17 junho, 2008

 

Emigrantes,


sempre...







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"Exploração combate-se com informação"

João Paulo Mendes
jornalista

Emigração. O número crescente de notícias sobre situações de cativeiro laboral e sexual de cidadãos nacionais no estrangeiro está a preocupar a sociedade. Para tentar evitar casos de exploração, vai ser criado um observatório. Fernando Luís Machado defende que a informação é vital para pôr fim ao flagelo
Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo, segundo dados estatísticos nacionais e internacionais. Se nalguns países a integração é total e a legislação laboral cumprida, noutros têm surgido casos de exploração que, por vezes, chega a ser de quase escravidão. É o caso de 150 pessoas angariadas em 1997 e 1998 para trabalhar na região de Saragoça, Espanha, com a promessa de contratos de trabalho remunerados, descanso semanal e outras regalias, para além de alimentação e alojamento, mas que acabaram colocados em situação de cativeiro laboral e sexual.

Quantos emigrantes portugueses há no mundo?

O Instituto Nacional de Estatística (INE), a Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência de 1 049 500 portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo. Ou seja, 13,1% da população do País.

Estes dados evidenciam que não há como negar a saída cada vez maior de cidadãos nacionais para o estrangeiro, facilitada também a livre circulação entre as fronteiras da União Europeia.

Quais os principais países de destino?

Quanto aos países de destino, os dados entre 2003 e 2006 revelam um aumento significativo de emigrantes a deslocarem--se para a Suíça e para a Espanha, mas também para o Reino Unido, "um destino novo na história da emigração portuguesa", segundo Fernando Luís Machado, especialista em Sociologia das Migrações. França e o Luxemburgo são outros, este último já de longa data.

Os casos de exploração têm aumentado?

Segundo Fernando Luís Machado, "o número de casos em que podemos estar perante escravidão moderna tem vindo a aumentar e é cada vez mais preocupante". De acordo com este investigador do CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, "mesmo que fossem poucos os casos de abusos seriam sempre graves", mas não é isso que tem sido relatado pela comunicação social nos últimos tempos. "Pelo contrário, os casos de exploração sucedem-se com alguma frequência". Além de Espanha, "já houve notícias de casos semelhantes noutros países, nomeadamente na Holanda". Para este professor do departamento de Sociologia do ISCTE, "isto significa que há um circuito económico marginal e informal fora das regras em vigor de remuneração e recrutamento". Ou seja, "há sectores da economia que estão a funcionar abaixo das regras aceitáveis, com redes ligadas a Portugal", sistemas económicos "minoritários, mas que estão aí e são uma realidade dos nossos dias. "Isto também acontece porque as autoridades desses países de acolhimento não têm capacidade para impedir essas violações cometidas sobre os trabalhadores estrangeiros que decidiram partir em busca de um nível de vida que não conseguem no seu próprio País".

Segundo Fernando Luís Machado, esses emigrantes "não sabem muito bem - para não dizer que não sabem nada - para o que vão", até "porque não têm a capacidade de se informar sobre as condições e confirmar a veracidade das promessas feitas antes de partirem".

Quais os países onde se verificam mais casos de exploração de mão-de obra?

"Seguramente Espanha e Holanda". Mas, afirma este professor catedrático, também em muitos outros países menos desenvolvidos e organizados, com situações de pobreza muito significativa". Países da Europa, mas não só, diz.

Segundo Fernando Luís Machado, apenas os países escandinavos estarão fora deste circuito. "Têm uma cultura onde este tipo de trabalho, escravizado, é impensável".

Podemos traçar um perfil destes emigrantes?

Normalmente, as vítimas destas redes de trabalho ilegal e clandestino são pessoas em situação muito vulnerável, nomeadamente a nível económico. "São pobres, muito pouco escolarizadas e de localidades pequenas, sem qualquer tipo de contacto com instituições que as possam ajudar", explica Fernando Luís Machado. "Um jovem de uma cidade, sobretudo das duas grandes metrópoles, dificilmente aceitaria participar nalguma coisa que não fosse muito clara, mas os outros não", frisa, acrescentando que os primeiros "são pessoas desesperadas que se deixam enganar facilmente, acabando muitas vezes por serem explorados". Mas não são só os jovens que caem nesta teia. "Adultos mais velhos, sobretudo desempregados de longa duração, são vítimas fáceis destas redes de recrutamento."

Que fazer para impedir estas situações?

"Informação e formação". Para isso muito irá contribuir a assinatura de um protocolo entre a direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas com a Secretaria de Estado das Comunidades e o ISCTE com vista a criar o Observatório da Emigração. O objectivo é revelar dados estatísticos sobre as comunidades portuguesas no estrangeiro, congregando entidades estatais que produzem estudos estatísticos e académicos para a realização do projecto.

