27 junho, 2007
27 de Junho
Dia do pessoal dos serviços prisionais
http://www.dgsp.mj.pt/corpo_quemsomos.html
http://www.dgsp.mj.pt/lex/estatuto.html
http://www.dgsp.mj.pt/lex/estatuto_2.html
http://www.dgsaude.min-saude.pt/pns/vol1_533.html
http://www.sncgp.com/
Daniela Cicarelli
A propósito de direitos de imagem...
ou será do direito à imagem?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_%C3%A0_imagem
Do bom nome
e da litigância desnecessária à sua defesa.
"A bem da Nação!
O primeiro-ministro decidiu colocar em tribunal, num evidente
acto de perseguição política (a somar ao caso
DREN), o autor do blogue que, há anos, vinha a revelar os
factos que deram origem ao chamado caso da licenciatura.
Sócrates tem todo o direito de se sentir “difamado” e agir
em conformidade, mas o “atraso” com que o faz é bem
revelador do ar dos tempos.
Se não consegues cala-los, talvez possas prendê-los?!
E, no entretanto?... O medo irá fazendo o seu caminho: de
manso, de fininho… impondo o respeitinho.
Palavra aqui, linha ali, parágrafo acolá. Investigação
esquecida na gaveta mais adiante.
Com cada vez menos notícias desnecessárias e “estúpidas”
o povo ficará mais tranquilo e feliz e acabará naturalmente
atento, venerando e obrigado a suas excelências.
Regista-se o aviso.
Repete-se a sina liberal vintista: os mais insuspeitos
defensores da liberdade são os primeiros a não conseguir
coexistir com ela. E vão apertando o cerco. Primeiro: a
absurda criação da entidade reguladora; agora o novo
estatuto dos jornalistas. Por último, pela calada, anunciase
a nova lei da concentração travestida de último garante
(imagine-se?) do pluralismo.
É a loucura regulatória.
Mas, denunciada a fúria interventiva do manicómio, respondem
os visados que “se é loucura a sua acção”, nada
os fará recuar, porque são loucos “com muito orgulho”.
Imagino que os velhos censores também exerciam a função
com o mesmo zelo e brio profissional. Genuinamente convencidos
que o faziam “ a bem da Nação!”.
E os portugueses querem?"
Graça Franco
RRP1, 27-6-2007
http://doportugalprofundo.blogspot.com/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_S%C3%B3crates
26 junho, 2007
26 de Junho
Dia nacional da multimédia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Multim%C3%A9dia
http://www.imultimedia.pt/
http://www.icam.pt/
26 de Junho

Dia internacional de apoio às vítimas de tortura
"Nos próximos quatro anos, a Comissão Europeia (CE) vai financiar com 44 milhões de euros os projectos de apoio às vítimas de tortura, com o objectivo de potenciar a prevenção e erradicação de todas as formas de tortura e maus-tratos.
A revelação foi feita esta terça-feira em Bruxelas, num comunicado difundido pela comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, por ocasião da celebração do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que hoje se assinala. Segundo os últimos dados disponíveis, em 2006 foram identificadas práticas de tortura ou maus-tratos em 102 países por parte de forças de segurança, polícia e outras autoridades. O número de sobreviventes de tortura que vivem na União Europeia é estimado em 400 mil pessoas, a esmagadora maioria refugiados. A CE apoia actualmente projectos de apoio a vítimas de tortura em 41 países."
CM, 26-6-2007
26 de Junho
Dia internacional de luta contra o abuso e tráfico ilícito de droga
http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/B02E1A62-E95A-4250-BCF6-829D6388700B/0/PNDT.pdf
http://europa.eu/scadplus/leg/pt/cha/c11518.htm
http://www.emcdda.europa.eu/
Júlio Pereira
O músico
http://www.juliopereira.pt/index.htm
http://www.myspace.com/juliopereira
http://pt.wikipedia.org/wiki/J%C3%BAlio_Pereira
Museu Colecção Berardo
Um bom investimento nacional?
