21 junho, 2008

 

Médicos


e medicina



http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9dico

http://pt.wikipedia.org/wiki/Medicina


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Regulamento n.º 14/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ordem dos Médicos
Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Médicos

Regulamento n.º 57/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento de Acreditação das Actividades de Formação Contínua da Ordem dos Médicos Dentistas

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Vão faltar médicos em Portugal dentro de quatro anos

CARLA AGUIAR

Até 2009 haverá até 25 unidades de saúde privadas

Mais um hospital privado abriu ontem as portas em Lisboa naquilo que promete ser uma tendência imparável no panorama da saúde portuguesa. Ao Hospital dos Lusíadas, da HPP ( Grupo Caixa Geral de Depósitos) deverá seguir-se a abertura de mais 20 a 25 unidades hospitalares privadas até 2009, de acordo com as intenções já manifestadas pelos diferentes operadores privados. Isto sem contar com o projecto Casa da Saúde que, a partir do momento em que for licenciado, deverá alterar substancialmente o cenário, sobretudo nos cuidados continuados, com unidades em todas as capitais de distrito.

Mas, como têm alertado alguns especialistas, toda esta dinâmica da iniciativa privada vai fazer-se não com mais, senão mesmo com menos médicos dos que existiam há uma década. Existem actualmente cerca de 33 mil clínicos inscritos na Ordem dos Médicos, sendo que destes cerca de 24 mil exercem no quadro do Serviço Nacional de Saúde, se bem que não necessariamente em regime de exclusividade. As necessidades de recrutamento dos novos hospitais (só o Hospital dos Lusíadas contará com cerca de 200 médicos e 90 enfermeiros) ameaçam continuar a exercer uma pressão crescente para que muitos clínicos abandonem o sistema público de saúde.

Tudo isto acontece numa altura em que se prevê que a insuficiência de médicos atinja um ponto crítico entre 2012 e 2017, quando - tal como admitiu recentemente a ministra da Saúde - "a situação poderá ser muito complicada".

O momento crítico deve-se a duas ordens de razões. Por um lado, o grande boom de formação de médicos que se seguiu ao 25 de Abril no final da década de 70, vai culminar naquela altura num elevado contingente de profissionais que atinge a idade legal de aposentação ou poderá aceder à reforma antecipada. Por outro lado, - e depois de um período entre os anos 80 e 90 em que as vagas nas faculdades baixaram - o recente desbloqueamento de vagas nas faculdades iniciado em 2002 ainda não está a produzir resultados. Isto porque a formação de um médico exige cerca de dez anos. Entre os cinco anos da licenciatura há ainda a somar um ano de internato comum e mais três ou quatro do internato da especialidade.

Em Portugal formam-se por ano cerca de 1200 médicos, se bem que as vagas sejam da ordem dos 1500. Mas, tal como reconhecia não há muito tempo o ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, o país precisava de formar cerca de dois mil médicos por ano para fazer face às necessidades que se avizinham nos próximos tempos. Necessidades que se reforçam com o crescente aumento da esperança média de vida e do consequente aumento do recurso aos serviços de saúde pela população mais idosa.

O dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Santos, lembra ainda que a situação não será tão grave porque neste momento algumas centenas de jovens estão a tirar a licenciatura em Espanha, Cuba ou nos países de Leste. "E mesmo que alguns possam optar por trabalhar noutros países, outros, acabarão por regressar", diz Carlos Santos.

Seja como for, o problema da falta de médicos em Portugal está, sobretudo, na assimetria regional e por especialidades. Ou seja, não faltam médicos nas grandes cidades do litoral, mas no interior. Por outro lado, existem também assimetrias ao nível das especialidades, com uma carência visível nas áreas da oftalmologia e imagiologia, só para citar alguns exemplos.

Num cenário europeu em que a contratualização do Estado com os operadores privados de saúde vai fazendo escola, a Associação dos Hospitais Privados de Portugal defende que o Estado se torne mais regulador e financiador, num sistema de saúde que deve ser articulado entre público e privado.

DN, 25-5-2008
 
Ciências da saúde destacam-se no País

FILOMENA NAVES

Investimento público sistemático foi determinante

Ciência, investigação de excelência, doutorados, publicação de artigos científicos em revistas de referência e até prémios internacionais para jovens cientistas portugueses. Estas são expressões - e realidades - que se tornaram já familiares dos portugueses. É o panorama da ciência em Portugal, com os seus pontos fortes, e fracos também, a que o Presidente da República volta a dar atenção, na sua quarta jornada dedicada ao tema.

Mas nem todas as áreas cresceram da mesma maneira, nem ao mesmo ritmo, e as ciências da vida (na biomedicina, genética ou biologia molecular) acabam por emergir no cenário multifacetado e desigual do sistema científico nacional como uma das que se apresenta hoje mais forte e consolidada no País.

