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Polícia Marítima tem 430 agentes para toda a costa

LICÍNIO LIMA


Depois das cenas de violência ocorridas na praia de Santo Amaro de Oeiras, no sábado, a Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima alerta que existem apenas 430 agentes para 1860 quilómetros de costa, meios que podem pôr em causa a segurança nas praias no Verão

Polícia Marítima tem 430 agentes para toda a costa

Está em causa a vigilância das praias no Verão
A Polícia Marítima, tutelada pelo Ministério da Defesa, tem no terreno apenas 430 agentes para toda a costa portuguesa, com cerca de 1860 quilómetros, incluindo Açores e Madeira. A presença de um maior contingente junto às praias poderia evitar cenas de violência como a que ocorreu no sábado na praia de Santo Amaro de Oeiras, envolvendo cerca de cem jovens e acabando com um polícia ferido.

Para a Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM), o reduzido número de efectivos impede aquela força de fazer uma "vigilância eficaz" junto das zonas balneares. "É crescente o número de iniciativas que se verifica junto a essas zonas, desde novos bares, restaurantes e outros tipo de estabelecimentos comerciais e de actividades lúdicas, e os agentes são apenas 430 para todo o país", disse ao DN o presidente Jorge Veloso, para quem "os efectivos são manifestamente insuficientes". Em seu entender, "esta falta de recursos humanos põe em causa a necessária vigilância durante a época de Verão".

Jorge Veloso acredita que muitas das situações, como os confrontos de sábado em Santo Amaro de Oeiras, poderiam ser evitadas caso a Polícia Marítima tivesse mais meios. E, embora, o policiamento da PSP e da GNR tenha sido reforçado junto às praias, Jorge Veloso considera a medida insuficiente, uma vez que a Polícia Marítima tem mais conhecimento para actuar neste domínio. "Muitas das situações poderiam ficar sanadas logo à partida", assegurou este responsável ao DN, frisando que "tem de se partir da prevenção". O problema está no facto de não existir, "por detrás da patrulha, uma força de intervenção rápida que responda a situações de emergência", diz.

Muito brevemente vão passar ao activo mais 70 agentes, que estão a terminar a formação. Mas, mesmo assim, são insuficientes. A ASPPM defende que a Polícia Marítima precisa de um quadro com, pelos menos, 1200 agentes. O Comando propôs à tutela um quadro-base de 800. Mais: a ASPPM quer, inclusive, que a Polícia Marítima saia da tutela do Ministério da Defesa, passando a ter autonomia administrativa e de comando, por não se tratar de uma força militar, mas de um órgão de polícia criminal. O DN tentou obter esclarecimentos junto de fonte oficial do Ministério da Defesa, sem sucesso até à hora de fecho desta edição.

Jorge Veloso está, aliás, a ser alvo de um processo disciplinar devido à proposta de mudança de tutela. E foi já condenado a 140 dias de suspensão. O caso foi entregue para apreciação superior junto do ministro da Defesa.

Segundo aquele responsável, a PSP e a GNR "têm evoluído, ao contrário da Polícia Marítima que estagnou no tempo". Esta força de segurança tem como missões principais vigiar e fiscalizar navios e embarcações nacionais e estrangeiras, prevenir e combater o tráfico de droga, criminalidade e terrorismo e proceder à detenção de cidadãos não-nacionais que entrem ou permaneçam ilegalmente em território nacional, além de fazer cumprir as normas respeitantes aos banhistas. Muitas missões e poucos meios, alerta a ASPPM.

DN, 23-6-2008