"A arte é um negócio e nisso Berardo é perito
A ideia, às vezes propagandeada em alguns meios pseudo-intelectuais, de que José ("Joe") Berardo não percebe nada de arte é esdrúxula. Muito do que hoje há para dizer sobre o assunto acontece nos leilões, nas vendas cada vez mais exorbitantes, ou seja, precisamente no mercado da arte. E, em mercado, em vários mercados e não apenas neste, José Berardo, que não é bem um empresário promotor de riqueza e emprego mas se especializou em actividades financeiras, tornou-se um expert.
Mesmo os críticos têm dificuldade em discutir o valor de uma obra. Estamos no tempo em que conta bastante o preço da assinatura do autor - que pode ter caído no goto por muitos motivos e não só pela genialidade da obra. Também hoje, um crânio cravado de diamantes pode ser arte apenas porque tem a seu favor um título - Por amor a Deus - e uma assinatura - a de Damien Hirst, o mais bem pago autor vivo.
A arte vive cada vez mais das boas ideias, da promoção delas e do negócio. Em todos estes itens, Berardo é perito. Logo à tarde prová-lo-á, mais uma vez, na inauguração do seu museu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Dará uma resposta aos que o olham de cima - que lá estarão a apreciar o acervo comprado com o seu dinheiro - mas igualmente aos seus pares das finanças e negócios: tivesse Portugal mais homens com visão e seria um país mais dinâmico. Resta referir o único borrão na pintura: o regatear do local onde acabaria por ficar a colecção, o negócio com cheiro a negociata envolvendo o Ministério da Cultura.
Teria ficado bem a Berardo seguir todos os exemplos de Calouste Gulbenkian. E não só alguns."
DN, 25-6-2007
http://www.berardocollection.com/
http://www.berardomodern.com/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Manuel_Rodrigues_Berardo
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=248009&idselect=9&idCanal=9&p=200
25 junho, 2007
Mapas
e outros meios de ajuda à navegação
http://pt.wikipedia.org/wiki/Google_Maps
http://maps.google.com/
http://earth.google.com/
http://maps.yahoo.com/broadband#env=a
http://plasma.nationalgeographic.com/mapmachine/
http://www.multimap.com/
http://world.maporama.com/
http://www.multimap.com/
http://maps.live.com/
http://www.mapquest.com/
http://local.live.com/default.aspx?wip=2&v=2&style=r&rtp=~&&msnurl=home.aspx?%26redirect%3dfalse&msnculture=en-US
http://www.viamichelin.com/viamichelin/int/tpl/hme/MaHomePage.htm
http://www.transpor.pt/
http://www.biomapping.net/
http://www.lib.utexas.edu/maps/
http://www.maps.com/
http://www.geoweb.pt/
http://www.delorme.com/
http://www.sitesatlas.com/
http://www.world66.com/
http://pwp.netcabo.pt/0254730202/
http://www.trackposition.com/wshome.asp
http://www.360portugal.com/
http://geocid-snig.igeo.pt/Portal/
http://ortos.igeo.pt/ortofotos/
http://mapas.pai.pt/
http://mapas.sapo.pt/
Dick Haskins
António Andrade Albuquerque
Escritor português, com mais de 7 milhões de livros vendidos em todo o mundo e publicado em 23 países...
Quem conhece?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dick_Haskins
Cinema
À volta do sexo
E a propósito de feiras
Este é o quarto negócio mais importante em termos universais.
A indústria porno movimenta, anualmente, 15.000.000.000 €;
e são gastos 475 €, por segundo, em pornografia em todo o mundo.
- 72% dos consumidores são homens;
- 89% da pornografia mundial é feita nos EUA;
- 250 sites pornográficos são colocados diáriamente na internet;
- 25.000.000, número de visitantes de sítios pornográficos por ano.
Na Califórnia, por exemplo, mais de 200 empresas produzem filmes ininterruptamente, empregando cerca de 6.000 pessoas.