O programa visa obter "informação não só sobre a quantificação dos portugueses em cada país, mas também as motivações que os levaram um dia a sair ou a forma como se encontram ligados a Portugal". Através do observatório, "seremos capazes dentro de pouco tempo de ter um instrumento de leitura e de trabalho que nos informe com mais precisão não só o modo de integração dos portugueses na diáspora como também dos seus projectos e ambições", referiu.

Em Portugal também existe imigração escravizada?

"Entre nós isso também acontece. Não digo que nos mesmo moldes do que se tem noticiado em relação a Espanha e à Holanda, mas também há exploração", disse Fernando Luís Machado. "Intermediários e empregadores aproveitam-se da fraqueza dos imigrantes e da pouca fiscalização existente", afirmou.

DN, 3-5-2008
 
Como devíamos tratar melhor os emigrantes

Portugal tem 5 milhões de cidadãos nacionais fora do seu território. Entre 2000 e 2008 emigraram para o estrangeiro mais 50% de portugueses do que anteriormente. Este é um sinal da nossa fraqueza de recursos, claro. Só pessoas de países pobres emigram, como acontece com os milhares que recebemos todos os anos de lugares mais desgraçados que o nosso.

Mas estes dados são também sinal de uma riqueza que é essa rede de portugueses e seus descendentes, tão importante no mundo globalizado de hoje.

Fomos nós que criámos a globalização. Somos nós que tão mal a sabemos aproveitar. Um português em qualquer canto do mundo é um facilitador de trocas, um apoio ao comércio, um potencial ponto de apoio. E, ao tempo que já andamos nestas andanças, já os há que são um negócio em si mesmos, criadores de fortunas, negócios, empreendedores.

Em Portugal, o assunto comunidades nunca é levado muito a sério. Os emigrantes, quando não são tratados com troça, são esquecidos. E isso é um desperdício. Apenas recebem homenagens dos Presidentes da República, como Cavaco Silva, que tão bem os tem lembrado, comemorando os seus mandatos entre eles.

DN, 5-5-2008
 
Número de emigrantes sobe 50% na Europa

CÉU NEVES

Cinco milhões de portugueses vivem no estrangeiro, o que equivale a metade da população de Portugal. E, só nos principais países de destino europeu, a percentagem de emigrantes aumentou 52,6% entre 2000 e 2006, de 419 047 para 639 612, revela o Relatório Internacional sobre Migrações de 2007 da OCDE , a divulgar em Junho.

Os cidadãos nacionais continuam a emigrar para a Suíça, Andorra, Luxemburgo e até França. E, a estes, juntam-se os novos fluxos para Espanha e o Reino Unido. A Alemanha é o único país a registar uma diminuição de portugueses, menos 17 mil.

Os dados confirmam que Portugal não deixou de ser fonte de mão-de- -obra de outras nações, apesar de a partir dos anos 80 se ter tornado também num país de destino. "Os portugueses continuam a emigrar. E, quando se compara a evolução do emprego em Portugal entre 2003 e 2006, verificamos que este estabilizou. Se tirarmos o crescimento dos estrangeiros empregados, o emprego dos portugueses diminuiu, o que quer dizer que esses tiveram que ir para algum lado", explica Jorge Malheiros, o autor do relatório português.

A Europa é o continente de destino mais recente dos portugueses. A evolução de 2000 a 2006 dos principais destinos indica que há países, como a Espanha e Andorra, em que o número de portugueses duplicou, segundo os dados compilados pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares Portugueses e que serão publicados no relatório SOPEMI/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Na Irlanda, a subida é de 246%, mas é um país com poucos portugueses.

Estas são as estatísticas nacionais oficiais e, numa área em que é impossível contabilizar as saídas para os países do espaço Schengen, quer dizer que os números reais são muito mais altos que os indicados.

Por exemplo, no Reino Unido, estima-se que vivam o triplo de portugueses, o que também acontece em Espanha. Neste último, o Ministério do Trabalho espanhol já indica 101 818 portugueses em Dezembro de 2007, ou seja, mais 25% do que no ano anterior.

Os novos fluxos migratórios traduzem-se em dois tipos de emigrantes. Os que vão à procura de um trabalho mais duradouro e se dirigem para a Suíça e para o Reino Unido e os recrutados por agências de trabalho temporário para Espanha, França e até Holanda.

Aqueles "fluxos dirigem-se para destinos tradicionais e não tradicionais da emigração portuguesa, apresentam novas formas e ocorrem num contexto institucional marcado pela liberdade de sair do país e, crescentemente, pela possibilidade de livre circulação num espaço europeu alargado", explica José Carlos Laranjo Marques, no livro "Os portugueses na Suíça, migrantes europeus".

