimo, quer em termos de infra-estruturas e de higiene, quer ainda a necessidades diferentes de assistência médica.
Pelo impacto inevitável da reclusão das mães na vida das crianças menores, o relatório recomenda que "só em último caso se preveja a reclusão de mulheres grávidas e das mães que tenham a seu cargo filhos de pouca idade e que, nesse caso extremo, essas mulheres possam obter uma cela mais espaçosa, se possível individual".
É ainda sugerido que estas mulheres recebam acompanhamento antes e depois do parto, bem como cursos de educação parental de qualidade equivalente aos que são assegurados fora do quadro penitenciário.
A comissão chama a atenção para a necessidade de se preverem outras soluções nos casos de partos nas prisões, uma vez que, "de um modo geral, quando o parto se dá na prisão, a criança é separada da mãe entre 24 a 72 horas após o nascimento".
Em Portugal, as crianças podem ficar com as mães até aos três anos de idade, situação que é comum a outros países. Importante é também, para o Parlamento Europeu, assegurar que nos estabelecimentos prisionais possam ser garantidos todos os direitos das crianças e regimes mais flexíveis de visitas.
DN, 7-3-2008
Novas 'prisões-hotéis' com cinema e sala de encontros
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Reforma do parque prisional. O ministro da Justiça apresenta hoje, em Viseu, o novo mapa das prisões. Das 50 existentes, 28 vão ser encerradas e dez construídas de raiz. Para já, o mapa arranca em Angra do Heroísmo, Grândola e Almeirim. Em 2013, Portugal terá um total de 32 prisões
Mais segurança é garantida com câmaras de videovigilância
São dez as novas prisões, construídas de raiz, para albergar cerca de 14 mil presos. O novo mapa das prisões, apresentado hoje, em Viseu, aposta no trabalho para reclusos feito entre os muros das prisões, mas "exportado" para empresas, actividades de lazer, como salas de cinema, bibliotecas recheadas, campos de futebol, tudo acompanhado de mais câmaras de videovigilância.
Um conceito familiar, de uma prisão tipo norte-americana, que pretende garantir "melhores condições para os reclusos", segundo garantiu ao DN o ministro da Justiça, Alberto Costa, frisando: "Mas com o objectivo de ressocializar."
O conceito é simples: tornar mais útil e humano o tempo que se passa a cumprir uma pena. O mote resume-se na expressão reinserção social.
Mais salas de aula, espaços autónomos para visitas de amigos, família e advogados. E mais concreto ainda: uma unidade de regime fechado para os casais, recluso e cônjuge, de forma a terem mais privacidade.
No total, das 50 prisões existentes em Portugal, 28 vão ser encerradas, três remodeladas (Alcoentre, São João do Campo e Izedra), e dez novas construídas de raiz. Ou seja, em 2013, os reclusos terão 32 opções para cumprir pena de prisão.
Para já, em 2008, arranca a construção em Angra do Heroísmo, que vai albergar mais de cem presos, Grândola, que substitui a de Pinheiro da Cruz, e Almeirim, que substitui o Estabelecimento Prisional de Lisboa.
A organização do espaço é simples e segundo o que o Governo chamou de "modelo-tipo": a prisão será composta por uma série de módulos, ou seja, 32 unidades autónomas, com capacidade para 60 reclusos.
Essas unidades prisionais autónomas são servidas por equipamentos de utilização comum, estrategicamente colocados no centro do edifício.
Unidades de cozinha, de padaria, de lavandaria, de estacionamento para visitantes e funcionários, unidade desportiva, de formação profissional e de oficina produtiva são alguns dos exemplos.
Mas a lotação de cada um desses estabelecimentos prisionais varia. No caso da prisão de Almeirim, serão cerca de 800 presos. No caso de Grândola, será para pouco mais de cem condenados. O objectivo, garante Alberto Costa, não é o de aumentar a população prisional, mas sim "prevenir uma sobrelotação das prisões" e dar espaço para os mais de dois mil reclusos que o ministério estima que possam vir a aumentar o número de presos nos próximos cinco anos. Dos actuais 12 285 mil presos que serão transferidos para as novas cadeias, em 2013, já serão 14 192 contabilizados.