"Houve um boom de conhecimento e de trabalho de excelência nas ciências da vida nos últimos anos em Portugal, mas essa foi também a tendência a nível mundial", explica ao DN o jovem investigador e líder da Alfama (empresa de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia) Nuno Arantes Oliveira, sublinhando que, em Portugal, "é justamente aí também que há mais publicações e que existem as maiores instituições de investigação". Além disso, acrescenta, "esta foi uma das áreas em que houve maior número de doutoramentos no País".

O sociólogo da ciência e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, João Arriscado Nunes, que nas últimas décadas acompanhou de perto a evolução do sistema científico, traçou no decurso do seu trabalho um retrato idêntico desta realidade, mostrando que essa maior visibilidade, e até a existência de uma base de apoio social mais evidente a estas áreas, se prende com o facto de as ciências da vida e da saúde terem um impacto fundamental na vida das pessoas.

Nesta área da biomedicina surgiram e consolidaram-se, neste mesmo período, grandes institutos de investigação de nível internacional, sobretudo no Porto e em Lisboa (ver casos em baixo).

Aposta na ciência

Chegar aqui não aconteceu de repente, nem caiu do céu. Foi produto de duas décadas de aposta na ciência, que se materializou na constituição de instituições de investigação científica e no crescimento dos recursos humanos, com um investimento público sistemático e continuado na formação avançada. Muitos dos novos doutores que nos últimos 20 anos passaram a integrar o sistema científico nacional fizeram a sua formação em universidades e centros de investigação de outros países europeus ou nos Estados Unidos.

Sem tradição científica no passado, Portugal partiu, no entanto, muito de trás, e também muito tarde, em comparação com os seus parceiros europeus.

Para Portugal, o grande salto aconteceu a partir de 1986, com a integração na então CEE e a disponibilidade de verbas para investir a sério na formação e na aquisição de equipamentos científicos.

Entre 1980 e 1990, houve 2065 portugueses que se doutoraram: 1247 cá e 818 no estrangeiro. Na década de 90 foi ultrapassada a marca do meio milhar por ano e a formação avançada arrancou para um ritmo de crescimento anual de 10%. Esta mudança de escala permitiu também um novo fenómeno: o do empreendedorismo, com muitas destes jovens altamente qualificados a constituírem empresas de inovação que, a prazo, poderão fazer a diferença, se o clima de apoio aos seus projectos persistir.

Ainda há, porém, debilidades no sistema, com os bolseiros a protagonizar porventura o papel menos apetecível, cumprindo muitas vezes trabalho de sénior sem as respectivas compensações profissionais, como os próprios afirmam.

Por outro lado, se o investimento público tem sido realidade, o facto é que é ainda apenas 0,81% do PIB, menos de metade dos 1,84% da média da União Europeia.

DN, 20-5-2008
 
Delegados de saúde já recusaram confirmar óbitos

DIANA MENDES

Médicos acusam INEM de não declarar os óbitos

Há delegados de saúde que têm recusado deslocar-se a locais onde foram encontrados corpos, com o objectivo de verificar o óbito, apesar de o procedimento estar previsto por lei, refere um documento da Procuradoria-Geral da República a que o DN teve acesso. A situação tem provocado atrasos na remoção dos corpos das vias públicas, por exemplo. A procuradora Anabela Montez confirma que "há casos em que os delegados se recusam a ir", mas os médicos defendem que há situações que deviam estar a cargo do INEM.

A última lei sobre perícias médico-legais e forenses determina que os médicos-legais devem dirigir-se ao local quando há suspeita de crime. Nas outras situações de morte violenta ou de causa desconhecida (fora de instituições de saúde) cabe aos delegados de saúde deslocarem--se (lei 45/2004) ao local.

No entanto, isso nem sempre acontece. A procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, confirmou ao DN que "continuam a registar-se situações concretas em que os delegados recusam a deslocar-se ao local", apesar de a lei o determinar claramente. Além disso, nem sempre é fácil entrar em contacto com os delegados de saúde ou com os médicos de família das vítimas.

Apesar de existirem atrasos, não existem dados sobre o número de recusas. Anabela Montez lembra que até já está "a decorrer um procedimento disciplinar relacionado com uma destas situações, que foi participada à Direcção-Geral da Saúde (DGS)".

Para a procuradora, os médicos entendem que não devem deslocar--se antes de ter sido declarada a morte e que "a polícia devia chamar primeiramente o INEM". Uma questão que o responsável pelo departamento de saúde pública da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo confirma. "Até prova em contrário, a pessoa está supostamente morta. Como é que a polícia sabe se está antes de nos chamar?", pergunta Agostinho Simão. E aponta que tudo tem caído em cima dos delegados de saúde e que "os médicos-legais pecam por falta de escalas nas verificações".

