05 junho, 2008
Recursos
hidrícos
Decreto-Lei n.º 93/2008, D.R. n.º 107, Série I de 2008-06-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 393/2008, D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina a sucessão das Administrações de Região Hidrográfica (ARH) no domínio dos recursos hídricos em todas as posições jurídicas tituladas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), criadas pelo Decreto-Lei n.º 134/2007, de 27 de Abril
Portaria n.º 394/2008, D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 32/2008, D.R. n.º 111, Série I de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 93/2008, de 4 de Junho, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2008
Decreto-Lei n.º 97/2008, D.R. n.º 111, Série I de 2008-06-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos
Decreto-Lei n.º 100/2008, D.R. n.º 114, Série I de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os procedimentos relativos ao destino a dar às áreas compreendidas no domínio público hídrico do Estado em relação a usos com este compatíveis, nos termos legais, ou quando deixem de estar afectas exclusivamente ao interesse público do uso das águas
Portaria n.º 426/2008, D.R. n.º 115, Série I de 2008-06-17
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas interiores
Despacho n.º 28321/2008, D.R. n.º 215, Série II de 2008-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aplicação da taxa a cobrar sobre o domínio público hídrico
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QUASE 40% DOS RIOS TÊM MÁ QUALIDADE
RITA CARVALHO
Falhas no saneamento são a causa principal da poluição dos rios
Quase 40% dos rios portugueses têm má ou muito má qualidade. Os dados são do Instituto da Água e reportam-se ao ano passado. Apesar de revelar uma situação bastante preocupante, esta avaliação do Inag demonstra uma melhoria da qualidade dos recursos hídricos superficiais em relação a 2006, quando a água de 44% dos rios foi classificada como de má ou muito má qualidade. Em 2007, nota satisfatória (excelente e boa) receberam apenas 29% dos rios. A classificação razoável aplicou-se a 31,6% dos cursos de água.
Na origem desta poluição estão os problemas de saneamento, as actividades industriais que ainda despejam os seus efluentes nos cursos de água, a agricultura e a pecuária, explicou ao DN Ana Rita Lopes, do departamento de qualidade da água do Inag. Apesar dos avultados investimentos feitos na melhoria da rede de saneamento (esgotos e tratamento de águas residuais), nomeadamente através de fundos comunitários, ainda continua a haver localidades sem estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou redes de drenagem de esgotos ou com infra-estruturas que são mal monitorizadas.
"Fizemos muitos investimentos na rede de saneamento nos anos 90, mas muitas dessas infra-estruturas têm problemas de funcionamento", acrescentou Hélder Spínola. O presidente da Quercus aproveita para referir dados de um relatório de 2004 em que se verificou que 25% da população ainda não tinha acesso à rede de drenagem de águas residuais.
O mesmo relatório demonstrava que 34% da população não era servida por sistemas de tratamento. "O número de pessoas cujos esgotos não têm tratamento é superior aos que não têm rede, porque algumas estão ligadas à rede de drenagem, mas o tratamento não é adequado", explica Hélder Spínola. Os objectivos nacionais para 2013 são cobrir com sistemas de drenagem 90% do País.
A zona do Oeste e o Norte do País são as regiões onde os recursos hídricos apresentam pior qualidade. A classificação excelente é apenas atribuída às ribeiras de Farelo e de Alportel, no Algarve, ao rio Paiva, rio Teixeira e rio Ave, todos no Norte do território.
"As pressões sobre os rios estão associadas ao ordenamento do território e às actividades que aí se realizam", explica Ana Rita Lopes, lembrando o caso da bacia do Lis, em Leiria, onde as suiniculturas têm sido um grande foco de poluição.
Directiva-quadro da água
A transposição da directiva-quadro da água, que entrou em vigor em Dezembro de 2000, ainda está numa fase de planeamento. Já foram criadas as dez regiões hidrográficas que serão responsáveis pela gestão da água por bacia hidrográfica: Minho e Lima; Cávado, Ave e Leça; Douro; Vouga, Mondego e Lis; Tejo e Ribeiras do Oeste; Sado e Mira; Guadiana; Ribeiras do Algarve, Açores; e Madeira. Mas a concretização das orientações comunitárias ainda não passou para o terreno.
No ano passado, foi feita uma caracterização inicial de cada bacia, ou seja, um levantamento preliminar das pressões a que estão sujeitas estas bacias - como as actividades económicas aí desenvolvidas: agricultura, turismo, extracção de inertes, produção de energia - embora ainda com algumas lacunas.
