28 junho, 2008

 

28 de Junho


Dia do Orgulho Gay, Lésbico, Bissexual e Transgénero





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Cérebro dos 'gays' semelhante ao das heteros

FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA

Cérebros simétricos. Este estudo sueco é uma prova sólida de que a sexualidade não é uma opção, mas sim uma característica biológica, dado que a ressonância magnética demonstrou que o tamanho e a forma do cérebro variam de acordo com a orientação sexual.
Sexualidade. Equipa de cientistas suecos apresenta resultados de estudo

O cérebro das lésbicas é mais simétrico face ao das mulheres hetero

O cérebro dos homens 'gays' é fisicamente semelhante ao das mulheres heterossexuais. E o mesmo se passa com o das lésbicas e o dos homens heterossexuais. Esta é uma das conclusões de um estudo conduzido por pesquisadores suecos.

Através de exames de ressonância magnética, os cientistas da Universidade Karolinska, Suécia, compararam as dimensões dos dois hemisférios do cérebro em 90 pessoas, sendo 25 heterossexuais e 20 'gays' de cada um dos sexos.

Ao analisar os resultados, os especialistas observaram que homens homossexuais e mulheres heterossexuais têm os hemisférios cerebrais simétricos, enquanto os dois lados do cérebro de lésbicas e homens heterossexuais são assimétricos, com o hemisfério direito consideravelmente maior do que o esquerdo.

Os pesquisadores ainda investigaram possíveis diferenças na amígdala, uma parte do cérebro ligada às emoções.

O mesmo grupo de investigadores verificou mais "conexões nervosas" no lado direito da amígdala de homens heterossexuais e lésbicas, enquanto mulheres e homens 'gays' têm mais impulsos eléctricos no lado esquerdo.

O estudo, divulgado na publicação científica Proceedings of The National Academy of Sciences, sugere que factores biológicos que influenciam na orientação sexual, como a exposição à testosterona no útero, também podem moldar a anatomia cerebral.

O trabalho, coordenado pelo pesquisador Ivanka Savic, teve como base uma pesquisa anterior que detectou diferenças nas habilidades espaciais e verbais relacionadas ao sexo e à orientação sexual.

A experiência mostrou que homens 'gays' e mulheres heterossexuais tiveram bom desempenho em testes de linguagem, ao passo que homens heterossexuais e lésbicas se saíram bem em exames que avaliaram noções de espaço e direcção.

Na avaliação do pesquisador Qazi Raham, da Universidade de Queen Mary, em Londres, e autor de estudos na área, não há mais dúvidas de que as diferenças cerebrais sejam delineadas nos primeiros estágios do desenvolvimento fetal. "Não há mais argumentos, se você é 'gay' é porque você nasceu 'gay'", disse o pesquisador.

Para o professor Francisco Mora, da Universidade Complutense, em Madrid, especialista em fisiologia humana, estas diferenças podem explicar-se através das influências sociais, psicológicas e culturais.

"A amígdala é a porta de entrada no sistema límbico . A este sistema chega toda a informação sensorial, que emocionalmente é neutra".

"Mas neste estrutura existem circuitos que estão pré-programados", segundo explicou ao diário El Mundo.

E, perante isto, "os padrões culturais são capazes de modificar física e quimicamente o cérebro".

DN, 18-6-2008
 
O MINISTÉRIO PÚDICO

Fernanda Câncio
jornalista
fernanda.m.cancio@dn.pt

O número de países que consagrou já o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou este mês, com a entrada da Noruega para um rol que inclui a Espanha, a Holanda, a Bélgica, o Canadá e a África do Sul (mais o Massachusetts e a Califórnia, nos EUA). Em Portugal, porém, o debate mal começou - e quando sucede, é comum ouvir argumentos tão elevados como "se se permitir o casamento entre homossexuais, porque não o casamento com animais?".

Politicamente, adia-se o assunto com a chancela do "fracturante" e o "há outras prioridades". Juridicamente, e apesar de a questão estar pendente no Tribunal Constitucional, pouco se tem discutido. Até agora: três dos pareceres que junto do TC defendem a inconstitucionalidade do Código Civil no que respeita aos artigos 1577.º (define o casamento como "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente") e 1628.º (considera nulo o casamento de pessoas do mesmo sexo) foram publicados em livro pela editora Almedina. Da autoria de Carlos Pamplona Côrte-Real, Isabel Moreira e Luís Duarte d'Almeida, o volume, lançado esta semana, permite antes de mais conhecer as características jurídicas do casamento, aspecto fundamental no debate, e prossegue na demonstração da inconstitucionalidade dos dois referidos artigos. Acessíveis a não juristas pela linguagem e pela explicitação clara das questões, os três pareceres permitem a qualquer leigo entender que a proibição em vigor está longe de ser fácil de defender, com seriedade, do ponto de vista jurídico, até porque a própria definição do casamento na lei em vigor está longe de ser clara.

Afinal, como sublinham os autores, o Código, ao mesmo tempo que define, no citado artigo 1577.º, o casamento como "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida", permite, no artigo 1622.º, o casamento in articulo mortis (celebrado quando um dos nubentes está à morte). Dito de outra forma, alguém se casa para ser viúvo ou viúva de alguém - e lá se vai a ideia de "comunhão de vida" e de "constituição de família". De resto, os pareceres chamam a atenção para o facto de, ao contrário do que é comum argumentar-se, não existir qualquer relação obrigatória entre casamento e procriação (nada impede o casamento de duas pessoas com cem anos, ou inférteis). E vão mais longe: lembram que "contra direitos fundamentais não valem, sem mais, maiorias".