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=247347&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.portugaldiario.iol.pt/consola.php?tipo=1&art_id=912321&pagina=2&mul_id=8847380
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=276921&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=277137&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=913400
Sobre:
http://martadias.no.sapo.pt/
Feiras:
http://www.erosporto.com/
Trabalho feminino
Mas sem exageros, por favor.
Elas
e as suas experiências em matéria de prazer
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=247170&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.emrubro.blogspot.com/
http://www.contossecretos.com/
http://www.omeupontog.blogspot.com/
http://cicutadoce.zip.net/index.html
http://www.cenasdegaja.com/
http://www.orgiasfemininas.blogspot.com/
http://www.paixaominha.blogspot.com/
http://flor-da-pele.blogspot.com/
http://oprazeremeu.blogspot.com/
http://atuaamiga.blogs.sapo.pt/
http://www.girlwithaonetrackmind.blogspot.com/
Qualidade de vida
Qual a terrrinha abençoada?
"Viseu, Castelo Branco, Aveiro, Bragança, Viana do
Castelo e Braga são as melhores cidades para viver em Portugal,
enquanto Setúbal, Lisboa e Porto são as piores.
Um inquérito da Associação de Defesa do Consumidor (DECO)
– a publicar na revista “Proteste”- obteve resposta de dois
mil habitantes de 18 capitais de distrito do Continente, que
indicaram os aspectos mais positivos e negativos das cidades
onde vivem.
A habitação foi o aspecto mais positivo apontado, em especial
pelos habitantes de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Faro,
Leiria e Santarém, mas para os restantes o calor ou frio dentro
de casa são a principal crítica.
Lisboa destaca-se pela negativa devido a problemas com a
habitação, como a humidade na casa de banho, mas as habitações
por fora são também criticadas nesta cidade, tal como
nas de Aveiro, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Portalegre e
Setúbal.
Apesar de a maioria se sentir segura dentro de casa, o mesmo
não acontece nos espaços públicos no centro das cidades
e, em especial, à noite, sendo Lisboa, Setúbal e o Porto as
cidades consideradas as mais inseguras pelos habitantes.
Quanto às Câmaras Municipais, as respostas ao inquérito indicam
que as maiores críticas vão para a “falta de transparência”
e a “baixa resposta às necessidades dos munícipes”,
sendo Lisboa a pior cidade.
No que respeita à saúde, registam-se críticas no acesso a
bons cuidados, ainda assim a avaliação é positiva.
Na análise da mobilidade, Guarda, Lisboa e Porto destacamse
pela negativa devido à dificuldade em encontrar estacionamento.
Ao nível dos transportes públicos, as maiores críticas
vão para Castelo Branco e Setúbal, em parte devido à
falta de conforto e preço.
Quanto aos aspectos negativos, o emprego foi o mais apontado
em 10 das 18 cidades, para o qual contribui o aumento do
desemprego no último ano.
O inquérito foi também realizado em Espanha, Itália e Bélgica,
num total de 76 cidades. No “ranking” global, o melhor
lugar de uma cidade portuguesa foi para Viseu que ficou em
17.º e o pior para Setúbal, na 74.ª posição, precedido apenas
de Nápoles e Palermo, em Itália.
Ainda assim, Bragança destacou-se na classificação internacional
por ter a melhor apreciação na qualidade ambiental e
menos ruído, sendo a Guarda a que teve melhor resultado no
factor "qualidade do ar".