De acordo com o relatório enviado por Portugal a Bruxelas, esta caracterização das regiões ainda carece de informação sobre a qualidade ecológica dos rios. Ainda são poucos os dados sobre a forma como a qualidade da água - ou neste caso, a falta desta - tem impacto na vida selvagem que habita nestes recursos. No entanto, esta primeira apreciação do cumprimento da directiva exigida pela Comissão Europeia devia ser feita com base na informação disponível em 2005.
A informação mais detalhada constará nos planos de bacia hidrográfica que estão a ser elaborados por estas novas organizações administrativas (administrações de região hidrográfica) e que terão de estar finalizados em 2009. Estas estratégias vão traçar a gestão da bacia, conciliando as várias utilizações da água, os seus impactos e que programas deverão ser implementados para melhorar a sua qualidade.
DN, 24-4-2008
RITA CARVALHO
Falhas no saneamento são a causa principal da poluição dos rios
Quase 40% dos rios portugueses têm má ou muito má qualidade. Os dados são do Instituto da Água e reportam-se ao ano passado. Apesar de revelar uma situação bastante preocupante, esta avaliação do Inag demonstra uma melhoria da qualidade dos recursos hídricos superficiais em relação a 2006, quando a água de 44% dos rios foi classificada como de má ou muito má qualidade. Em 2007, nota satisfatória (excelente e boa) receberam apenas 29% dos rios. A classificação razoável aplicou-se a 31,6% dos cursos de água.
Na origem desta poluição estão os problemas de saneamento, as actividades industriais que ainda despejam os seus efluentes nos cursos de água, a agricultura e a pecuária, explicou ao DN Ana Rita Lopes, do departamento de qualidade da água do Inag. Apesar dos avultados investimentos feitos na melhoria da rede de saneamento (esgotos e tratamento de águas residuais), nomeadamente através de fundos comunitários, ainda continua a haver localidades sem estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou redes de drenagem de esgotos ou com infra-estruturas que são mal monitorizadas.
"Fizemos muitos investimentos na rede de saneamento nos anos 90, mas muitas dessas infra-estruturas têm problemas de funcionamento", acrescentou Hélder Spínola. O presidente da Quercus aproveita para referir dados de um relatório de 2004 em que se verificou que 25% da população ainda não tinha acesso à rede de drenagem de águas residuais.
O mesmo relatório demonstrava que 34% da população não era servida por sistemas de tratamento. "O número de pessoas cujos esgotos não têm tratamento é superior aos que não têm rede, porque algumas estão ligadas à rede de drenagem, mas o tratamento não é adequado", explica Hélder Spínola. Os objectivos nacionais para 2013 são cobrir com sistemas de drenagem 90% do País.
A zona do Oeste e o Norte do País são as regiões onde os recursos hídricos apresentam pior qualidade. A classificação excelente é apenas atribuída às ribeiras de Farelo e de Alportel, no Algarve, ao rio Paiva, rio Teixeira e rio Ave, todos no Norte do território.
"As pressões sobre os rios estão associadas ao ordenamento do território e às actividades que aí se realizam", explica Ana Rita Lopes, lembrando o caso da bacia do Lis, em Leiria, onde as suiniculturas têm sido um grande foco de poluição.
Directiva-quadro da água
A transposição da directiva-quadro da água, que entrou em vigor em Dezembro de 2000, ainda está numa fase de planeamento. Já foram criadas as dez regiões hidrográficas que serão responsáveis pela gestão da água por bacia hidrográfica: Minho e Lima; Cávado, Ave e Leça; Douro; Vouga, Mondego e Lis; Tejo e Ribeiras do Oeste; Sado e Mira; Guadiana; Ribeiras do Algarve, Açores; e Madeira. Mas a concretização das orientações comunitárias ainda não passou para o terreno.
No ano passado, foi feita uma caracterização inicial de cada bacia, ou seja, um levantamento preliminar das pressões a que estão sujeitas estas bacias - como as actividades económicas aí desenvolvidas: agricultura, turismo, extracção de inertes, produção de energia - embora ainda com algumas lacunas.
De acordo com o relatório enviado por Portugal a Bruxelas, esta caracterização das regiões ainda carece de informação sobre a qualidade ecológica dos rios. Ainda são poucos os dados sobre a forma como a qualidade da água - ou neste caso, a falta desta - tem impacto na vida selvagem que habita nestes recursos. No entanto, esta primeira apreciação do cumprimento da directiva exigida pela Comissão Europeia devia ser feita com base na informação disponível em 2005.