"O objectivo deste mapa é responder às falhas das novas exigências", defende o ministro. "Para não fazer múltiplas intervenções ao longo dos anos, pensámos criar de raiz edifícios e não adaptar prisões", explicou. "E com soluções tecnológicas evoluídas", tal como a videovigilância. Os reclusos ganham com este projecto, diz o ministro, "pela melhoria das condições de alojamento, de segurança e de tratamento que passam a dispor".
A erradicação do balde higiénico é outra das garantias dadas pelo Executivo. "Esse é um dos objectivos da nossa legislatura."
DN, 27-6-2008
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Reforma do parque prisional. O ministro da Justiça apresenta hoje, em Viseu, o novo mapa das prisões. Das 50 existentes, 28 vão ser encerradas e dez construídas de raiz. Para já, o mapa arranca em Angra do Heroísmo, Grândola e Almeirim. Em 2013, Portugal terá um total de 32 prisões
Mais segurança é garantida com câmaras de videovigilância
São dez as novas prisões, construídas de raiz, para albergar cerca de 14 mil presos. O novo mapa das prisões, apresentado hoje, em Viseu, aposta no trabalho para reclusos feito entre os muros das prisões, mas "exportado" para empresas, actividades de lazer, como salas de cinema, bibliotecas recheadas, campos de futebol, tudo acompanhado de mais câmaras de videovigilância.
Um conceito familiar, de uma prisão tipo norte-americana, que pretende garantir "melhores condições para os reclusos", segundo garantiu ao DN o ministro da Justiça, Alberto Costa, frisando: "Mas com o objectivo de ressocializar."
O conceito é simples: tornar mais útil e humano o tempo que se passa a cumprir uma pena. O mote resume-se na expressão reinserção social.
Mais salas de aula, espaços autónomos para visitas de amigos, família e advogados. E mais concreto ainda: uma unidade de regime fechado para os casais, recluso e cônjuge, de forma a terem mais privacidade.
No total, das 50 prisões existentes em Portugal, 28 vão ser encerradas, três remodeladas (Alcoentre, São João do Campo e Izedra), e dez novas construídas de raiz. Ou seja, em 2013, os reclusos terão 32 opções para cumprir pena de prisão.
Para já, em 2008, arranca a construção em Angra do Heroísmo, que vai albergar mais de cem presos, Grândola, que substitui a de Pinheiro da Cruz, e Almeirim, que substitui o Estabelecimento Prisional de Lisboa.
A organização do espaço é simples e segundo o que o Governo chamou de "modelo-tipo": a prisão será composta por uma série de módulos, ou seja, 32 unidades autónomas, com capacidade para 60 reclusos.
Essas unidades prisionais autónomas são servidas por equipamentos de utilização comum, estrategicamente colocados no centro do edifício.
Unidades de cozinha, de padaria, de lavandaria, de estacionamento para visitantes e funcionários, unidade desportiva, de formação profissional e de oficina produtiva são alguns dos exemplos.
Mas a lotação de cada um desses estabelecimentos prisionais varia. No caso da prisão de Almeirim, serão cerca de 800 presos. No caso de Grândola, será para pouco mais de cem condenados. O objectivo, garante Alberto Costa, não é o de aumentar a população prisional, mas sim "prevenir uma sobrelotação das prisões" e dar espaço para os mais de dois mil reclusos que o ministério estima que possam vir a aumentar o número de presos nos próximos cinco anos. Dos actuais 12 285 mil presos que serão transferidos para as novas cadeias, em 2013, já serão 14 192 contabilizados.
"O objectivo deste mapa é responder às falhas das novas exigências", defende o ministro. "Para não fazer múltiplas intervenções ao longo dos anos, pensámos criar de raiz edifícios e não adaptar prisões", explicou. "E com soluções tecnológicas evoluídas", tal como a videovigilância. Os reclusos ganham com este projecto, diz o ministro, "pela melhoria das condições de alojamento, de segurança e de tratamento que passam a dispor".
A erradicação do balde higiénico é outra das garantias dadas pelo Executivo. "Esse é um dos objectivos da nossa legislatura."