RRP1, 20-6-2007
http://pt.wikipedia.org/wiki/Qualidade_de_vida
http://www.fep.up.pt/investigacao/workingpapers/wp116.pdf
CO2
Quem polui paga mesmo?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Di%C3%B3xido_de_carbono
http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o
http://www.direct.gov.uk/actonCO2
http://www.mycarbonfootprint.eu/index.cfm?language=pt
Globalização
Reaprender a vida
http://pt.wikipedia.org/wiki/Globaliza%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Antiglobaliza%C3%A7%C3%A3o
Imigrantes
Se todos o somos, fomos ou seremos...Qual a dúvida?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o
http://www.imigrante.pt/
http://www.guiadoimigrante.com/
http://www.oi.acime.gov.pt/
http://solimigrante.org/
Emprego:
http://www.netemprego.imigrante.gov.pt./IEFP/estrangeiros/index.jsp
Portaria n.º 925/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Programa «Integração Profissional de Médicos Imigrantes»
Salman Rushdie
Cavaleiro e proscrito ou de como vale a pena continuar íntegro
http://pt.wikipedia.org/wiki/Salman_Rushdie
24 junho, 2007
Pedro Abrunhosa
Ele é um gajo do Porto!
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_Abrunhosa
http://pedro-abrunhosa.letras.terra.com.br/
http://www.myspace.com/abrunhosa
24 de Junho
Efemérides...
...dias diversos e outros a não esquecer.
http://www.fd.uc.pt/hrc/enciclopedia/portugal/calendariodh.pdf
http://www.unesco.pt/antigo/efemerides.htm
http://www.cef.pt/alunos/20049f/efemerides.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_feriados_portugueses
http://www.feriados.net/
http://www.eps-ansiao.rcts.pt/biblioteca/dias.htm
http://www.universal.pt/site/feriados/feriados.htm
http://www.ciejd.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=1603&p_est_id=4482
http://www.santarem.udipss.org/index.php?pg=eventos_diamundial
http://www.dhnet.org.br/dados/calendario/index.htm
http://www.cm-mirandela.pt/files/24/2498.pdf
http://www.alvelos.maisbarcelos.pt/?vpath=/inicio/curiosidades/datas/
http://www.paulinas.org.br/diafeliz/dataCom.aspx?Dia=21&Mes=4&DataComID=99
http://www.leme.pt/historia/efemerides/0425/
http://www.confagri.pt/Ambiente/Calend%C3%A1rio+Ambiental/
http://www.ajpaz.org.pt/misc/calendario_dh.pdf
http://www2.eps-almeirim.rcts.pt/BIB/comemor.htm
24 de Junho
Dia mundial do yoga
http://pt.wikipedia.org/wiki/Kriya_Yoga
http://mundoyoga.no.sapo.pt/
http://www.yoga.pt/
24 de Junho
Dia nacional do cigano
http://www.salves.com.br/regypmemenu.html
http://www.povocigano.com.br/
http://www.dgidc.min-edu.pt/fichdown/historiaspovocigano/ciganos.pdf
http://www.sosracismo.pt/
23 junho, 2007
Função pública
Ainda há esperança?
"O estado não tem trabalhadores a mais, mas a despesa está acima da média europeia..."
737.774 - número de pessoas que trabalhavavam na FP no final de 2005;
21.207 - número de milhões de euros necessários à cobertura da despesa com o pessoal em 2006;
400.000 - número de euros de poupança anual com o sector congelando a progressão nas carreiras.
http://visao.clix.pt/default.asp?CpContentId=333060
Algumas visões sobre os protagonistas:
http://www.youtube.com/watch?v=h67OnnRLMLw
http://www.youtube.com/watch?v=SiCVZuQ7jb4
http://www.youtube.com/watch?v=ItQNKMBNFkU
http://www.youtube.com/watch?v=ytcQhqBDBNw
Sindicatos, federação e o patrão:
http://www.stfpn.pt/
http://www.stfpcentro.pt/
http://www.stfpsa.pt/
http://www.fnsfp.pt/
http://www.dgap.gov.pt/0abert/dgapmf_site.htm
Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09
Assembleia da República
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas
Lei n.º 59/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 4/2009. D.R. n.º 20, Série I de 2009-01-29
Assembleia da República
Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
20 junho, 2007
20 de Junho
Dia mundial dos refugiados
http://www.cpr.pt/
http://www.cidadevirtual.pt/acnur/index.html
Lei n.º 27/2008, D.R. n.º 124, Série I de 2008-06-30
Assembleia da República
Estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro
Portaria n.º 1432/2008, D.R. n.º 238, Série I de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna
Aprova o modelo uniforme de título de residência
19 junho, 2007
19 de Junho
Dia nacional da fruta
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fruta
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fruto
http://fruticionismo.blogspot.com/
17 junho, 2007
17 de Junho
Dia mundial de luta contra a desertificação e a seca
http://pt.wikipedia.org/wiki/Desertifica%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Seca
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=246772&idselect=10&idCanal=10&p=200
16 junho, 2007
16 de Junho
Dia mundial da criança africana
15 junho, 2007
15 de Junho
Dia europeu do vento
http://pt.wikipedia.org/wiki/Vento
http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_e%C3%B3lica
http://www.energiasrenovaveis.com/html/energias/eolica.asp
14 de Junho
14 junho, 2007
14 de Junho
Dia nacional de luta contra a dor
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dor
http://www.aped-dor.org/scid/apedweb/
12 junho, 2007
12 de Junho
Dia mundial de luta contra o trabalho infantil
Ouvi muitas vezes:
" trabalho da criança é pouco mas quem o perde é louco!"