A informação mais detalhada constará nos planos de bacia hidrográfica que estão a ser elaborados por estas novas organizações administrativas (administrações de região hidrográfica) e que terão de estar finalizados em 2009. Estas estratégias vão traçar a gestão da bacia, conciliando as várias utilizações da água, os seus impactos e que programas deverão ser implementados para melhorar a sua qualidade.
DN, 24-4-2008
BANDEIRAS AZUIS CHEGAM A 193 PRAIAS
ANA BELA FERREIRA
Municípios não concordam com critérios
Em 2008, a Associação da Bandeira Azul atribuiu 193 galardões, mais três do que no ano anterior. O Algarve continua a ser a região com mais bandeiras do País, enquanto o concelho de Vila Nova de Gaia recebeu todas as bandeiras para as quais se candidatou, 17 no total.
A praia Homem do Leme é a primeira do Porto a içar a bandeira azul, a partir do próximo dia 1 de Junho. Sem bandeira ficaram, este ano, nove zonas balneares por todo o País. Entre estas, destacam-se as muito frequentadas praias das Maçãs, em Sintra, de Carcavelos e Parede, de Cascais, e do Castelo e Morena, na Costa de Caparica (Almada), todas da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
As praias do município de Cascais - Carcavelos, Parede e Poça - não se candidataram devido às "obras envolventes da zona balnear que não estão ainda concluídas", justificou ao DN fonte da Câmara Municipal de Cascais. "Mas as praias mantêm as mesmas características e a mesma qualidade em termos de água e areal", acrescentou.
No caso da Praia das Maçãs, concelho de Sintra, "o que aconteceu foi um compasso de espera para melhorar as condições ao longo de 2008", afirmou o vereador do Ambiente da autarquia, Marco Almeida. A praia não foi candidata porque "embora as análises à água mostrassem uma qualidade aceitável [não prejudicial à saúde pública], queremos apresentar uma água excelente", adiantou o mesmo responsável. Ao longo deste ano, a autarquia vai proceder a obras de requalificação da área balnear.
Do lado das praias condecoradas, Odemira reconquistou duas bandeiras nas praias de Zambujeira e de Vila Nova de Mil Fontes-Furnas, e viu Carvalhal receber a bandeira azul pela primeira vez. "É o resultado do trabalho feito ao longo dos anos", sublinhou o vereador do turismo da Câmara Municipal de Odemira (CMO), Hélder Guerreiro. O vereador destacou as melhorias nas acessibilidades e estacionamentos junto das zonas balneares e a disponibilização de casas de banho para os veraneantes.
Hélder Guerreiro acredita que "a atribuição da bandeira azul é fundamental para melhorar todos os dias as condições das praias". Há vários anos que a CMO não apresentava candidaturas a este galardão por não estar de acordo com os critérios de atribuição. Um dos pontos de discórdia dizia respeito à qualidade da água ser analisada com base em amostras do ano anterior.
DN, 7-5-2008
ANA BELA FERREIRA
Municípios não concordam com critérios
Em 2008, a Associação da Bandeira Azul atribuiu 193 galardões, mais três do que no ano anterior. O Algarve continua a ser a região com mais bandeiras do País, enquanto o concelho de Vila Nova de Gaia recebeu todas as bandeiras para as quais se candidatou, 17 no total.
A praia Homem do Leme é a primeira do Porto a içar a bandeira azul, a partir do próximo dia 1 de Junho. Sem bandeira ficaram, este ano, nove zonas balneares por todo o País. Entre estas, destacam-se as muito frequentadas praias das Maçãs, em Sintra, de Carcavelos e Parede, de Cascais, e do Castelo e Morena, na Costa de Caparica (Almada), todas da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
As praias do município de Cascais - Carcavelos, Parede e Poça - não se candidataram devido às "obras envolventes da zona balnear que não estão ainda concluídas", justificou ao DN fonte da Câmara Municipal de Cascais. "Mas as praias mantêm as mesmas características e a mesma qualidade em termos de água e areal", acrescentou.
No caso da Praia das Maçãs, concelho de Sintra, "o que aconteceu foi um compasso de espera para melhorar as condições ao longo de 2008", afirmou o vereador do Ambiente da autarquia, Marco Almeida. A praia não foi candidata porque "embora as análises à água mostrassem uma qualidade aceitável [não prejudicial à saúde pública], queremos apresentar uma água excelente", adiantou o mesmo responsável. Ao longo deste ano, a autarquia vai proceder a obras de requalificação da área balnear.