Uma afirmação corajosa, que no caso adquire um travo peculiar. Apesar da sua óbvia qualidade e do seu evidente interesse e actualidade, dois destes pareceres, propostos para publicação na revista do Ministério Público (editada pelo sindicato dos respectivos magistrados), foram recusados com argumentos como "não é oportuno" e "seria preciso existir contraditório". Salvo melhor parecer, trata-se do silenciamento de opiniões jurídicas que contestam o statu quo. Que quem o faz tenha por função institucional defender a legalidade democrática - e portanto a Constituição - torna o gesto ainda mais significativo: uma causa com tantos e tão poderosos inimigos, que suscita tanto mal-estar e desperta tantos pudores, só pode ser tudo menos desprezível.

DN, 20-6-2008
 
Orgulho sai do armário para pedir leis mais justas

LUÍS NAVES

Parada. Manifestação de homossexuais

Orgulho sai do armário para pedir leis mais justas

Pelo reconhecimento das relações familiares não convencionais
"Homem verdadeiro leva no pandeiro". Esta foi uma das palavras de ordem da parada do orgulho homossexual realizada ontem em Lisboa, mistura de festa e manifestação que juntou cerca de mil pessoas, com pouca política, muitas plumas e alguma (escassa) nudez.

A festa decorreu sob um sol impiedoso, entre o Príncipe Real e a Praça do Comércio, onde à noite estava previsto um arraial. Este ano participaram pela primeira vez organizações não estritamente pertencentes aos grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero).

As estreias de associações como a SOS Racismo ou para o Planeamento da Família deram ainda mais cor ao desfile, simbolicamente dominado por uma grande bandeira que juntava as cores do arco-íris. A diversidade é uma das marcas das manifestações dos grupos LGBT, que têm em comum a questão da sexualidade, mas onde convivem espaventosos travestis, grupos de jovens mal vestidos e activistas mais politizados.

Segundo disse ao DN Vasco Freire, presidente da associação Médicos pela Escolha, "a sociedade está a mudar, mas as leis têm de mudar também". A MPE foi convidada para participar no desfile e o médico referia--se à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. Na sua opinião, a lei da procriação medicamente assistida "deixou de fora, assumidamente, casais de lésbicas e mulheres solteiras", que segundo a lei só podem recorrer a estas técnicas de reprodução se tiverem uma relação com um homem.

Vasco Freire explicou haver outros tipos de discriminação, exemplificando com os transexuais, que enfrentam um penoso processo no sistema de saúde português, caso queiram mudar de sexo.

Paulo Corte-Real, da ILGA Portugal, sublinhou essa lei, de 2006, "uma discriminação evidente". Na sua opinião, a parada serve para reivindicar a igualdade. "Fazemos [este desfile] com orgulho", disse.

Eram quase as palavras de um grupo de travestis que esperava o início da parada, um deles a lamentar que "tão poucos" saíssem "do armário". Vestidos com maillot preto e meias de rede, estes manifestantes contavam histórias pouco agradáveis de discriminação, nomeadamente agressões homofóbicas. "Uma vez, fui agredido e roubado e acordei no hospital", contava Salomé, de 53 anos. E há pior: "Quem anda no Conde [prostituição] corre riscos". E, apesar de tudo, dizem, a situação "melhorou, já não estamos numa sociedade tão fechada".

DN, 29-6-2008
 
PS debate casamento 'gay' na próxima legislatura

FRANCISCO MANGAS

Juventude Socialista reunida no Porto

Líder parlamentar socialista apoia iniciativa da JS contra homofobia

O casamento homossexual deverá ser discutido na próxima legislatura, disse ontem, no Porto, Alberto Martins, na abertura do XVI Congresso de Juventude Socialista (JS). Os congressistas gostaram de ouvir as palavras do líder parlamentar do PS, porque uma das bandeiras da JS, que reaparece na moção global de estratégia, é a alteração do Código Civil para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"É um tema de debate que deve ser feito na próxima legislatura", afirmou Alberto Martins. O deputado apelou, depois, aos jovens a que "arrisquem o sonho e constituam a utopia". Na moção de estratégia, Duarte Cordeiro, o único candidato à liderança da JS, refere que a legalização do casamento homossexual "contribuirá para a realização das aspirações de milhares de portugueses e portuguesas e representará um passo decisivo no combate à homofobia".

Associada à questão do casamento, a JS pretende trazer também para agenda política o tema da adopção por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. O resultado dos debates mais recentes sobres o assunto e a experiência espanhola, segundo Duarte Cordeiro, "têm revelado o carácter infundado quanto à homoparentalidade".

Na agenda política da Juventude Socialista, nos tempos mais próximos, a eutanásia será também assunto a merecer destaque. "A JS deve prosseguir o acompanhamento da matéria e alargar o debate que se iniciou em várias pontos do planeta", refere o documento que Duarte Cordeiro apresentou ontem à tarde.

Alberto Martins, na intervenção que fez ao congresso, elogiou Pedro Nuno Santos, que abandona agora a liderança da JS por ter atingido o limite de idade permitido. Os jovens do PS, disse, "deram contributo significativos em toda o terreno".

O líder da distrital socialista do Porto, Renato Sampaio, interveio também na sessão de abertura e salientou a importância do contributo da JS para o "partido se afirmar vencedor no Porto e na região" nas eleições do próximo ano: "Os tempos que decorrem e que se adivinham não são fáceis", sublinhou.

José Sócrates, secretário-geral do PS, intervém hoje, às 11.30, na sessão de encerramento do congresso dos jovens socialistas, que decorre na sala principal do Edifício da Alfândega.

DN, 20-7-2008
 
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