O que diferencia Portugal dos restantes países da União Europeia é "a manutenção de quantitativos importantes de saída (particularmente intensos em momentos de crise económica, como os experimentados na actualidade), em conjunto com fluxos de entrada maciços", acrescenta aquele sociólogo. E, no caso da Suíça, por exemplo, é previsível que continue a ser um pólo de atracção para os portugueses, para trabalhos sazonais, nomeadamente no sector da hotelaria.

É mão-de-obra recrutada por agências de trabalho temporário, quando não é por redes de emigração clandestina, modalidade de emigrar e de imigrar que está a substituir as redes familiares e de amizade das migrações tradicionais.

O grande núcleo da diáspora portuguesa encontra-se nos Estados Unidos da América (1,3 milhões), na França (800 mil) e no Brasil (700 mil).

DN, 5-5-2008
 
Hoje 12 portugueses ou lusodescendentes vão ser homenageados por Portugal numa cerimónia em Lisboa, transmitida pela televisão. É uma excepção, num país que se esquece vezes demais da enorme comunidade portuguesa que está espalhada pelo mundo. E não devia.

Só uma sociedade que vive de costas para a sua comunidade emigrante pode desconhecer o facto de termos uma portuguesa à frente da Orquestra Sinfónica de Toronto, como é contado na página 18 deste jornal. Mesmo os jornais e restantes órgãos de comunicação social esquecem muitas vezes esta realidade.

Segundo os dados estatísticos, haverá 5,5 milhões de emigrantes portugueses. Isto sem contar com os lusodescendentes. Mesmo sem contar com sentimentalismos, estes são números impressionantes. Já é bom ouvir falar a nossa língua em todo o lado, ou contar com os estratégicos apoios que, por exemplo, os 180 mil portugueses na Suíça dão à selecção nacional, fazendo-a sentir em casa. Mas é mais importante pensar que estes portugueses e lusodescendentes estão em áreas e lugares chave.

Os portugueses devem começar a pensar na comunidade emigrante como uma grande rede onde se podem agarrar. E isto funciona, por exemplo, no meio universitário e científico, mas também, e sobretudo, nos negócios. Os chineses sabem isso há muito e é assim que se espalham pelo mundo. Já tarda a hora de Portugal o compreender e pôr em prática.

DN, 8-6-2008
 
Talento português espalhado pelo mundo

ANA BELA FERREIRA

Prémios Talento. Segunda edição distingue, hoje, 12 portugueses, entre 36

Estão nomeados 36 portugueses emigrantes e lusodescendentes

"É um privilégio ter a oportunidade de divulgar a língua e a cultura portuguesas." O testemunho é de Paulo Pereira, um dos 36 nomeados dos Prémios Talento 2007. A segunda edição do evento realiza-se hoje, no Convento do Beato, em Lisboa.

Paulo Pereira, 35 anos, nomeado na categoria Comunicação Social, é director do jornal Flash e da Luso- -Ontário Magazine. Além de jornalista, Paulo Pereira é psicoterapeuta numa escola e encontra ainda tempo para ser jogador e árbitro de futebol e vocalista de uma banda. "Tenho tempo para tudo."

No Canadá desde os 18 anos, Paulo Pereira confessa que sentiu dificuldades de adaptação. "Não foi uma decisão própria, fui com a família, e adaptar-me à língua e à ausência dos amigos não foi fácil. Mas, ao fim de dois anos, já estava ambientado", recorda o jornalista.

A psicoterapia é a principal actividade de Paulo Pereira: "Ajudo as crianças a lidar com os seus problemas familiares e não com as suas dificuldades académicas", explica.

Ana Paula Lopes, nomeada na categoria Humanidades, é a primeira mulher presidente da Orquestra Sinfónica de Toronto. "A orquestra é uma organização de elite", reconhece Ana Paula Lopes. "Mas ninguém pensa se sou portuguesa ou não", sublinha.

Aos 47 anos, a gestora e consultora diz ter toda a sua vida no Canadá, onde chegou há 36 anos. Casada com um canadiano e mãe de dois filhos, Ana Paula assume que estar nomeada "é um orgulho". "Principalmente pelos meus pais que fizeram sacrifícios incríveis quando chegaram ao Canadá. É em nome deles que vejo com orgulho esta nomeação", explica. Os seus pais ainda residem em Toronto, a partir de onde vão acompanhar a cerimónia, através da televisão.

Apoiar as mulheres e crianças vítimas de violência doméstica tem também sido uma luta de Ana Paula Lopes. "Quando terminei a universidade, há 25 anos, fui trabalhar para um centro de apoio a famílias pobres e aí havia muitos portugueses. Depois apercebi-me de que não existiam centros de acolhimento para mulheres e crianças emigrantes vítimas de violência familiar", recorda a gestora. Criou então com duas amigas duas instituições que ainda hoje se mantêm a funcionar.