Do lado das praias condecoradas, Odemira reconquistou duas bandeiras nas praias de Zambujeira e de Vila Nova de Mil Fontes-Furnas, e viu Carvalhal receber a bandeira azul pela primeira vez. "É o resultado do trabalho feito ao longo dos anos", sublinhou o vereador do turismo da Câmara Municipal de Odemira (CMO), Hélder Guerreiro. O vereador destacou as melhorias nas acessibilidades e estacionamentos junto das zonas balneares e a disponibilização de casas de banho para os veraneantes.
Hélder Guerreiro acredita que "a atribuição da bandeira azul é fundamental para melhorar todos os dias as condições das praias". Há vários anos que a CMO não apresentava candidaturas a este galardão por não estar de acordo com os critérios de atribuição. Um dos pontos de discórdia dizia respeito à qualidade da água ser analisada com base em amostras do ano anterior.
DN, 7-5-2008
Socorros a Náufragos fiscalizam as praias
MARTA DUARTE
Examinar material de nadadores-salvadores é um dos objectivos
Nas visitas a postos de salvamento há também um aconselhamento
De Junho a Setembro, equipas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) percorrem quilómetros de areal de uma ponta à outra do País. Asseguram que desde que há três anos começaram a fazer auditorias aos postos de salvamento, os acidentes nas praias diminuíram.
A agência Lusa acompanhou no Algarve uma das muitas "fiscalizações" que o ISN vai promover na costa este Verão e falou com Nuno Galhardo Leitão, o director do núcleo de Formação do Instituto.
"Temos verificado de ano para ano a existência de menos salvamentos", diz o responsável, sublinhando que em 2007 se registaram 975 salvamentos, número que em anos anteriores ultrapassava os 1500. Enquanto trilham o areal da Praia de Monte Gordo, na carrinha que funciona como uma espécie de posto móvel do ISN, atraem os olhares dos banhistas curiosos, que aproveitam para colocar questões.
O objectivo é visitar os postos de salvamento, verificar as condições dos equipamentos e identificar eventuais irregularidades, que são depois relatadas à Capitania local, entidade a quem compete a fiscalização.
"Isto é uma espécie de pré-fiscalização e tentamos aconselhar os nadadores-salvadores sobre algumas questões práticas, aproveitando também para reforçar o seu sentido de responsabilidade".
A primeira preocupação das equipas do ISN é verificar se o nadador--salvador está devidamente acreditado e se os meios de salvamento estão em boas condições de utilização. A equipa inspecciona os equipamentos: desde as barbatanas ao carretel e cinto de salvamento e a operacionalidade dos telemóveis dos vigilantes, cujo número está afixado nas praias.
"Há um melhor desempenho em termos de medidas de precaução, que é uma das principais funções de um nadador-salvador", afirma Nuno Galhardo Leitão, acrescentando que as auditorias ajudam a "incutir-lhes responsabilidade".
Estando os nadadores-salvadores em permanência e prontos para intervir numa situação de emergência, o ideal é que fiquem atentos e saibam ler todos os sinais para evitar que tenha que chegar a concretizar-se um salvamento.
DN, 22-6-2008
MARTA DUARTE
Examinar material de nadadores-salvadores é um dos objectivos
Nas visitas a postos de salvamento há também um aconselhamento
De Junho a Setembro, equipas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) percorrem quilómetros de areal de uma ponta à outra do País. Asseguram que desde que há três anos começaram a fazer auditorias aos postos de salvamento, os acidentes nas praias diminuíram.
A agência Lusa acompanhou no Algarve uma das muitas "fiscalizações" que o ISN vai promover na costa este Verão e falou com Nuno Galhardo Leitão, o director do núcleo de Formação do Instituto.
"Temos verificado de ano para ano a existência de menos salvamentos", diz o responsável, sublinhando que em 2007 se registaram 975 salvamentos, número que em anos anteriores ultrapassava os 1500. Enquanto trilham o areal da Praia de Monte Gordo, na carrinha que funciona como uma espécie de posto móvel do ISN, atraem os olhares dos banhistas curiosos, que aproveitam para colocar questões.
O objectivo é visitar os postos de salvamento, verificar as condições dos equipamentos e identificar eventuais irregularidades, que são depois relatadas à Capitania local, entidade a quem compete a fiscalização.
"Isto é uma espécie de pré-fiscalização e tentamos aconselhar os nadadores-salvadores sobre algumas questões práticas, aproveitando também para reforçar o seu sentido de responsabilidade".