http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil
http://www.peti.gov.pt/
Para denunciar:
800202076
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=429411&contentid=249102
10 junho, 2007
10 de Junho
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Em 1977, o Governo Democrático Português decretou que o “Dia 10 de Junho”, devia ser uma trindade. “Dia de Portugal”, “Dia de Camões” e “Dia das Comunidades Portuguesas Espalhadas pelo Mundo”. Desde aquela data, passamos a ter como patrono exclusivo o maior poeta universal da Língua Portuguesa, Luís Vaz de Camões, autor de “Os Lusíadas”, o épico imortal de Portugal. Os emigrantes aceitam de bom grado o Dia de Camões como “Dia do Emigrante Português”, pois Camões também foi emigrante durante dezassete anos.10 de Junho é o Dia de Portugal, de Camões e da Raça, agora dito de “Camões e das Comunidades”.
Paula Vicente – Agente do GEA de Vimioso
http://pt.wikipedia.org/wiki/Portugal
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Vaz_de_Cam%C3%B5es
http://www.secomunidades.pt/
http://www.emigrantes.org/mundo.htm
http://jpn.icicom.up.pt/2004/06/09/estado_novo_10_de_junho_e_dia_da_raca.html
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=246194&idselect=92&idCanal=92&p=200
http://www.presidencia.pt/diadeportugal2007/
09 junho, 2007
Comandos

"A sorte protege os audazes"
Extintos em 1993 e renascidos em 2001, os boinas vermelhas nasceram em 1962, em Angola.
- 9074 foram empregues na Guerra Colonial:
510 oficiais,
1587 sargentos,
6977 praças;
- 358 morreram em combate:
357 no Ultramar,
1 no Afeganistão;
- 28 desapareceram em combate;
-773 feridos graves e ligeiros:
771 em àfrica,
2 no Afeganistão.
Tendo sido apenas 1% do total de efectivos utilizados em África, os comandos registaram 10% dos mortos.
Crianças soldado
Soldados criança
O problema:
Um caso concreto:
E um sobrevivente:
12 de Fevereiro - Dia internacional contra a utilização de crianças-soldados
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=31641
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=269577&visual=26
08 junho, 2007
8 de Junho
Dia Mundial dos oceanos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Oceano
http://oceanos.com.sapo.pt/
http://ec.europa.eu/research/rtdinfsup/pt/worldmenu.htm
8 de Junho
Dia internacional pela justiça climática
http://geoito2007.blogspot.com/2007/05/8-de-junho-dia-internacional-pela.html
http://terraviva.weblog.com.pt/
Reforma

Pensão completa? Seria bom...
