13 junho, 2008

 

Da pesca


aquacultura e afins



Portaria n.º 424-A/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Palmeta, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-B/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-C/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-D/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca com Restrições de Actividade no Âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-E/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, no âmbito da Medida Compensações Socioeconómicas, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pescas 2007-213 (PROMAR)
Portaria n.º 424-F/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

Comments:
Aquacultura em alto mar para recuperar a pesca

ROBERTO DORES

A Câmara de Sesimbra quer relançar o sector da pesca no concelho com uma aposta centrada na aquacultura em alto mar. Depois da crise estrutural que deixou no desemprego mais de um milhar de profissionais da vila pesqueira nos últimos anos, a autarquia ambiciona agora abrir a costa à instalação de jaulas que permitam a criação de douradas, robalos e bivalves, assegurando que, apesar de o investimento de cada sistema orçar o milhão de euros, a rentabilidade "é garantida".

A autarquia ainda não sabe quanto pode custar o projecto, nem quando estará em condições de avançar com os concursos públicos, mas justifica a sua aposta com base numa estação-piloto que desde 2001 está a ser promovido em Olhão, pelo Instituto Nacional de Recursos Biológicos (IPIMAR), tendo sido alargada à possibilidade de concurso público na costa algarvia.

A designada aquacultura offshore, um ramo ainda por explorar em Portugal, surge como um negócio "altamente rentável", já que o milhão de euros investido em cada sistema, ao qual há que adicionar os custos de manutenção e produção, serão, segundo os técnicos ouvidos pelo DN, compensados com uma produção média anual de quatro mil toneladas de pescado.

O próprio ministro Jaime Silva é um adepto da produção de peixe em alto mar, já tendo feito saber que tenciona apostar neste sistema, justificando que a aquacultura em alto mar "permite a reposição de stocks no mar e possibilita uma produção superior à aquacultura tradicional, praticado em rias e sistemas lagunares".

"É este potencial que nós queremos aproveitar para dinamizarmos as nossas pescas", explica o presidente da Câmara de Sesimbra, Augusto Pólvora, alertando para "um conjunto de vantagens" relativamente à tradicional aquacultura praticada em tanques. É que nas jaulas fixadas em alto mar, que podem variar entre os 40 e 60 metros de cumprimento e 20 a 30 de altura, os peixes e os bivalves são criados praticamente no seu habite natural.

"Embora também sejam alimentados artificialmente, os peixes alimentam-se do próprio plâncton e depois vão criar mais músculo porque estão em mar aberto. Logo, estamos a falar de douradas, robalos, ostras e amêijoas de melhor qualidade", alertou o autarca, convicto de que existem condições para serem criados peixes com a marca "Sesimbra", o que considera "importante por dar uma boa projecção no mercado".

Augusto Pólvora alude ainda à capacidade instalada no concelho, depois do fim da pesca em Marrocos e das restrições impostas pelo Plano de Ordenamento do Parque da Arrábida. "Este projecto vai permitir a reciclagem de barcos, além de termos umas instalações muito boas ao nível do docapesca e do porto de descarga."

DN, 4-5-2008
 
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