A primeira preocupação das equipas do ISN é verificar se o nadador--salvador está devidamente acreditado e se os meios de salvamento estão em boas condições de utilização. A equipa inspecciona os equipamentos: desde as barbatanas ao carretel e cinto de salvamento e a operacionalidade dos telemóveis dos vigilantes, cujo número está afixado nas praias.
"Há um melhor desempenho em termos de medidas de precaução, que é uma das principais funções de um nadador-salvador", afirma Nuno Galhardo Leitão, acrescentando que as auditorias ajudam a "incutir-lhes responsabilidade".
Estando os nadadores-salvadores em permanência e prontos para intervir numa situação de emergência, o ideal é que fiquem atentos e saibam ler todos os sinais para evitar que tenha que chegar a concretizar-se um salvamento.
DN, 22-6-2008
Água dos rios que vêm de Espanha mais controlada
Convenção das bacias hidrográficas vai sofrer alterações
O controlo dos caudais dos rios Douro e Tejo vai passar a ser semanal. No caso do Minho, será trimestral. As novas regras constam de uma proposta do Governo para a gestão dos rios transfronteiriços, apresentada ontem em Conselho de Ministros.
Esta proposta, que terá de passar pela Assembleia da República, consiste num aditamento à Convenção de Albufeiras, celebrada entre Portugal e Espanha para facilitar a gestão dos rios comuns aos dois países.
Segundo o ministro do Ambiente, uma das críticas feitas à convenção é o facto de estabelecer obrigações (especialmente para Espanha) apenas para caudais anuais do Tejo, Douro, Guadiana e Minho. Ou seja, perante Portugal, Espanha apenas estava obrigada a assegurar caudais totais anuais.
No limite, diz Nunes Correia, poderia significar que esse caudal até poderia correr todo num dia, ficando seco o resto do ano.
Face a essas insuficiências, Nunes Correia disse que "procurou dar um grande impulso às relações luso-espanholas em termos de gestão conjunta das bacias hidrográficas".
Nos últimos três anos, os governos de Lisboa e de Madrid têm negociado uma densificação do regime de caudais, que culminou com um acordo político estabelecido a 19 de Fevereiro. "Esse acordo prevê obrigações trimestrais para os caudais dos rios Minho, Douro e Tejo e obrigações semanais para os caudais dos rios Douro e Tejo", salientou o titular da pasta do Ambiente numa conferência de imprensa.
Nunes Correia salientou ainda que durante momentos muito graves vividos na Península Ibérica - a seca em Portugal em 2005 e mais grave em Espanha, em 2006, assim como no início de 2007 -, "a relação dos dois países revelou-se construtiva e sólida".
DN, 11-7-2008
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Convenção das bacias hidrográficas vai sofrer alterações
O controlo dos caudais dos rios Douro e Tejo vai passar a ser semanal. No caso do Minho, será trimestral. As novas regras constam de uma proposta do Governo para a gestão dos rios transfronteiriços, apresentada ontem em Conselho de Ministros.
Esta proposta, que terá de passar pela Assembleia da República, consiste num aditamento à Convenção de Albufeiras, celebrada entre Portugal e Espanha para facilitar a gestão dos rios comuns aos dois países.
Segundo o ministro do Ambiente, uma das críticas feitas à convenção é o facto de estabelecer obrigações (especialmente para Espanha) apenas para caudais anuais do Tejo, Douro, Guadiana e Minho. Ou seja, perante Portugal, Espanha apenas estava obrigada a assegurar caudais totais anuais.
No limite, diz Nunes Correia, poderia significar que esse caudal até poderia correr todo num dia, ficando seco o resto do ano.
Face a essas insuficiências, Nunes Correia disse que "procurou dar um grande impulso às relações luso-espanholas em termos de gestão conjunta das bacias hidrográficas".
Nos últimos três anos, os governos de Lisboa e de Madrid têm negociado uma densificação do regime de caudais, que culminou com um acordo político estabelecido a 19 de Fevereiro. "Esse acordo prevê obrigações trimestrais para os caudais dos rios Minho, Douro e Tejo e obrigações semanais para os caudais dos rios Douro e Tejo", salientou o titular da pasta do Ambiente numa conferência de imprensa.
Nunes Correia salientou ainda que durante momentos muito graves vividos na Península Ibérica - a seca em Portugal em 2005 e mais grave em Espanha, em 2006, assim como no início de 2007 -, "a relação dos dois países revelou-se construtiva e sólida".
DN, 11-7-2008
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