Julga inconstitucional a norma constante do n.º 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 52/91, de 18 de Janeiro, interpretada no sentido de restringir aos meios de prova de natureza documental os meios de prova utilizáveis para o reconhecimento, no âmbito do sistema de segurança social português, dos períodos contributivos verificados nas caixas de previdência de inscrição obrigatória dos territórios das ex-colónias portuguesas até à independência desses territórios
Julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 6, e 2.º da Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro, quando interpretados no sentido de que aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações que, antes de 31 de Dezembro de 2003, hajam reunido os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Decreto Lei n.º 116/85, de 19 de Abril e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data da entrada em vigor da Lei n.º 1/2004
IMV-Imposto municipal sobre veículos
Algumas dicas para não ser apanhado na curva...
“Solicita-se a análise da relação das viaturas registadas em seu nome e, caso encontre alguma incoerência, proceda à alteração do registo de propriedade ou das características dos veículos”, escreve Paulo Macedo.
http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp
Lei n.º 44/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27
Assembleia da República
Procede à segunda alteração ao Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, introduzindo ajustamentos em matéria de condições de condução por outrem de veículos de pessoas com deficiência e de admissão temporária de veículos por trabalhadores transfronteiriços
07 junho, 2007
7 de Junho
Dia do corpo de Deus
http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=33529
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245568&idselect=10&idCanal=10&p=200
Segurança rodoviária
Sinistralidade jovem
Em 2006, mais de 18.000 jovens, com menos de 30 anos, estiveram envolvidos em acidentes...
- 2.000 milhões de euros é o impacto económico da sinistralidade com custos que equivalem a 0.82% do PIB;
- 187.134 é o número de feridos graves, nos últimos 20 anos;
- 1.070.363 é o número total de feridos ligeiros entre condutores e passageiros, no mesmo período de tempo;
- 39.096 é o número de mortos, sabendo-se ainda que um terço do valor real não está contabilizado.
Este número é, apenas, 4 vezes superior ao de vítimas mortais da Guerra Colonial!
http://www.dgv.pt/dgv/index.asp
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=907449&sec=3
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MAI/Comunicacao/Outros_Documentos/20080104_MAI_Doc_Sinistralidade_Rodoviaria.htm
Decreto-Lei n.º 153/2008, D.R. n.º 151, Série I de 2008-08-06
Ministério da Justiça
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, revendo o regime aplicável aos processos de indemnização por acidente de viação, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1/94, de 18 de Janeiro, clarificando que a atribuição das prestações por morte fica dependente de apenas uma acção judicial, de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro
Flexigurança, flexissegurança ou flexi-segurança
Novos tempos impõem novos conceitos
Segundo Withagen e Rogowski, trata-se de, "uma estratégia política que procura, de uma forma sincronizada e deliberada, aumentar a flexibilidade do mercado laboral, por um lado e reforçar a segurança laboral e social dentro e fora do mercado, por outro."
Algumas opiniões:
http://visao.clix.pt/default.asp?CpContentId=333601
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=335245&contentid=211535
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=335547&contentid=211637
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=359634&contentid=219616
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=359635&contentid=219616
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MTSS/Comunicacao/Programas_e_Dossiers/20071205_MTSS_Doss_Flexiguranca.htm
05 junho, 2007
Produtividade
Será que as férias a afectam?
"Os finlandeses gozam por ano mais dez dias de “folga” do
que os portugueses (mais oito de férias e mais dois dias
feriados!). Ou seja, enquanto os portugueses param, em
média, 34 dias por ano, os finlandeses descansam 44.
Como é que isto é compatível com um PIB per capita superior
ao português em 52%?"
RRP1, 5-6-2007
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=327264&contentid=209422
Tianamen
Foi ontem, há 18 anos.
Da pobreza,
à portuguesa.
"Em Portugal há pelo menos dois milhões de pobres e destes
40% são trabalhadores por conta de outrem ou por conta
própria. 30 são pensionistas. Como se explica esta realidade
denunciada por Bruto da Costa no último Diga Lá
Excelência...?"
RRP1, 4-6-2007
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=326948&contentid=209293
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245768&idselect=11&idCanal=11&p=200
http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/20070622+Viver+no+limiar+da+pobreza.htm
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=924950&sec=3
Combatentes
Em guerra ou pela paz... Sempre.