Delfina Antunes, directora do departamento de saúde pública da ARS do Norte refere haver casos em que o INEM está presente para tentar reanimar a pessoa em questão. Porém, ocorrendo o "óbito, não o verifica, apesar de ter de o fazer. Nestes casos, é despropositado chamar o delegado de saúde. No interior há uma grande escassez de recursos, o que obriga a grandes deslocações e esse é um dos grandes problemas que se sente".

As várias fontes contactadas pelo DN lembram que situações de óbitos nas vias públicas têm um grande impacto socio-emocional, devendo ser resolvidas de modo mais rápido. Foi nesse sentido que já foram assinados dois protocolos (no Porto e em Lisboa) ao nível da mortes em vias férreas. Maria do Céu Madeira, chefe de divisão das autoridades de saúde (da DGS) confirma que "os documentos vieram agilizar estas situações e que há projectos para os alargar a situações de óbito noutras circunstâncias".

Francisco George, o director-geral da saúde, também assume que "esta é uma área muito difícil e que tem problemas há muitos anos". Apesar de estarem previstas alterações à lei, o responsável é da opinião que o problema está sobretudo "ao nível da organização".

DN, 20-5-2008
 
A guerra com os médicos só ajuda os privados

A intenção do Governo de forçar os médicos que trabalham no serviço público a ter exclusividade, impedindo-os assim de acumular funções no privado, é uma guerra perdida. Devido a uma regra simples: a do mercado.

Há muita procura - os hospitais privados não param de surgir e precisam de profissionais - e pouca oferta - já foi assumido pelos responsáveis que há falta de médicos -, o que lhes dá um enorme poder. Ficar no público, em exclusivo, implica perder dinheiro, enquanto sair para o privado garante bons ordenados, e esse é um argumento a que o Governo dificilmente dará a volta.

O sistema está feito favoravelmente para os médicos. Os horários permitem-lhes dar consultas privadas, devido à eterna questão dos "bancos" (nunca foram constituídas equipas só de urgências nocturnas), que ainda por cima garantem mais uns trocos em horas extraordinárias. Por isso, ou a ministra decide abrir os cordões à bolsa e paga aos médicos o mesmo que os privados lhes oferecem ou deixa cair a ideia.

Caso contrário, assistir-se-á a uma debandada dos melhores para onde melhor lhes pagam, ficando apenas os que têm menos experiência. Será o fim do Serviço Nacional de Saúde tal como se inste em mantê-lo: só servirá quem não tem dinheiro para mais, enquanto quem pode pagar escolhe não só não esperar como ter acesso aos melhores especialistas.

DN, 30-7-2008
 
Controlo da pontualidade dos médicos já começou

CARLA AGUIAR

Biométrico. Inspecção apresenta balanço da avaliação até final do ano

Médicos já picam o ponto em muitos hospitais, mas centros vão mais devagar

A Inspecção-Geral da Saúde começou em Julho a fazer uma avaliação do sistema de controle electrónico da assiduidade dos médicos e pessoal hospitalar, introduzido no final do ano passado. O grupo encarregue dessa avaliação deverá apresentar as suas conclusões no último trimestre deste ano, disse ao DN fonte oficial do Ministério da Saúde. Por só agora ter sido iniciada a avaliação - justifica a mesma fonte - "ainda não é possível saber a percentagem de hospitais ou serviços públicos de saúde a operarem com o sistema" (muito contestado pelos médicos), embora o Ministério espere ganhos na assiduidade e produtividade.

Apesar do despacho do ex-ministro da Saúde, Correia de Campos - de Setembro de 2007 - prever que todos os hospitais tivessem o sistema operacional até final desse ano, no início deste ano ainda eram muitos os hospitais que não o tinham. A situação terá, entretanto, registado avanços significativos. Numa breve ronda por alguns hospitais da Grande Lisboa, o DN constatou que os hospitais de S.Francisco Xavier, Egas Moniz, Santa Cruz, Santa Maria e de Cascais já têm o sistema instalado, o mesmo acontecendo com o hospital central de São João, no Porto.

Mas a intenção do Governo, expressa no mesmo despacho, é também a de estender o registo biométrico aos centros de saúde, "preferencialmente até ao final do primeiro trimestre deste ano". Uma meta que já estará comprometida. Nos cuidados de saúde primários, o ritmo de implementação dos mecanismos de controle de pontualidade tem sido mais lento, segundo o DN apurou.Em dois centros de saúde da rgeião da Grande Lisboa - no da Parede e no de Sintra -, por exemplo, o registo biométrico da assiduidade ainda não está a funcionar.

O sistema electrónico consiste na identificação pessoal de cada funcionário através da introdução de um código pessoal e da impressão digital.

O bastonário da Ordem dos Médicos reagiu a esta medida com reservas, considerando que o sistema não traz vantagens, introduzindo, sim, rigidez nos horários de trabalho e na produtividade.

DN, 3-8-2008
 
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