12 julho, 2008
UCAT
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Unidade de combate ao terrorismo vive no "limbo" sem coordenação
SUSETE FRANCISCO
Segurança Interna. Novo diploma em debate no Parlamento
Leonel Carvalho diz que a UCAT "não está a ser coordenada e tem de ser"
A Unidade de Combate Antiterrorismo (UCAT) vive num "limbo" e continuará neste estado se a Lei de Segurança Interna for aprovada tal como está. O alerta foi ontem deixado por Leonel Carvalho, secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, numa audição parlamentar para debater precisamente aquele diploma, em discussão na especialidade (ponto por ponto) na Assembleia da República.
"Neste momento a UCAT não está a ser coordenada e tem que ser. Precisa de uma coordenação", defendeu o general que dirige o Gabinete Coordenador de Segurança. Para acrescentar que a situação não fica resolvida com a nova Lei de Segurança Interna. A manter-se o texto tal como está "continuávamos a ter a UCAT no limbo", sem uma instância superior de coordenação, referiu aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais.
Além do social-democrata Montalvão Machado, que começou por chamar a atenção para o actual texto da lei - que não explicita onde é que se integrará a Unidade Anti-Terrorismo - também no PS houve vozes a sublinhar que a UCAT não está devidamente enquadrada na legislação. "Está aqui pendurada não se sabe como", afirmou o socialista Marques Júnior, questionando: "Quem a dirige? ".
A UCAT foi formada em 2004, ainda no governo de Durão Barroso, na sequência dos atentados de 11 de Março em Madrid e quando Portugal se preparava para receber o Europeu de Futebol de 2004.
De acordo com a lei em preparação no Parlamento, compete a este unidade "garantir a coordenação e a partilha de informação, no âmbito do combate ao terrorismo, entre os serviços que a integram." Que serão, segundo a nova lei, os secretários-gerais do Sistema de Segurança Interna e do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), os responsáveis da GNR, PSP, PJ, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Serviço de Informações de Segurança (SIS) e a Autoridade Marítima .
Outra alteração que Leonel Carvalho defendeu, na sequência de uma questão levantada pelo centrista Nuno Magalhães, prende-se com a possibilidade de colaboração das Forças Armadas na segurança interna - um cenário que tinha já defendido e que levou o BE pedir a sua demissão. Ontem, Leonel Carvalho voltou a defender a mesma ideia: "As Forças Armadas são uma reserva da Nação, com meios, equipamento, pessoal extremamente disciplinado. Estamos num Estado democrático, as Forças Armadas não correm o risco de instrumentalização".
Quanto à criação da figura do secretário-geral de segurança interna - o chamado super-polícia -, Leonel Carvalho mostrou-se favorável . Evocando a sua experiência no Gabinete Coordenador de Segurança e antes, como responsável pela segurança do Euro 2004, o general defendeu que é "muito difícil" fazer a coordenação das várias forças policiais.
"Um secretário-geral deve gerar consensos. Mas quando não forem possíveis deve ter a capacidade de dizer 'é assim, porque as coisas têm de ir para a frente'. Essa é a grande vantagem", afirmou. E rebateu uma das grandes críticas que têm sido feitas ao futuro secretário-geral. "Não creio que possa ser instrumentalizado pelo poder político, pelo contrario", sublinhou, antes de avançar um exemplo - na semana passada, com a greve dos camionistas e na ausência do ministro da Administração Interna , foi o próprio primeiro-ministro que "teve de chamar o comandante geral da GNR e o director da PSP". O que , com a nova lei, seria assegurado pelo secretário-geral de segurança interna.
DN, 18-6-2008
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SUSETE FRANCISCO
Segurança Interna. Novo diploma em debate no Parlamento
Leonel Carvalho diz que a UCAT "não está a ser coordenada e tem de ser"
A Unidade de Combate Antiterrorismo (UCAT) vive num "limbo" e continuará neste estado se a Lei de Segurança Interna for aprovada tal como está. O alerta foi ontem deixado por Leonel Carvalho, secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, numa audição parlamentar para debater precisamente aquele diploma, em discussão na especialidade (ponto por ponto) na Assembleia da República.
"Neste momento a UCAT não está a ser coordenada e tem que ser. Precisa de uma coordenação", defendeu o general que dirige o Gabinete Coordenador de Segurança. Para acrescentar que a situação não fica resolvida com a nova Lei de Segurança Interna. A manter-se o texto tal como está "continuávamos a ter a UCAT no limbo", sem uma instância superior de coordenação, referiu aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais.
Além do social-democrata Montalvão Machado, que começou por chamar a atenção para o actual texto da lei - que não explicita onde é que se integrará a Unidade Anti-Terrorismo - também no PS houve vozes a sublinhar que a UCAT não está devidamente enquadrada na legislação. "Está aqui pendurada não se sabe como", afirmou o socialista Marques Júnior, questionando: "Quem a dirige? ".
A UCAT foi formada em 2004, ainda no governo de Durão Barroso, na sequência dos atentados de 11 de Março em Madrid e quando Portugal se preparava para receber o Europeu de Futebol de 2004.
De acordo com a lei em preparação no Parlamento, compete a este unidade "garantir a coordenação e a partilha de informação, no âmbito do combate ao terrorismo, entre os serviços que a integram." Que serão, segundo a nova lei, os secretários-gerais do Sistema de Segurança Interna e do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), os responsáveis da GNR, PSP, PJ, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Serviço de Informações de Segurança (SIS) e a Autoridade Marítima .
Outra alteração que Leonel Carvalho defendeu, na sequência de uma questão levantada pelo centrista Nuno Magalhães, prende-se com a possibilidade de colaboração das Forças Armadas na segurança interna - um cenário que tinha já defendido e que levou o BE pedir a sua demissão. Ontem, Leonel Carvalho voltou a defender a mesma ideia: "As Forças Armadas são uma reserva da Nação, com meios, equipamento, pessoal extremamente disciplinado. Estamos num Estado democrático, as Forças Armadas não correm o risco de instrumentalização".
Quanto à criação da figura do secretário-geral de segurança interna - o chamado super-polícia -, Leonel Carvalho mostrou-se favorável . Evocando a sua experiência no Gabinete Coordenador de Segurança e antes, como responsável pela segurança do Euro 2004, o general defendeu que é "muito difícil" fazer a coordenação das várias forças policiais.
"Um secretário-geral deve gerar consensos. Mas quando não forem possíveis deve ter a capacidade de dizer 'é assim, porque as coisas têm de ir para a frente'. Essa é a grande vantagem", afirmou. E rebateu uma das grandes críticas que têm sido feitas ao futuro secretário-geral. "Não creio que possa ser instrumentalizado pelo poder político, pelo contrario", sublinhou, antes de avançar um exemplo - na semana passada, com a greve dos camionistas e na ausência do ministro da Administração Interna , foi o próprio primeiro-ministro que "teve de chamar o comandante geral da GNR e o director da PSP". O que , com a nova lei, seria assegurado pelo secretário-geral de segurança interna.
DN, 18-6-2008
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