No total são 36 os nomeados, em 12 categorias: Artes do Espectáculo, Artes Visuais, Associativismo, Ciência, Comunicação Social, Desporto, Divulgação da Língua Portuguesa, Empresarial, Humanidades, Literatura, Política e Profissões Liberais. Cada categoria tem três nomeados que foram seleccionados entre 270 candidaturas. Para cada distinção existe um júri específico. Dos membros destacam-se Carmen Dolores, Rui Alarcão, José António Saraiva, Rosa Mota, Lídia Jorge, Joe Berardo, Miguel Sousa Tavares e António Marinho e Pinto. A presidir o júri está Maria Barroso.

Os prémios são organizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Os vencedores recebem um troféu, "num gesto de reconhecimento pelo seu trabalho", como explica fonte da Secretaria de Estado.

DN, 8-6-2008
 
Emigrantes no Mar do Norte sem direito a reforma e apoios

CÉU NEVES

Queixa na UE. Governo holandês não apresenta medidas concretas para alterar a situação

Comissão decidiu prosseguir processo de infracção contra os Países Baixos

Os emigrantes que trabalham nas plataformas no Mar do Norte queixam-se de discriminação relativamente aos trabalhadores holandeses que estão nas mesmas companhias petrolíferas, sobretudo por não terem direitos sociais iguais em matéria de reformas e de assistência social. Os sindicatos, eurodeputados e juristas apresentaram uma queixa em Bruxelas contra a Holanda, mas a resposta de Vladmir Spidla, o comissário europeu do emprego, é sempre a mesma: o governo holandês está a analisar a situação. O processo de infracção contra os Países Baixos prossegue.

As plataformas do Mar do Norte parecem estar localizadas em terra de ninguém. Isto porque o governo holandês tem considerado que não se lhes aplicam as leis laborais holandesas. A não ser que o trabalhador resida na Holanda, o que não acontece com os emigrantes. Em regra, trabalham 14 dias seguidos e descansam outros 14 no país de origem, uma situação que penaliza sobretudo portugueses e filipinos.

As consequências daquela interpretação é que os portugueses não podem descontar para a segurança social holandesa, mas também não o podem fazer para o sistema português por não trabalharem em Portugal. Não têm os mesmos direitos em termos de abonos, reformas ou outras regalias sociais. E, só na última década, é que surgiu um seguro, mas que os emigrantes subscrevem pelo prestação mínima, acabando por ter reformas muito baixas.

O último ofício de Vladimir Spidla é a resposta à pergunta que a eurodeputada comunista Ilda Figueiredo repete nos últimos dois anos. Pediu que a informassem da evolução da situação , "tendo em conta a urgente necessidade de garantir a estes trabalhadores a aplicação da legislação laboral e da segurança social". O comissário revela avanços em termos da interpretação da legislação por parte do governo holandês, mas não indica uma medida em concreto. "É interessante a resposta, mas sei que continua tudo igual", adverte Ilda Figueiredo.

O comissário europeu diz que o governo holandês está disposto a "reconsiderar a extensão da protecção de segurança social pública dos trabalhadores empregados na parte holandesa da plataforma continental". E que "examinará a oportunidade de (e em que medida) tornar aplicável aos referidos trabalhadores a legislação em matéria de segurança social que se aplica ao trabalho no território holandês".

Mas a verdade é que as medidas tardam em surgir e Vladimir Spidla acaba por concluir que, "na falta de informações mais concretas, a Comissão tem a intenção de prosseguir o processo de infracção contra os Países Baixos". Até porque o caso já se arrasta há muito tempo.

Estimam-se que existam cerca de cem trabalhadores portugueses nas plataformas do Mar do Norte, muitos dos quais há mais de 20 anos. No início não faziam quaisquer descontos e só mais recentemente surgiu a possibilidade de fazer um seguro, mas os portugueses optam por pagar uma prestação modesta. Isto porque muitos trabalham nas áreas de apoio à indústria petrolífera e dizem auferir salários baixos. Um destes emigrantes, que prefere não revelar o nome porque continua a trabalhar numa empresa de catering no Mar do Norte, diz que ganha 1512 euros por mês, já descontando a viagem mensal para Portugal e as prestações de 10,25 euros para as finanças e 27 euros para uma poupança-reforma. Mas o que quer é fazer os descontos completos na Holanda para receber uma reforma igual aos seus colegas holandeses.

O assunto está a ser acompanhado pelo Centro Solviti Portugal. É um dos casos que a rede tem mais dificuldade em resolver a nível dos problemas litigiosos no mercado interno e já pediram apoio à Solviti dos Países Baixos. Também a federação holandesa de sindicatos FNV está a negociar há meses com as empresas as prestações sociais para os trabalhadores estrangeiros, mas um dos seus responsáveis disse ao DN não existir ainda um acordo.

DN, 16-6-2008
 
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