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UMA POTÊNCIA TRANQUILA

Adriano Moreira
professor universitário

Das várias dificuldades de reformulação das Forças Armadas Portuguesas, aquelas a que os noticiários dão maior relevo dificilmente se relacionam com o que é, nesta data e circunstância, o essencial da questão. Por isso, se em todas as circunstâncias da vida do Estado é útil que os pressupostos das políticas e análises sejam conhecidos, neste caso a exigência é iniludível.

Para quem entender que as Forças Armadas são dispensáveis, quer porque não reconhece ameaças que valham o esforço de ter e manter o aparelho militar, quer porque descansa na segurança organizada por terceiros, a questão não exige outras meditações, salvo as que visam libertar o Estado e os contribuintes do encargo. É de admitir que este simplismo não fará carreira.

De um ponto de vista institucional, a premissa segundo a qual a responsabilidade pela defesa e segurança é inseparável da cidadania, porque relacionada com a identidade nacional e os interesses fundamentais da Nação, a questão não é a da existência e função das Forças Armadas, é sim a da definição de objectivos e capacidades disponíveis para as realizar. Nesta entrada do Milénio, e considerando que a União Europeia é o primeiro dos enquadramentos condicionadores da definição vigente da soberania, a primeira nota de referência é que nenhum país da União tem capacidade para exercer isolado as seculares funções dessas forças, por muito que alguns, como a Inglaterra e a França, conservem o direito de veto no Conselho de Segurança. A evolução da estrutura da União, que adquiriu um pilar de segurança e defesa, enfrenta um processo de síntese, cultural e legal, porque os exércitos prestam juramento nacional, mas a convergência para o interesse comum vai impondo a criação de um tecido cultural que harmonize a fidelidade nacional com a unidade de objectivos e desafios. O grave desvio unilateralista da invasão do Iraque tornou a exigência mais inquietante, por tornar evidente que se cada Estado tem de preservar a coerência da União, esta tem de evitar o risco de abalar o tecido conjuntivo da Aliança Atlântica.

Este abalo tornou muito claro que raramente um Estado europeu pode assumir uma posição mais que moral se agir isolado, e que a União mais raramente poderá ultrapassar a autoridade da pregação, se tiver autoridade, sem que a organização de defesa e segurança esteja articulada com a segurança da Aliança. No caso do Iraque, foi evidente a debilidade que tornou impossível decidir unanimemente sobre se a necessidade obrigava a apoiar o unilateralismo, ou se a virtude orientava para ferir a solidariedade americana. A impertinência de Chirac, ao advertir os Estados europeus apoiantes da intervenção americana de que tinham "perdido uma boa ocasião de estar calados", não mostrou que a França tivesse mais capacidade do que a de repreender. De novo, a necessidade de suprir a debilidade de cada país europeu pela convergência numa solidariedade de defesa e segurança foi a experiência ganha. Experiência que se afirma no sentido de que nenhum país europeu pode alhear-se de assumir partilha das responsabilidades, se quiser não ser apenas objecto das decisões alheias.

Em 50 anos de NATO, foi essa política que tornou possível que a diferença de poder de cada um nunca se reflectisse em falta de reconhecimento da igual dignidade e voz. Por toda a Europa se escutam os ecos das vozes que em 1945 reclamaram - nem mais uma guerra. O certo é que a quebra da paz tem de estar sempre presente, até porque a época é de incerteza, sem prospectiva confiável, e não há memória de o descaso ter sido uma garantia da paz.

Aquilo que talvez possa ter-se por adquirido é que as Forças Armadas europeias, e por isso as Forças Armadas nacionais que as integram, não são inspiradas por nenhuma agressividade. Espera-se que a União apareça como uma força tranquila, mas atenta e capaz de responder à inquietante polemologia que envolve a segurança e defesa de todos, e de cada um.

DN, 1-7-2008