DN, 27-6-2008
Portugal é o país com maior redução de presos
ANA BELA FERREIRA
Polémica. Diferentes leituras dos números
Reclusos são muitos para serviços prisionais e poucos para Rui Cardoso
A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais defendeu numa nota enviada no sábado à Lusa que a taxa de encarceramento (o número de reclusos por cem mil habitantes) portuguesa é das mais elevadas da Europa. Mas o estudo elaborado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), frisa que "Portugal foi o país com maior redução no rácio de presos por cada cem mil habitantes: de 120 para 100", citando dados do Centro Internacional para o Estudo das Prisões.
Afinal, Portugal é ou não um dos países europeus com mais presos? É, se compararmos com países como França, Alemanha, Itália, Irlanda, Grécia, Bélgica e Dinamarca como faz a DGSP. "Ao contrário do que se afirma, Portugal tem uma taxa de encarceramento (104 por cem mil habitantes) superior à maior parte dos países europeus", diz a DGSP. E não é, quando comparado com Espanha, Reino Unido, Holanda e Turquia, como sugere o estudo do SMMP. O Sindicato reagiu para indicar que os dados dos serviços prisionais foram recolhidos no dia 15 de Julho. Entretanto a taxa já terá baixado para os 100.
França e Alemanha com uma taxa de 91, Itália com 83, Irlanda com 76, Grécia com 99 são exemplos dados pela DGSP. Esta resposta ao estudo de dirigido por Rui Cardoso, divulgado na sexta-feira, reforça que "mesmo após a aplicação da reforma penal, Portugal situa-se entre os países da Europa com maior taxa de encarceramento". Por oposição, a análise do procurador estabelece uma relação de causa-efeito entre as reformas penais, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta. "Desde a reforma de 2007 até 1 de Setembro de 2008, verificou-se uma diminuição de 2038 indivíduos na prisão, ou seja, 15,91%", indica. Assim, têm maior taxa de encarceramento a Espanha com 156, Reino Unido com 154, Holanda com 117 e a Turquia com 128.
DN, 8-9-2008
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ANA BELA FERREIRA
Polémica. Diferentes leituras dos números
Reclusos são muitos para serviços prisionais e poucos para Rui Cardoso
A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais defendeu numa nota enviada no sábado à Lusa que a taxa de encarceramento (o número de reclusos por cem mil habitantes) portuguesa é das mais elevadas da Europa. Mas o estudo elaborado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), frisa que "Portugal foi o país com maior redução no rácio de presos por cada cem mil habitantes: de 120 para 100", citando dados do Centro Internacional para o Estudo das Prisões.
Afinal, Portugal é ou não um dos países europeus com mais presos? É, se compararmos com países como França, Alemanha, Itália, Irlanda, Grécia, Bélgica e Dinamarca como faz a DGSP. "Ao contrário do que se afirma, Portugal tem uma taxa de encarceramento (104 por cem mil habitantes) superior à maior parte dos países europeus", diz a DGSP. E não é, quando comparado com Espanha, Reino Unido, Holanda e Turquia, como sugere o estudo do SMMP. O Sindicato reagiu para indicar que os dados dos serviços prisionais foram recolhidos no dia 15 de Julho. Entretanto a taxa já terá baixado para os 100.
França e Alemanha com uma taxa de 91, Itália com 83, Irlanda com 76, Grécia com 99 são exemplos dados pela DGSP. Esta resposta ao estudo de dirigido por Rui Cardoso, divulgado na sexta-feira, reforça que "mesmo após a aplicação da reforma penal, Portugal situa-se entre os países da Europa com maior taxa de encarceramento". Por oposição, a análise do procurador estabelece uma relação de causa-efeito entre as reformas penais, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta. "Desde a reforma de 2007 até 1 de Setembro de 2008, verificou-se uma diminuição de 2038 indivíduos na prisão, ou seja, 15,91%", indica. Assim, têm maior taxa de encarceramento a Espanha com 156, Reino Unido com 154, Holanda com 117 e a Turquia com 128.
DN, 8-9-2008
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