Histórias, heróis, mortos em combate:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245099&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245241&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=9&id=245349
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=9&id=245439
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245538&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=245692
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245757&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245880&idselect=9&idCanal=9&p=200
Directório de links no Sapo:
http://directorio.sapo.pt/sociedade/associacoesfundacoesemovimentoscivicos/militareantigoscombatentes/
Alguns outros:
http://www.apvg.pt/index.php
http://www.adfa-portugal.com/
E para matar saudades:
http://www.sanzalangola.com/primeira.php
http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/
Lei n.º 3/2009. D.R. n.º 8, Série I de 2009-01-13
Assembleia da República
Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho
Declaração de Rectificação n.º 3/2009. D.R. n.º 17, Série I de 2009-01-26
Assembleia da República
Rectifica a Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, que regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho
Saúde mental
Meio milhão com necessidades na área...
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245100&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/D555890E-A1A7-4703-BF98-4D1EDFB35DB1/0/Rel_Reestruturacao_Saude_Mental1.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016)
Serralves
5 de Junho
Dia mundial do meio ambiente
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente
http://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_Ambiente
http://www.iambiente.pt/APA/index.htm
http://www.ambienteonline.pt/
http://www.idad.ua.pt/
http://www.abcdoambiente.com/
http://europa.eu/scadplus/leg/pt/s15000.htm
http://www.diramb.gov.pt/
http://www.quercustv.org/
http://www.lpn.pt/
http://www.unep.org/
http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?articleID=2412&categoryID=567
Decreto-Lei n.º 150/2008, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental
04 junho, 2007
4 de Junho
Dia nacional da prevenção do cancro da pele - euromelanoma
Pela terceira vez, em menos de um mês:
http://www.youtube.com/watch?v=g3w16QRbWnI
Cuidado com o sol!
http://www.apcc.online.pt/
03 junho, 2007
Futebol
Para quem quer ser dono de uma equipa:
http://www.myfootballclub.co.uk/
http://www.donosdoclube.com/
e fazer a sua gestão a contento.
Talvez consiga obter resultados como estes:
http://www.maisfutebol.iol.pt/
Juízes,
justiça e afins...
De um extremo
a outro
http://www.youtube.com/watch?v=eprH_T0D9Ys
http://pt.wikipedia.org/wiki/Juiz
http://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a
http://www.conselhosuperiordamagistratura.pt/index.php?idmenu=12&lg=1
http://www.asjp.pt/
http://www.mj.gov.pt/sections/home
http://www.provedor-jus.pt/
http://www.stj.pt/
http://www.ombudsman.europa.eu/home/pt/default.htm
http://opj.ces.uc.pt/
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=245083&idselect=10&idCanal=10&p=200
Acórdão n.º 451/2008, D.R. n.º 216, Série II de 2008-11-06
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 169.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais na interpretação de que é de 30 dias o prazo de impugnação contenciosa das deliberações do Conselho Superior da Magistratura respeitantes a oficiais de justiça
Lei n.º 63/2008, D.R. n.º 224, Série I de 2008-11-18
Assembleia da República
Décima primeira alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais
Cereja
Domótica
Para que estar em casa seja um prazer
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dom%C3%B3tica
http://www.centralcasa.pt/
http://www.hager.pt/
http://www.enaco.pt/
http://www.cardio.pt/
http://www.jgdomotica.com/
http://www.luzesom.pt/dom_4.htm
http://www.dreamdomus.com/
http://www.electronica-pt.com/index.php/content/view/67/43/
http://jn.sapo.pt/multimedia/video.aspx?content_id=966048
01 junho, 2007
1 de Junho
Dia mundial da criança
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Mundial_da_Crian%C3%A7a
http://www.notapositiva.com/temp/diadacrianca.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Crian%C3%A7a
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_da_crian%C3%A7a
http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf
http://www.portaldacrianca.com.pt/
http://www.aldeias-sos.org/
http://www.apcc.org.pt/